SOCIOLOGIA ELEIÇÕES NO BRASIL — SISTEMA ELEITORAL

SOCIOLOGIA ELEIÇÕES NO BRASIL - SISTEMA ELEITORAL - SISTEMA PARTIDÁRIO

Sistemas Partidários e Sistemas Eleitorais Definições • Sistema Partidário = conjunto formado pelos partidos políticos, cuja abordagem pode focalizar o número de partidos e a interação competitiva entre estes e com os eleitores. Sua importância reside na estruturação das escolhas dos representados e na estabilização política. • Sistema Eleitoral = fórmula para transformar votos em cadeiras no Legislativo

PARTIDOS NO BRASIL

CRONOLOGIA DOS PARTIDOS NO BRASIL 1980 A 2011

ELEIÇÕES NO BRASIL • CARGOS DO EXECUTIVO E SENADO = MAJORITÁRIO • CARGOS DO LEGISLATIVO (EXCETO SENADO) = PROPORCIONAL No Brasil calcula-se o quociente eleitoral de acordo com a Quota Hare para a distribuição das primeiras cadeiras. Primeiro calcula-se o quociente eleitoral, que servirá para o preenchimento inicial das cadeiras. Depois distribuem-se as cadeiras não ocupadas no primeiro estágio, de acordo com as maiores sobras de cada partido. Quota Hare = nº votos / nº cadeiras - representação mais proporcional

ELEIÇÕES NO BRASIL Que candidatos, de cada partido, ocuparão as cadeiras Definidas quantas cadeiras cada partido conquistou, resta saber quem de cada partido ocupará essas cadeiras. O sistema proporcional de lista necessita de critérios para distribuir as cadeiras conquistadas pelos partidos entre os candidatos de cada lista. • lista fechada = os partidos definem previamente o ordenamento dos candidatos, cabendo aos eleitores exclusivamente votar na legenda. (novas democracias: África do Sul, Argentina, Uruguai, Espanha, Portugal, Israel; e Itália a partir de 2006) • lista aberta = o eleitor define a ordem da lista (Brasil, Chile, Finlândia, Peru, Polônia) • lista livre = o eleitor pode votar em apenas um partido ou escolher vários candidatos (Suíça, Luxemburgo) • lista flexível = os eleitores podem intervir no ordenamento da lista feito pelo partido (Bélgica, Holanda, Dinamarca, Áustria, Suécia, Noruega) • coligações eleitorais = permitem que pequenos partidos eleitorais tenham mais chances de obter representação

RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA DEPUTADO FEDERAL EM 2010 - SP Partido / Coligação Votos Válidos PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B 6. 833. 215 PPS / DEM / PSDB 6. 407. 574 PSL / PSB 2. 157. 900 PV 1. 716. 592 PP 1. 405. 043 PDT 883. 108 PTB 676. 326 PSC / PHS 672. 142 PMDB 460. 653 PSOL 319. 147 PMN 140. 248 PTC 126. 004 PSDC / PRTB / PRP 80. 600 PTN 53. 974 PSTU 23. 036 PCB 7. 773 PCO 4. 108

Calculando o QUOCIENTE ELEITORAL 1º PASSO - Votos Válidos = Comparecimento – (votos brancos + votos nulos) Vv = 25. 310. 267 – (1. 843. 840 + 1. 498. 984) = 21. 967. 443 2º PASSO - Quociente Eleitoral (Qe) = Votos válidos ÷ Vagas Deputado Federal Qe = 21. 967. 443 ÷ 70 = 313. 821 3º PASSO - Quociente Partidário (Qp) = (votos nominais + legenda) ÷ Qe Qp = 6. 833. 215 ÷ 313. 821 = 21 (despreza-se as frações)

DISTRIBUINDO AS VAGAS 1ª distribuição Partido / Coligação Votos Válidos Q. Partidário PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B 6. 833. 215 21 PPS / DEM / PSDB 6. 407. 574 20 PSL / PSB 2. 157. 900 6 PV 1. 716. 592 5 PP 1. 405. 043 4 PDT 883. 108 2 PTB 676. 326 2 PSC / PHS 672. 142 2 PMDB 460. 653 1 PSOL 319. 147 1 PMN 140. 248 0 PTC 126. 004 0 PSDC / PRTB / PRP 80. 600 0 PTN 53. 974 0 PSTU 23. 036 0 PCB 7. 773 0 PCO 4. 108 0 Cadeiras p/ SP = 70 1ª Distribuição = 64 Sobras = 6

DISTRIBUINDO AS SOBRAS 4º PASSO – Distribuição das sobras Média = Votos (nominais + legendas) ÷ Nº Lugares + 1 PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B. . = 6. 833. 215 ÷ 21 + 1 = 310. 600 PPS / DEM / PSDB. . . . = 6. 407. 574 ÷ 20 + 1 = 305. 122 PSL / PSB. . . = 2. 157. 900 ÷ 6 + 1 = 308. 271 PV. . . . = 1. 716. 592 ÷ 5 + 1 = 286. 098 PP. . . . = 1. 405. 043 ÷ 4 + 1 = 281. 008 PDT. . . . = 883. 108 ÷ 2 + 1 = 294. 369 PTB. . . . = 676. 326 ÷ 2 + 1 = 225. 442 PSC / PHS. . . = 672. 142 ÷ 2 + 1 = 224. 047 PMDB. . . . = 460. 653 ÷ 1 + 1 = 230. 326 PSOL. . . . = 319. 147 ÷ 1 + 1 = 159. 573 Ao partido que alcançar a maior média, atribui-se a 1ª sobra.

DISTRIBUINDO AS VAGAS 1ª distribuição Partido / Coligação Votos Válidos Q. Partidário PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B 6. 833. 215 21 PPS / DEM / PSDB 6. 407. 574 20 PSL / PSB 2. 157. 900 6 PV 1. 716. 592 5 PP 1. 405. 043 4 PDT 883. 108 2 PTB 676. 326 2 PSC / PHS 672. 142 2 PMDB 460. 653 1 PSOL 319. 147 1 PMN 140. 248 0 PTC 126. 004 0 PSDC / PRTB / PRP 80. 600 0 PTN 53. 974 0 PSTU 23. 036 0 PCB 7. 773 0 PCO 4. 108 0 1ª Média 1 Cadeiras p/ SP = 70 1ª Distribuição = 64 1ª Média = 65 Sobras = 5

DISTRIBUINDO AS SOBRAS 5º PASSO – Como há outra sobra, repete-se a divisão. Ao Partido/Coligação beneficiado na 1ª divisão soma-se todas as vagas, aumentando o divisor. PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B. . = 6. 833. 215 ÷ 22 + 1 = 297. 096 PPS / DEM / PSDB. . . . = 6. 407. 574 ÷ 20 + 1 = 305. 122 PSL / PSB. . . = 2. 157. 900 ÷ 6 + 1 = 308. 271 PV. . . . = 1. 716. 592 ÷ 5 + 1 = 286. 098 PP. . . . = 1. 405. 043 ÷ 4 + 1 = 281. 008 PDT. . . . = 883. 108 ÷ 2 + 1 = 294. 369 PTB. . . . = 676. 326 ÷ 2 + 1 = 225. 442 PSC / PHS. . . = 672. 142 ÷ 2 + 1 = 224. 047 PMDB. . . . = 460. 653 ÷ 1 + 1 = 230. 326 PSOL. . . . = 319. 147 ÷ 1 + 1 = 159. 573 Ao partido que alcançar a maior média, atribui-se a 2ª sobra.

DISTRIBUINDO AS VAGAS 2ª distribuição Partido / Coligação Votos Válidos Q. Partidário PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B 6. 833. 215 21 PPS / DEM / PSDB 6. 407. 574 20 PSL / PSB 2. 157. 900 6 PV 1. 716. 592 5 PP 1. 405. 043 4 PDT 883. 108 2 PTB 676. 326 2 PSC / PHS 672. 142 2 PMDB 460. 653 1 PSOL 319. 147 1 PMN 140. 248 0 PTC 126. 004 0 PSDC / PRTB / PRP 80. 600 0 PTN 53. 974 0 PSTU 23. 036 0 PCB 7. 773 0 PCO 4. 108 0 1ª Média 1 1 Cadeiras p/ SP = 70 1ª Distribuição = 64 2ª Média = 2 Sobras = 4

RESULTADO FINAL APÓS A DISTRIBUIÇÃO DE TODAS AS SOBRAS Partido / Coligação Votos Q. Partidário Q. Média PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B 6. 833. 215 21 2 PPS / DEM / PSDB 6. 407. 574 20 2 PSL / PSB 2. 157. 900 6 1 PV 1. 716. 592 5 0 PP 1. 405. 043 4 0 PDT 883. 108 2 1 PTB 676. 326 2 0 PSC / PHS 672. 142 2 0 PMDB 460. 653 1 0 PSOL 319. 147 1 0 PMN 140. 248 0 0 PTC 126. 004 0 0 PSDC / PRTB / PRP 80. 600 0 0 PTN 53. 974 0 0 PSTU 23. 036 0 0 PCB 7. 773 0 0 PCO 4. 108 0 0

CANDIDATOS ELEITOS PELA COLIGAÇÃO PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B Candidato Partido FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA JOÃO PAULO CUNHA JILMAR AUGUSTINHO TATTO CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR VALDEMAR COSTA NETO ANTONIO CARLOS MARTINS DE BULHÕES PAULO ROBERTO FREIRE DA COSTA VICENTE CANDIDO DA SILVA JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR JANETE ROCHA PIETÁ VICENTE PAULO DA SILVA RICARDO JOSE RIBEIRO BERZOINI JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELLO NETTO LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CARLOS JOSE DE ALMEIDA JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO CANDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACCAREZZA MILTON ANTONIO CASQUEL MONTI DEVANIR RIBEIRO NEWTON LIMA NETO OTONIEL CARLOS DE LIMA PROTÓGENES PINHEIRO DE QUEIROZ PR PT PT PR PRB PR PT PT PC DO B PT PR PT PT PRB PC DO B Votação Nominal 1. 353. 820 255. 497 250. 467 216. 403 207. 465 174. 826 162. 667 161. 083 160. 242 149. 525 144. 529 141. 068 140. 525 139. 691 134. 479 134. 190 132. 109 131. 685 131. 654 127. 952 110. 207 95. 971 94. 906

TOTAL DE VOTOS DO PR Candidato FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA Votação Nominal Situação 1. 353. 820 ELEITO VALDEMAR COSTA NETO 174. 826 ELEITO PAULO ROBERTO FREIRE DA COSTA 161. 083 ELEITO MILTON ANTONIO CASQUEL MONTI 131. 654 ELEITO LUCIANA DE ALMEIDA COSTA 36. 873 SUPLENTE AGUINALDO TIMOTEO PEREIRA 25. 174 SUPLENTE JURANDYR CZACZKES CHAVES 13. 217 SUPLENTE VOTOS NA LEGENDA 31. 455 - TOTAL 1. 928. 102

CONSIDERAÇÕES FINAIS Sistemas eleitorais podem obstruir ou tolher a criação ou o funcionamento de partidos, novos ou antigos, fazendo-os desaparecer, mas nenhum sistema eleitoral gera por si só novos partidos ou mesmo todas as condições necessárias e suficientes à sua instituição e ao seu funcionamento. Para lograr esse resultado, condições rigorosamente sociais, que não podem ser substituídas por provisões institucionais, são necessárias. • Representação proporcional leva ao voto sincero • Eleições majoritárias levam ao voto estratégico

CONSIDERAÇÕES FINAIS Objetivos possíveis dos sistemas eleitorais: 1. Proporcionalidade entre votos e cadeiras = cada vez mais os sistemas eleitorais são julgados pela sua capacidade de reproduzir no parlamento as preferências dos eleitores 2. Accountability dos representantes = os sistemas eleitorais que limitam o poder dos líderes partidários de escolher os candidatos produzem deputados mais responsivos 3. Governos estáveis = a redução do número de partidos facilita a formação de coalizões e torna os governos mais estáveis 4. Vitória do vencedor de Condorcet = o vencedor de Condorcet é o candidato que seria o mais votado quando confrontado com cada um dos outros candidatos, se tomados dois a dois 5. Conciliação inter-étnica e inter-religiosa = os sistemas eleitorais que favorecem essa conciliação são aqueles que induzem os candidatos a um comportamento moderado de maneira que chegam a um acordo com adversários de outras etnias ou religiões 6. Representação das minorias

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