UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA JURÍDICA PRISÃO: um paradoxo social DEZEMBRO/1997 copyright (c) 1995 LINJUR Proibidas alterações sem o consentimento por escrito do autor Reprodução e distribuição autorizada desde que mantido o copyright É vedado o uso comercial sem prévia autorização do autor. 01 -30

PRISÃO: um paradoxo social ACADÊMICOS Dilton Ávila Canto Marcos Bernardo da Silva ORIENTADORA: Dra. Odete Maria de Oliveira 02 -30 DEZEMBRO/1997

PRISÃO: um paradoxo social 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA 03 -30 DEZEMBRO/1997

PRISÃO: um paradoxo social 1. 1. Período da vingança privada Vingança individual Vingança coletiva Vingança da paz social Vingança do sangue Vingança limitada Composição 04 -30 DEZEMBRO/1997

PRISÃO: um paradoxo social 1. 2. Período da vingança divina História penal dos povos antigos caráter religioso Normas de condutas inspiradas em prescrições originadas dos deuses Crueldade: Egito, Assíria, Fenícia, Babilônia, Pérsia, Israel, Índia e Grécia Povos primitivos viam no crime uma desobediência à prática do culto 05 -30 DEZEMBRO/1997

PRISÃO: um paradoxo social 1. 3. Período da vingança pública O Estado torna-se forte e chama para si a aplicação da pena Pena perde cunho religioso, assumindo uma finalidade política Os Romanos fizeram a distinção entre o crime privado e o público Os condenados por crimes capitais eram enforcados Destacavam-se nos crimes religiosos a heresia e a descrença Todas as atrocidades penais foram praticadas nos Séc. VII e VIII 06 -30 DEZEMBRO/1997

PRISÃO: um paradoxo social 1. 4. Período humanitário da pena Início: Séc. XVIII Código Penal Francês: 1810 Movimentos de protestos Juristas, Magistrados, Filósofos, Parlamentares, Técnicos do Direito e Legisladores 07 -30 DEZEMBRO/1997

PRISÃO: um paradoxo social 2. SURGIMENTO DAS PRISÕES 08 -30 DEZEMBRO/1997

PRISÃO: um paradoxo social 2. 1. As primeiras prisões e as casas de força Aplicada como detenção Enfraquecimento da pena de perpétua e solitária em celas muradas morte com o surgimento da pena de reclusão No Século XVII a pena privativa Grande número de casas de de liberdade foi reconhecida como substituta da pena de morte detenção surgem nos Séc. XVII e XVIII. Eram as MASMORRAS 09 -30 DEZEMBRO/1997

PRISÃO: um paradoxo social 2. 2. Sistema panótipo Prisão celular, de forma radial, construída pela primeira vez nos E. U. A. , em 1800 10 -30 DEZEMBRO/1997

PRISÃO: um paradoxo social 2. 3. Sistema de Filadélfia, 1790: surge um novo regime de reclusão Condenado era imposto a isolamento absoluto e constante Freqüente leitura da Bíblia, proibição do trabalho e de visitas Receio pela punição dependia do trabalho da consciência 11 -3 - DEZEMBRO/1997

PRISÃO: um paradoxo social 2. 4. Sistema Auburn New York, 1821: Prisioneiros mantinham comunicação pessoal durante o dia e à noite eram mantidos em absoluto isolamento Condicionamento do apenado ao trabalho e à disciplina As regras de silêncio eram aplicadas com severidade 12 -30 DEZEMBRO/1997

PRISÃO: um paradoxo social 2. 5. Sistema de Montesinos Idealizado por Manoel Montesinos y Molina, na Espanha Tratamento penal humanitário, objetivando a regeneração Suprimidos, definitivamente, os castigos corporais Os presos tinham seu trabalho remunerado 13 -30 DEZEMBRO/1997

PRISÃO: um paradoxo social 2. 6. Sistema progressivo inglês Inglaterra, 1846: Estabelecido, ao apenados, o esquema de vales Duração da pena não fixada na sentença condenatória A duração da pena obedecia 3 etapas: de prova, de trabalho durante o dia e isolamento celular noturno e da comunidade 14 -30 DEZEMBRO/1997

PRISÃO: um paradoxo social 2. 7. Sistema progressivo irlandês Sistema de vales e preparação para a vida em liberdade Presos eram deslocados a prisões intermediárias e abolido o uso de uniformes Admitido o trabalho no campo, com autorização para conversar, como preparação do retorno à sociedade O Brasil adotou este sistema, excluído o uso de marcas ou vales, acrescentando: a observação, o trabalho com isolamento noturno, o regime semi-aberto ou colônia agrícola e a liberdade condicional 15 -30 DEZEMBRO/1997

PRISÃO: um paradoxo social 2. 8. Prisão semi-aberta e aberta SEMI-ABERTA Trabalho ao ar livre, com pequena vigilância, mas com remuneração ABERTA Recolhimento noturno, podendo estudar e trabalhar fora do estabelecimento prisional No Brasil = PRISÃO-ALBERGUE (Lei n. 6. 416, de 24/05/1977) 16 -30 DEZEMBRO/1997

PRISÃO: um paradoxo social 2. 9. Penas alternativas à prisão TEM POR OBJETIVO: Não afastamento do condenado do seio familiar Visão do processo de desenvolvimento da sociedade Prisão domiciliar Prisão-albergue Limitação de fim-de-semana Providências éticas Pena pecuniária Exclusão da jurisdição penal 17 -30 DEZEMBRO/1997

PRISÃO: um paradoxo social 3. O UNIVERSO PRISIONAL E SUAS PRIVAÇÕES. O FENÔMENO DA PRISIONIZAÇÃO 18 -30 DEZEMBRO/1997

PRISÃO: um paradoxo social 3. 1. Privações prisionais De bens De liberdade De autonomia De segurança 19 -30 DEZEMBRO/1997

PRISÃO: um paradoxo social 4. PESQUISA DE CAMPO 20 -30 DEZEMBRO/1997

PRISÃO: um paradoxo social 4. 1. Objetivos Reclusos ENTREVISTAR Agentes prisionais QUESTIONÁRIO: situação física do estabelecimento - condições de vida do recluso - estado civil - número de filhos - tempo de condenação - tipo de crime - etc. . . DEZEMBRO/1997 21 -30

PRISÃO: um paradoxo social 5. A INSTITUIÇÃO, SEGUNDO OS DEPOIMENTOS DOS RECLUSOS 22 -30 DEZEMBRO/1997

PRISÃO: um paradoxo social 5. 1. Assistência médica e dentária PESQUISA REALIZADA NA PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS 1 médico - 1 dentista - 1 farmácia 1 enfermaria - exames laboratoriais convênio com a Fundação Hospitalar de Santa Catarina 23 -30 DEZEMBRO/1997

PRISÃO: um paradoxo social 5. 2. Serviço Social PESQUISA REALIZADA NA PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS Apenas 1 Assistente Social Orientação psico-social - processo de recuperação projeto de integração - trabalho de ressocialização e atendimento à família do detento DEZEMBRO/1997 24 -30

PRISÃO: um paradoxo social 5. 3. Assistência jurídica PESQUISA REALIZADA NA PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS Somente 1 profissional para toda a comunidade carcerária: - Agente Judiciário Prisional 25 -30 DEZEMBRO/1997

PRISÃO: um paradoxo social 5. 4. O trabalho TERAPIA QUE EVITA O ÓCIO Decreto-Lei n. 438, de 22/02/1953 - Considera o trabalho uma obrigação do detento 26 -30 DEZEMBRO/1997

PRISÃO: um paradoxo social 5. 5. A educação PESQUISA REALIZADA NA PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS 1/3 dos detentos participam de cursos mantidos pela instituição Elogios são lançados à escola profissional “O verdadeiro aprendizado tem a base calcada na motivação, interesse e estímulo” (Odete Maria de Oliveira) 27 -30 DEZEMBRO/1997

PRISÃO: um paradoxo social 5. 6. A religião PESQUISA REALIZADA NA PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS A liberdade de culto é inteiramente respeitada A religião regenera os presos, melhora suas relações, serve como meio de reflexão e influencia na recuperação e volta à sociedade DEZEMBRO/1997 28 -30

PRISÃO: um paradoxo social 5. 7. O lazer PESQUISA REALIZADA NA PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS REQUISITO ESSENCIAL À RECUPERAÇÃO DO RECLUSO ALGUNS TIPOS DE LASER: Banho de sol Futebol de campo Jogo de bocha Rádio Televisão Dominó DEZEMBRO/1997 29 -30

PRISÃO: um paradoxo social BIBLIOGRAFIA OLIVEIRA, Odete Maria de. Prisão, um paradoxo social. Florianópolis, Ed. UFSC, Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984, 293 p. DEZEMBRO/1997 FIM