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Simpósio de Adm nas UG em 2017 1
DIRETORIA DE CONTABILIDADE SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. INTRODUÇÃO CONTABILIDADE PATRIMONIAL GESTÃO DE CUSTOS EXECUÇÃO FINANCEIRA ANÁLISE CONTÁBIL ESTUDOS ECONÔMICOS CONCLUSÃO Palestrante: Fiscal Administrativo
DIRETORIA DE CONTABILIDADE SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. INTRODUÇÃO CONTABILIDADE PATRIMONIAL GESTÃO DE CUSTOS EXECUÇÃO FINANCEIRA ANÁLISE CONTÁBIL ESTUDOS ECONÔMICOS CONCLUSÃO
DIRETORIA DE CONTABILIDADE MISSÃO da D Cont A Diretoria de Contabilidade (D Cont), órgão de apoio técnico - normativo da Secretaria de Economia e Finanças(SEF), tem por finalidade realizar as atividades de contabilidade e da Programação e Execução Financeira dos recursos da gestão tesouro.
DIRETORIA DE CONTABILIDADE VISÃO DE FUTURO SER UMA INSTITUIÇÃO DE EXCELÊNCIA EM CONTABILIDADE, FINANÇAS E CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADE VALORES, CRENÇAS, PRINCÍPIOS E ATRIBUTOS RESPONSABILIDADE PROBIDADE DEDICAÇÃO COMPETÊNCIA ADMINISTRAÇÃO POR EXCELÊNCIA
DIRETORIA DE CONTABILIDADE DIRETOR SUBDIRETOR GABINETE 1ª Seção Financeira 3ª Seção Análise Contábil 2ª Seção Controle Patrimonial e Informática 5ª Seção Estudos Econômicos 4ª Seção Custos 6ª Seção Gestão e Planejamento Estratégico 7
DIRETORIA DE CONTABILIDADE SISTEMA DE CONTABILIDADE EB Usuários Bens Móveis, Imóveis, . . . PROCESSOS UGE ICFEx ODS Tecnologia da Informação I SISCUSTOS SIAF SISCONUM SISPA TR SISCOFIS PROCESSOS DCont RM Gestores Legislação 8
DIRETORIA DE CONTABILIDADE MISSÃO GESTÃO CONTÁBIL P F A I T C N R U SIAPPES A I S N L SISCOFIS SIGA M T C SISCUSTOS O O E SISPATR N S I SISCONUM DEPRECIAÇÃO I R SIAFI A A GERENCIAL Processos Organizacionais Contratação Cambial Investimentos Autorização SF Programação Financeira Integração dos balancetes da FHE SIAFI ANÁLISE CONTÁBIL 9
DIRETORIA DE CONTABILIDADE Integram o Sistema de Contabilidade ÓRGÃO CENTRAL STN PROCESSOS Federal CONTABILIDADE PATRIMONIAL MD SETORIAL CONTÁBIL DE ÓRGÃO D Cont SETORIAL CONTÁBIL DE UG ICFEx UNIDADE GESTORA EXECUÇÃO FINANCEIRA UG ANÁLISE CONTÁBIL Decreto nº 6. 976 de 7 OUT 09 10
DIRETORIA DE CONTABILIDADE Integram o Sistema de Custos ÓRGÃO CENTRAL STN Federal PROCESSO SETORIAL DE CUSTOS DE ÓRGÃO D Cont SETORIAL |DE CUSTOS DE UG ICFEx UNIDADE GESTORA EXECUTORA GESTÃO DE CUSTOS UG Portaria STN nº 157 de 9 MAR 11 11
DIRETORIA DE CONTABILIDADE SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. INTRODUÇÃO CONTABILIDADE PATRIMONIAL GESTÃO DE CUSTOS EXECUÇÃO FINANCEIRA ANÁLISE CONTÁBIL ESTUDOS ECONÔMICOS CONCLUSÃO
DIRETORIA DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL I. DEFINIÇÕES II. O PROCESSO DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL III. ORIENTAÇÕES IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
DIRETORIA DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL I. DEFINIÇÕES II. O PROCESSO DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL III. ORIENTAÇÕES IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
DIRETORIA DE CONTABILIDADE DEFINIÇÕES 1. Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador e represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações. 2. Elementos que compõe o patrimônio público a) Ativo – compreende os direitos e os bens, tangíveis ou intangíveis adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelo setor público, que seja portador e que represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, bem como os mantidos na condição de fiel depositário; Fonte: STN 15
DIRETORIA DE CONTABILIDADE DEFINIÇÕES b) Passivo – compreende as obrigações presentes assumidas pelas entidades do setor público decorrentes de eventos passados, cujo pagamento se espera que resulte em uma saída de recursos financeiros, incorporando benefícios econômicos ou potencial de serviços. c) Patrimônio Líquido, Saldo Patrimonial ou Situação Líquida Patrimonial – representa a diferença entre o Ativo e o Passivo. 3. Depreciação: redução do valor dos bens tangíveis pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência. 4. Valor líquido contábil: valor do bem registrado na Contabilidade, em determinada data, deduzido da correspondente depreciação acumulada. Fonte: STN 16
DIRETORIA DE CONTABILIDADE DEFINIÇÕES 5. Valor residual: montante líquido que a entidade espera, com razoável segurança, obter por um ativo no fim de sua vida útil econômica, deduzidos os gastos esperados para sua alienação. 6. Vida útil econômica: período de tempo definido ou estimado tecnicamente, durante o qual se espera obter fluxos de benefícios futuros de um ativo. 7. Reavaliação: adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esses forem superiores ao valor contábil. 8. Redução ao valor recuperável (impairment): ajuste ao valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esse for inferior ao valor contábil. Fonte: STN 17
DIRETORIA DE CONTABILIDADE DEFINIÇÕES 9. Controle Patrimonial se dá através do registro adequado de todos os bens que estão à disposição da OM para a realização de suas atividades. a) Este controle consiste em: - registro; - identificação da utilização e do estado da conservação; - sua localização no espaço físico da organização; - identificação do agente responsável pela guarda do bem; e - retirada (baixa) do bem do acervo. b) Para a eficácia do controle patrimonial é fundamental a atualização constante dos registros de entrada, movimentação e saída de bens do acervo patrimonial. 18
DIRETORIA DE CONTABILIDADE DEFINIÇÕES 10. Sistema de Controle Físico (SISCOFIS OM/OP) SISCOFIS é um subsistema do SIMATEx que tem por finalidade o controle físico e o gerenciamento de todo o material existente no Exército. 11. Sistema de Controle Físico web (SISCOFIS web) SISCOFIS WEB é uma plataforma web, onde as UG inserem e enviam seus estoques semanais, diretamente para o CITEx. O SISCOFIS WEB também possibilita o acompanhamento dos estoques, bem como a situação do carregamento. 12. Sistema Gerencial de Acompanhamento e Controle Patrimonial (SISPATR) Ferramenta de TI destinado a acompanhar os saldos contábeis do SISCOFIS OM/OP (CITEx) com os do SIAFI, possibilitando que a UG faça a conciliação desses saldos. 19
DIRETORIA DE CONTABILIDADE DEFINIÇÕES 13. Relatório de Movimentação de Almoxarifado (RMA) É um Relatório extraído do aplicativo SISCOFIS OM/OP e destinase a demonstrar a movimentação do material existente no Almoxarifado. 14. Relatório de Movimentação de Bens Móveis (RMB) É um Relatório extraído do aplicativo SISCOFIS OM e destina-se a demonstrar a movimentação do material permanente em uso. 15. Relatório Sintético de Depreciação É um Relatório extraído do aplicativo SISCOFIS OM e destina-se a demonstrar o saldo mensal e acumulado da depreciação executada e gerada. 20
DIRETORIA DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL I. DEFINIÇÕES II. O PROCESSO DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL III. ORIENTAÇÕES IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA 21
DIRETORIA DE CONTABILIDADE O PROCESSO DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL Consiste no acompanhamento dos registros contábeis dos bens móveis, identificando possíveis divergências, de modo a manter a contabilidade patrimonial conciliada. Para tal, a UG deverá manter o correto registro contábil do bem demonstrando sua real situação, e compatibilizar os saldos do SIAFI e SISCOFIS, no que se refere ao Relatório de Movimentação de Almoxarifado (RMA) e ao Relatório de Movimentação de Bens Móveis (RMB), além de verificar informações da depreciação executada no SISCOFIS, demonstrada no Relatório Sintético de Depreciação (RSD) e registrada no SIAFI. 22
DIRETORIA DE CONTABILIDADE ENVIDAR ESFORÇOS NA GESTÃO PARA QUE TODA MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL SEJA REALIZADA ATRAVÉS DO SISCOFIS, UTILIZANDO O CENTRO DE CUSTOS DA ATIVIDADE (DEPENDÊNCIA). TODO PEDIDO DE MATERIAL DEVERÁ SER FEITO PELO SISCOFIS 23
DIRETORIA DE CONTABILIDADE Envio do Estoque do tipo "Somente Contábil" - Todas as UG e Órgãos Provedores deverão remeter um estoque do tipo "Somente Contábil" no período de 6 a 9 de cada mês. DIEx nº 348 -GPG 5. 1/GPG 5/GPG - CIRCULAR 24
DIRETORIA DE CONTABILIDADE O SALDO EXISTENTE NO RMA, RMB E RSD NAS CONTAS DO SISCOFIS DEVEM ESTAR CONVERGENTES COM AS DO SIAFI = RMA - RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE ALMOXARIFADO. RMB - RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS. RSD - RELATÓRIO SINTÉTICO DE DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
DIRETORIA DE CONTABILIDADE CONSULTAR A CONVERGENCIA ENTRE O SIAFI E O SISCOFIS SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO GERÊNCIAL - SAG http: //sag. 2 icfex. eb. mil. br/sag 2017/ Solicitar o cadastramento para a ICFEx 26
DIRETORIA DE CONTABILIDADE POSSIVEL LANÇAMENTO DE PATRIMÔNIO EM CONTA INADEQUADA SISCOFIS SAG 27
DIRETORIA DE CONTABILIDADE BENS E MATERIAIS EM TR NSITO 1. DEVEM PERMANECER NESTA CONDIÇÃO APENAS NO PERÍODO EM QUE OS BENS PERMANECEREM EM TR NSITO; 2. NÃO DEVEM ULTRAPASSAR 30 DIAS; e 3. SALDO POR MAIS DE 30 DIAS: A UG DE ORIGEM DEVE SOLICITAR A JUSTIFICATIVA DA UG DE DESTINO, E INSERIR NO RPCM (PASSÍVEL DE RESSALVA). 28
DIRETORIA DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL I. DEFINIÇÕES II. O PROCESSO DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL III. ORIENTAÇÕES IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA 29
DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES AO ORDENADOR DE DESPESAS: 1. Verificar, Reunião Contas por da Prestação Mensal ocasião de de (RPCM), a situação da convergência contábil, relativos aos saldos do RMA, do RMB e do Relatório Sintético de Depreciação, utilizando-se de informações do SIAFI e SISCOFIS, conferindo se há coerência na conciliação contábil, inclusive de meses anteriores. 2. Verificar se sua OM utiliza plenamente as funcionalidades do aplicativo SISCOFIS OM/OP para a execução da movimentação de material. 30
DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES AO ORDENADOR DE DESPESAS: 3. Verificar o cumprimento da rotina semanal e , de caráter obrigatório, do envio de estoque do SISCOFIS OM/OP, conforme orientação do COLOG, bem como as providências tomadas. 4. Determinar que os agentes da administração o mantenha informado acerca dos assuntos patrimoniais, ressaltando as pendências e as providências em curso e as serem implementadas. 31
DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES AO FISCAL ADMINISTRATIVO: 1. Assessorar o Ordenador de Despesas na Reunião de Prestação de Contas Mensal (RPCM), demonstrando a conciliação dos saldos contábeis das contas do RMA, do RMB e do Relatório Sintético de Depreciação, considerando as informações do SIAFI e SISCOFIS. 2. Observar o cumprimento da rotina semanal de envio de estoque do SISCOFIS OM/OP, conforme abaixo especificado: (a) Enviar, pelo SISCOFIS-WEB, os estoques do RMA e RMB, semanalmente, conforme calendário estabelecido pelo Comando Logístico (COLOG). 32
DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES AO FISCAL ADMINISTRATIVO: (d) Enviar, pelo SISCOFIS-WEB, o estoque contábil, mensalmente, conforme calendário estabelecido pelo Comando Logístico (COLOG). (c) Conferir pelo SISCOFIS WEB se os estoques enviados foram efetivamente carregados. 3. Observar a orientação do COLOG, disponível em:
DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES AO FISCAL ADMINISTRATIVO: - realizar contato telefônico com o CITEx – (61) 3415 -7070 RITEx 860 -7070; e - remeter mensagem eletrônica para o COLOG, no endereço: < seccmat. siscofiscolog@hotmail. com > 4. Enviar o estoque “somente contábil”, quando inexistir saldo contábil em meses anteriores, devidamente constatado por consulta ao SISCOFIS WEB, conforme orientação do COLOG, disponível no endereço:
DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES AO FISCAL ADMINISTRATIVO: 5. Consultar periodicamente as orientações do COLOG, na página eletrônica do SIMATEX:
DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES AO FISCAL ADMINISTRATIVO: 7. Verificar se foi realizada a unificação patrimonial de materiais e bens adquiridos na UG secundária. 8. Verificar se consta o nº Bol Adm ou Adt ao BI no campo “observação” da Nota do Sistema (NS) que registrou no SIAFI a movimentação do material. 36
CONTABILIDADE PATRIMONIAL ORIENTAÇÕES AO FISCAL ADMINISTRATIVO: 9. Verificar se os bens móveis classificados na conta corrente 99 – outros estão ultrapassando 5% do total do item, gerando a correspondente inconsistência. 10. Acompanhar as contas de bens móveis a repara, em reparo, e em posse de terceiros para manutenção, se estão espelhando a realidade do bem. 37
CONTABILIDADE PATRIMONIAL ORIENTAÇÕES AO FISCAL ADMINISTRATIVO: 11. Verificar a situação dos saldos registrados nas contas 1. 2. 3. 2. 1. 06. 01 – obras em andamento e 1. 2. 3. 2. 1. 06 – almoxarifado em obras. 38
CONTABILIDADE PATRIMONIAL ORIENTAÇÕES AO FISCAL ADMINISTRATIVO: 12. Verificar se os valores referentes a bens recolhidos para manutenção estão registrados das contas 12. 311. 08. 03 – bens móveis a reparar; 12. 311. 08. 04 – bens moveis em reparo; e 19. 911. 20. 00 – responsabilidades com terceiros (bens em manutenção), para a UG que recolheu o material, ou na conta 89. 711. 13. 00 – responsabilidade com terceiros (bens recebidos para manutenção), para UG de manutenção que recebeu o material. 13. Verificar a situação dos saldos de materiais e bens para distribuição registrados nas contas 1. 1. 5. 8. 1. 02. 01 – materiais de consumo - estoque interno - destinado a distribuição (material de consumo) e 1. 2. 3. 1. 1. 08. 02 – estoque de distribuição (bens móveis). 39
CONTABILIDADE PATRIMONIAL ORIENTAÇÕES AO FISCAL ADMINISTRATIVO: 14. Verificar se o registro da depreciação na conta 1. 2. 3. 8. 1. 00 – depreciações nas contas correntes específicas foram apropriadas até a data do fechamento contábil mensal da UG, considerando o correto preenchimento das datas de emissão e valorização da NS. Ressalta-se que a falta de lançamento contábil da depreciação no SIAFI motivará o registro da conformidade contábil “com restrição”, conforme orientação da Secretaria do Tesouro Nacional. 15. Verificar a compatibilidade dos saldos da depreciação mensal e acumulada no SIAFI e SISCOFIS. 40
DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES AO ENC SET FIN: 1. Acompanhar a situação das contas patrimoniais no SIAFI, pela transação “>balancete”, assessorando o Fiscal Administrativo nas providências que se fizerem necessárias. 2. Acompanhar se foi realizada a unificação patrimonial de materiais e bens adquiridos na UG secundária. 41
CONTABILIDADE PATRIMONIAL ORIENTAÇÕES AO ENC SET MAT: 1. Utilizar plenamente as funcionalidades do aplicativo SISCOFIS OM para a execução da movimentação de material. 2. Acompanhar, pelo SISCOFIS e SIAFI, a situação da compatibilidade de contas e da divergência contábil do RMA, RMB e RSD. 3. Consultar periodicamente as orientações do COLOG, na página eletrônica do SIMATEX:
CONTABILIDADE PATRIMONIAL ORIENTAÇÕES AO ENC SET MAT: 5. Acompanhar se os bens móveis classificados na conta corrente 99 – outros estão ultrapassando 5% do total do item, gerando a correspondente inconsistência. 6. Acompanhar, no caso da UG possuir OM vinculada, se há indevidamente, saldo referentes aos bens móveis em uso dessas OM na conta 1. 2. 3. 1. 1. 08. 03 – Bens móveis a reparar. 43
CONTABILIDADE PATRIMONIAL ORIENTAÇÕES AO ENC SET MAT: 7. Acompanhar a movimentação referentes a bens recolhidos para manutenção estão registrados das contas 1. 2. 3. 1. 1. 08. 03 – bens móveis a reparar; e 89. 911. 20. 00 – responsabilidades com terceiros (bens em manutenção), para a UG que recolheu o material, ou na conta 7. 9. 7. 2. 1. 13. 00 – responsabilidade com terceiros (bens recebidos para manutenção), para UG de manutenção que recebeu o material. 8. Acompanhar a situação dos saldos registrados nas contas 1. 2. 3. 2. 1. 06. 01 – obras em andamento e 1. 2. 3. 2. 1. 06 – almoxarifado em obras. 44
CONTABILIDADE PATRIMONIAL ORIENTAÇÕES AO ENC SET MAT: 9. Verificar a situação dos saldos de materiais e bens para distribuição registrados nas contas 1. 1. 5. 8. 1. 02. 01 – materiais de consumo - estoque interno - destinado a distribuição (material de consumo) e 1. 2. 3. 1. 1. 08. 02 – estoque de distribuição (bens móveis). 45
DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES AO ENC CONF REG GESTÃO: 1. Analisar o RMA, o RMB e o Relatório Sintético de Depreciação, confrontando seus saldos contábeis com as informações disponíveis no SIAFI e no SISCOFIS. Informar o resultado de sua análise ao Fiscal Administrativo, que poderá utilizá-lo como subsídio para a confecção do Relatório da Reunião de Prestação de Contas Mensal (RPCM). 2. Considerar todas as orientações aos demais agentes da administração, no que for cabível, assessorando o fiscal administrativo a tomar as providências necessárias para sanar impropriedades. 46
DIRETORIA DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL I. DEFINIÇÕES II. O PROCESSO DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL III. ORIENTAÇÕES IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA 47
DIRETORIA DE CONTABILIDADE PORTAL DE CONTABILIDADE http: //intranet. dcont. eb. mil. br/patrim onio. html 48
DIRETORIA DE CONTABILIDADE LEGISLAÇÃO 1. Lei nr 4. 320, de 17 MAR 1964 - Institui as Normas Gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da união, dos estados, dos municípios e do distrito federal. 2. Lei complementar 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal e dá outras providências. 3. Portaria STN nº 700, de 10 de dezembro de 2014, Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 49
DIRETORIA DE CONTABILIDADE LEGISLAÇÃO o rofunção redução a valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão na Administração Direta da União, suas autarquias e fundações. Normas 9 de. spõe 030 -SEF, sobre Portaria –Realização as. NOV para 09 de Registros Contábeis no Ministério do Exército (revoga a Portaria nr 012 SEF, de 13 DEZ 1990 e a Portaria nr 002 -SEF, de 17 FEV 1998). 6. Portaria 017 -EME, de 8 MAR 07 – aprova as Normas para o Funcionamento do Sistema de Material do Exército (SIMATEX). . Cartilha Depreciação, orientações dos dispõe que sobre depreciação da bens móveis executados no Sistema de Controle Físico (SISCOFIS), subsistema de Sistema de Material do Exército (SIMATEX), disponível em: http: //intranet. dcont. eb. mil. br/patrimonio. html Cartilhaque e gistros Patrimoniais, de procedimentos dispõe sobre orientações da gestão patrimonial, disponível em: http: //intranet. dcont. eb. mil. br/patrimonio. html 50
DIRETORIA DE CONTABILIDADE LEGISLAÇÃO 9. Coletânea de procedimentos para a remessa de “estoque” dos aplicativos SISCOFIS OM e SISCOFIS OP, do COLOG, que dispõe sobre informações relativas à remessa de estoque pelo site do SISCOFIS WEB e pela Região Militar, disponível em:
DIRETORIA DE CONTABILIDADE SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. INTRODUÇÃO CONTABILIDADE PATRIMONIAL GESTÃO DE CUSTOS EXECUÇÃO FINANCEIRA ANÁLISE CONTÁBIL ESTUDOS ECONÔMICOS CONCLUSÃO
DIRETORIA DE CONTABILIDADE GESTÃO DE CUSTOS I. DEFINIÇÕES II. O PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOS III. ORIENTAÇÕES IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
DIRETORIA DE CONTABILIDADE GESTÃO DE CUSTOS I. DEFINIÇÕES II. O PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOS III. ORIENTAÇÕES IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DE CUSTOS DEFINIÇÃO Gestão de Custos Tem por finalidade aperfeiçoar o desempenho das organizações e dos programas governamentais. Custos São gastos realizados compras de materiais e com prestações de serviços, sendo utilizados na execução de determinadas atividades da OM. Sistema Gerencial de Custos do EB (SISCUSTOS) É um sistema corporativo, de desenvolvimento contínuo e evolutivo, que busca, por meio da utilização de recursos de TI, o gerenciamento dos custos das atividades (rotinas) realizadas pelas OM do EB (Conceito da Port 932 - Cmt Ex, de 19 Dez 2007). *Até o final de 2017 o SISCUSTOS será substituído pelo Módulo de Custos do SIGA.
GESTÃO DE CUSTOS DEFINIÇÃO Grupo de Custos (GC) É a agregação de Centros de Custos afins, para atingir um mesmo objetivo e vincular a um Programa (Projeto/Atividade). Centro de Custos (CC) recursos humanos, É o menor nível de alocação de serviços, materiais e patrimoniais, representando uma atividade (objeto de custeio) geradora de um produto (bem ou serviço). Insumos (I) É cada um dos elementos (pessoal, material, energia elétrica, água e outros serviços) utilizados na execução das principais atividades das organizações militares, em consequência, no levantamento dos custos do Exército.
GESTÃO DE CUSTOS DEFINIÇÃO Códigos de Rateio de Insumos (CRI) São códigos préestabelecidos pela D Cont para efetuar liquidações de despesas com serviços no SIAFI (energia elétrica, água, telefone, contratos de prestação de serviços, diárias e passagens). Estas informações são extraídas mensalmente do SIAFI e por meio de rateio realizado pela ferramenta SISCUSTOS, possibilita o levantamento dos custos das atividades do Exército.
GESTÃO DE CUSTOS Grupo s Custos Insumos CC (Atv ) SIS CU ST OS Códigos de Rateio de insumos 58
DIRETORIA DE CONTABILIDADE GESTÃO DE CUSTOS I. DEFINIÇÕES II. O PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOS III. ORIENTAÇÕES IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
DIRETORIA DE CONTABILIDADE FINALIDADE Proporcionar conteúdo informacional para subsidiar as decisões da Força de alocação mais eficiente de recursos e gerar as condições para a melhoria da qualidade do gasto público. EMBASAMENTO LEGAL LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) - ART 50, 04 MAIO 2000 DIRETRIZ GERAL DO COMANDANTE DO EXÉRCITO 2003, 2007 e 2011. PORT Nº 932 -CMT EX, 19 DEZ 07 DECRETO Nº 6976/09, 7 OUT 2009 PORT Nº 157 – STN/MF, 9 MAR 11 (Sistema Custos Gov Fed) PORT Nº 716 – STN/MF, 24 OUT 11 PORT Nº 020 – SEF, 22 DEZ 11 (Setorial de Custos EB) PORT Nº 864 – STN/MF, 30 DEZ 11 (Macroprocessos)
GESTÃO DE CUSTOS OBJETIVOS TÁTICO OPERACIONAL IDENTIFICAR OS CUSTOS DAS ATIVIDADES DO EXÉRCITO REALIZAR O ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DAS OM FACILITAR A TOMADA DE DECISÕES NOS DIVERSOS ESCALÕES ESTRATÉGIC O NEGOCIAR EM MELHORES CONDIÇÕES OS PEDIDOS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS FACILITAR A TOMADA DE DECISÃO DO CMDO EX 61
DIRETORIA DE CONTABILIDADE INTEGRAÇÃO COM DIVERSOS SISTEMAS SIPPES SIGA SIAPE SRE SISCUSTOS SIAFI SISCOFIS/ SIMATEX 62
DIRETORIA DE CONTABILIDADE FERRAMENTA DE TI 63
DIRETORIA DE CONTABILIDADE PERFIS DE ACESSO AO SISCUSTOS ADMINISTRADOR DE CUSTOS - D Cont ADMINISTRADOR DE OM – Responsável por dar conformidade aos operadores da OM, preferencialmente o Fiscal Administrativo da OM; GERENTE DE CUSTOS – Fiscal Administrativo da OM; OPERADOR DE CUSTOS – Seção da OM USUÁRIO COMUM – Todos 64
DIRETORIA DE CONTABILIDADE INSUMOS QUE COMPÕEM OS CENTROS DE CUSTOS - ENERGIA - ÁGUA (SIAFI) - SERVIÇOS E CONTRATOS - MATERIAL CONSUMO - MATERIAL PERMANENTE (SISCOFIS) - TELEFONE (SISCUSTOS) - REMUNERAÇÃO (SIPPES – SIAPE – SRE) 65
DIRETORIA DE CONTABILIDADE CÓDIGOS DE RATEIO DE INSUMOS NO SIAFI 99001 - RATEIO DE ENERGIA ELÉTRICA (reteado pela potência instalada) 99002 - RATEIO DE ÁGUA (nº de pessoas) 99003 - TELEFONE (lançamento manual) 99004 - RATEIO CONTRATO DE LIMPEZA (nº de pessoas - 99004 a 99007) 99007 99005 - OUTROS SV RATEÁVEIS DA PRÓPRIA OM 99006 - OUTROS SERVIÇOS RATEÁVEIS (Própria OM e Beneficiadas) 99007 - AJUDA CUSTO E INDENIZAÇÃO BAGAGEM E PASSAGEM 66
GESTÃO DE CUSTOS PROCEDIMENTOS PARA RATEIO ENERGIA ELÉTRICA O rateio das despesas com energia elétrica serão realizados mediante lançamento, pelo operador de custos, da potência elétrica cadastrada aos Centro de Custos; O Sistema faz o rateio automático das áreas comuns com os CC existentes (banheiros, corredores, salas de reunião e lazer, etc). Essas dependências não serão cadastradas no sistema. ÁGUA
GESTÃO DE CUSTOS PROCEDIMENTOS PARA RATEIO TELEFONES Os telefones serão alocados diretamente no SISCUSTOS. Deverão ser cadastrados e vinculados os números das linhas telefônicas fixas, que fazem ligação externa, e dos celulares funcionais pertencentes a cada Centro de Custos. Ainda, mensalmente, os valores das contas de cada um desses telefones. REMUNERAÇÃO Os dados são extraídos do SIAPPES (Sistema Automático de Pagamento de Pessoal), SIAPE (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos) e SRE (Sistema de Retribuição no Exterior) pela D Cont, que realiza a importação para a base de dados do SISCUSTOS.
GESTÃO DE CUSTOS RELATÓRIO GERENCIAL SISCUSTOS Os Relatórios Gerenciais disponibilizados pelo sistema de custos poderão ser construídos de acordo com as necessidades do gestor. No relatório a seguir, foram feitas comparações entre os custos das subunidades de um batalhão, mostrando os insumos (energia, água, serviços, materiais etc) que compõem cada centro de custos (CC). Nesse relatório, destaca-se a falta de movimentação de material (pelo SISCOFIS/SIMATEX) nos CC da 1ª Subunidades e da Cmdo e Apoio nos 2 meses analisados. O gestor poderá tomar as providências para a confirmação ou correção dessas movimentações de material com o encarregado dos depósitos de sua OM.
GESTÃO DE CUSTOS EXEMPLO DE RELATÓRIO GERENCIAL SISCUSTOS SIMATEx/SISCOFIS 2016
GESTÃO DE CUSTOS RELATÓRIO GERENCIAL SISCUSTOS No mesmo relatório exibido anteriormente, agora destaca-se a falta de valores de energia elétrica no CC da 4ª Subunidade nos 2 meses analisados. Esse fato ocorreu por não ter sido cadastrada a potência elétrica no CC, consequentemente não recebendo valor da conta de energia elétrica liquidada em sua unidade. O gerente de custos tomará as providências para a correção dessa divergência.
GESTÃO DE CUSTOS EXEMPLO DE RELATÓRIO GERENCIAL ENERGIA ELÉTRICA 2016
DIRETORIA DE CONTABILIDADE GESTÃO DE CUSTOS I. DEFINIÇÕES II. O PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOS III. ORIENTAÇÕES IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
DIRETORIA DE CONTABILIDADE SIAFI – MATERIAL PERMANENTE e CONSUMO Desde JAN 15, os lançamentos patrimoniais (baixa de estoque e depreciação) passaram a ser realizados no novo SIAFI, exigindo o registro de Centro de Custos. Enquanto não forem desenvolvidas soluções de TI para que esse preenchimento seja automatizado com as informações de custos já lançadas no SISCOFIS, a orientação é que seja preenchido no campo específico de Centro de Custos o código 999. 74
DIRETORIA DE CONTABILIDADE SIAFI – MATERIAL PERMANENTE e CONSUMO A despesa com material tornar-se-á custo no momento de sua aplicação (distribuição do material de consumo e depreciação mensal do material permanente), na saída do almoxarifado. Por isso, torna-se necessário, neste momento, informar o Centro de Custos para o qual está saindo o material. Esses procedimentos serão realizados via pedido de material - movimentação no SISCOFIS. 75
DIRETORIA DE CONTABILIDADE ACOMPANHAMENTO – FÓRUM CUSTOS FÓRUM DE DISCUSSÃO Notícias OM Tipo Dúvidas Acesso ao Fórum 76
DIRETORIA DE CONTABILIDADE ACOMPANHAMENTO (RAOM) – OM SEM PENDÊNCIA RAOM D Cont RECOMENDAÇÕES 77
DIRETORIA DE CONTABILIDADE ACOMPANHAMENTO (RAOM) – OM COM PENDÊNCIA RAOM RECOMENDAÇÕES D Cont 78
DIRETORIA DE CONTABILIDADE ACOMPANHAMENTO (RAOM) – OM COM PENDÊNCIA RAOM RECOMENDAÇÕES ICFEx RAOM 79
DIRETORIA DE CONTABILIDADE ACOMPANHAMENTO (RAOM) – OM COM PENDÊNCIA RAOM JUSTIFICATIVA OM RAOM 80
DIRETORIA DE CONTABILIDADE RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL (RPCM) PORTARIA Nº 018 - SEF, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. Normas para Prestação de Contas dos Recursos Utilizados pelas UG do EB “ 3. EXECUÇÃO PATRIMONIAL. . . 3. 3 A equipe de custos da OM, composta por. . . reuniu-se no dia. . . , sob a coordenação do Fiscal Administrativo, para verificar as informações relacionadas com as atividades de custos da unidade. . . , sendo constatadas as seguintes alterações e providências: . . . ” 81
DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES AO GERENTE/AUXILIAR DO SISCUSTOS 1. Utilizar o SISCUSTOS conforme determinação do Cmt do Ex na última diretriz que trata da Diretriz Especial de Gestão Orçamentária e Financeira para o ano de 2016, reiterou a necessidade de o Exército manter e aperfeiçoar a sua gestão de custos: “Fomentar a utilização do SISCUSTOS como efetiva ferramenta de planejamento administrativo e de informações gerenciais no âmbito do Exército, realizando permanente monitoramento. ” 2. O Fiscal Administrativo, pelas responsabilidades inerentes ao seu cargo, será o Gerente de Custos da OM, podendo o OD delegar esta função, desde que seja devidamente publicado em BI; 3. Acompanhar os registros dos custos relativos aos serviços, ao pessoal e à movimentação de material permanente e consumo utilizando os relatórios do SISCUSTOS/Flex Vision; 4. Conduzir, mensalmente, a reunião de coordenação com todos os integrantes da equipe de CUSTOS, conforme prevê a Portaria Nr 18 – SEF, de 20 DEZ 13; 82
DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES AO GERENTE/AUXILIAR DO SISCUSTOS 5. Programar a capacitação dos agentes da administração (Custos); 6. Fiscalizar a movimentação de material pelo SISCOFIS, orientando quanto ao uso correto dos Centros de Custos, de acordo com aqueles que foram selecionados pela OM; 7. Atualizar mensalmente o catálogo de Centros de Custos na página do SISCOFIS WEB (http: //siscofisweb. mil. br); 8. Providenciar para que seja realizada a conformidade mensal SIGA/SISCUSTOS (perfil “Administrador de OM”) na 1ª semana do mês; do 9. A partir de janeiro de 2015 os lançamentos patrimoniais (baixa de estoque e depreciação) serão realizados no NOVO SIAFI, sendo exigido o lançamento de Centro de Custos, devendo, por enquanto, preencher com o código 999; e 10. Cumprir, com oportunidade, as diligências emanadas pela ICFEx. 83
DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES AO AUXILIAR SISCUSTOS (SET FIN) 1. Liquidar os serviços no SIAFI com os Centros de Custos (CC) específicos das atividades, inclusive diárias e passagens; 2. Liquidar os serviços (preencher “Aba de Custos”) de acordo com a relação de CC definidos pelo Gerente de Custos da OM e os Códigos de Rateio de Insumos (99001, 99002, . . . ). Utilizar a “DSP 001” para Despesas corrente de serviços; 3. Como regra, não utilizar o código 999 nas liquidações do SIAFI; 4. Nas liquidações no CPR/SIAFI, utilizar as situações “DSP 208” para material permanente e “DSP 101” para material de consumo; 5. Atenção para a concessão de Suprimento de Fundos e sua reclassificação com a correta utilização dos centros de custos ( MSG SIAFI 2017/0153287 – 160998 de 24/01/17). 6. Consultar o manual do sistema (versão atualizada) e participar do fórum de discussão do SISCUSTOS (Intranet D Cont). 84
DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES AO AUXILIAR SISCUSTOS (SET MAT) 1. Movimentar todo o material pelo SISCOFIS, utilizando o Centro de Custos da Atividade (dependência), inclusive o material de aplicação imediata e Suprimento de Fundos; 2. Atualizar mensalmente o (http: //simatex. colog. eb. mil. br); catálogo de CC na página do SIMATEx 3. Verificar se nos pedidos de materiais da OM constam a vinculação da dependência (Seção, Subunidade, etc. . . ) com o correspondente Centro de Custos, conforme seleção realizada pelo Gerente de Custos da OM; 4. Acompanhar a movimentação de material do SISCOFIS a partir da análise do relatório disponibilizado no SISCUSTOS; 5. Verificar orientações ao Encarregado do Setor Financeiro, caso realize apropriações no SIAFI; e 6. Consultar o manual do sistema (versão atualizada) e participar do fórum de discussão do SISCUSTOS (Intranet D Cont). 85
DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES AO AUXILIAR DO SISCUSTOS * Além de assessorar o Gerente de Custos nas suas funções, também: 1. Atualizar a vinculação e exclusão do pessoal movimentado; 2. Revisar, periodicamente, todos os CC selecionados pela OM, atualizando os dados necessários (alocação de pessoal, cadastro da potência elétrica, cadastro e vinculação aos CC dos telefones que realizam ligações telefônicas); 3. Efetuar, mensalmente, o cadastro dos valores das faturas de todas as linhas telefônicas que fazem ligação externa, inclusive os celulares; 4. Selecionar suas “OM Beneficiada” (OM vinculadas); 5. Bloquear no sistema o militar ou civil que permanecer afastado por mais de 30 (trinta) dias; 6. Realizar a conformidade mensal do SIGA/SISCUSTOS na primeira semana do mês; e 7. Consultar o manual do sistema (atualizado), participar do fórum de discussão do SISCUSTOS (Intranet D Cont) e repassar os conhecimentos obtidos; 86
GESTÃO DE CUSTOS EVOLUÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FINANCEIRA Gestão Eficaz A diretriz era não deixar de gastar o recurso Gestão Eficiente Atenções voltadas para o planejamento do gasto Gestão de Custos Foco na qualidade do gasto público
DIRETORIA DE CONTABILIDADE GESTÃO DE CUSTOS I. DEFINIÇÕES II. O PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOS III. ORIENTAÇÕES IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DE CUSTOS LEGISLAÇÃO BÁSICA 1. Lei no 4. 320, de 17 Mar 64, que dispõe das Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. 2. Lei Complementar no 101 -LRF, de 4 Mai 00, que dispõe das normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. 3. Lei no 10. 180, de 6 Fev 01, que dispõe da organização e disciplina dos Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
GESTÃO DE CUSTOS LEGISLAÇÃO BÁSICA 4. Decreto-Lei no 200, de 25 Fev 67, que dispõe sobre a Organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. 5. Decreto no 93. 872, de 23 Dez 86, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências. 6. Decreto no 6. 976, de 7 Out 09, que dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e dá outras providências.
GESTÃO DE CUSTOS LEGISLAÇÃO BÁSICA 7. Portaria n° 932 do Cmt do Ex, de 19 Dez 07, que dispõe da aprovação das normas para o funcionamento do Sistema Gerencial de Custos do Exército (SISCUSTOS). 8. Portaria no 157 – STN/MF, de 9 Mar 11, que dispõe sobre a criação do Sistema de Custos do Governo Federal. 9. Portaria no 716 – STN/MF, de 24 Out 11, que dispõe sobre as competências dos Órgãos Central e Setoriais do Sistema de Custos do Governo Federal. 10. Portaria no 020 – SEF, de 22 Dez 11, que cria a Setorial de Custos do Comando do Exército e dá outras providências.
GESTÃO DE CUSTOS LEGISLAÇÃO BÁSICA 11. Portaria no 864 – STN/MF, de 30 Dez 11, que altera a Portaria STN no 607, de 26 de outubro de 2010 e cria o Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal. 12. Macrofunção no 020330, de 7 Out 11, que dispõe sobre reavaliação, redução a valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão na Administração Direta da União, suas autarquias e fundações. 13. Resolução CFC nº 1. 366, de 25 Nov 11, Aprova A NBC T 16. 11 Sistema de Informação de Custos do Setor Público - Conselho Federal de Contabilidade (Alterada pela Resolução CFC 1437/13). 14. Diretriz Especial de Gestão Orçamentária e Financeira, para o ano de 2016, do Cmt Ex - Item 3. Nr 2) letra d.
DIRETORIA DE CONTABILIDADE SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. INTRODUÇÃO CONTABILIDADE PATRIMONIAL GESTÃO DE CUSTOS EXECUÇÃO FINANCEIRA ANÁLISE CONTÁBIL ESTUDOS ECONÔMICOS CONCLUSÃO
DIRETORIA DE CONTABILIDADE EXECUÇÃO FINANCEIRA I. DEFINIÇÕES II. PROCESSO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA III. ORIENTAÇÕES IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
GESTÃO FINANCEIRA - RESTOS A PAGAR - EXERCÍCIOS ANTERIORES Dizem respeito a despesas não pagas dentro do Exercício Financeiro no qual tiveram origem.
GESTÃO FINANCEIRA DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES São despesas reconhecidas (direitos) no Exercício Financeiro corrente, referentes a Exercícios Financeiros anteriores (não foram empenhadas à época ou tiveram seus empenhos anulados ou cancelados indevidamente).
GESTÃO FINANCEIRA RESTOS A PAGAR (RP) q. Relacionam-se diretamente com os três estágios da despesa pública. q. São as despesas empenhadas mas não pagas dentro do mesmo Exercício Financeiro. q. Caracterizam-se como PROCESSADOS e NÃO PROCESSADOS. q. CANCELAMENTO DE RP – é a anulação do empenho emitido em anos anteriores, inscrito em RP (significa perda de recursos). ANUALIDADE DO ORÇAMENTO
GESTÃO FINANCEIRA ORIENTAÇÕES PARA EVITAR CANCELAMENTOS DE RP Planejar, com antecedência, a execução de obras, serviços e a aquisição de bens; Redobrar os cuidados nas contratações próximas ao encerramento do Exercício Financeiro; e Seguir orientações da DGO quanto às estimativas de gastos com concessionárias.
GESTÃO FINANCEIRA ORIENTAÇÕES PARA EVITAR CANCELAMENTOS DE RP FORNECEDORES: v Manter arquivo dos que honram os compromissos; v Verificar a entrega dos materiais e a realização dos serviços; e v. Pesquisar a situação junto ao SICAF, antes da contratação.
GESTÃO FINANCEIRA RESTOS A PAGAR CANCELADOS R$ Milhões SITUAÇÃO EM 05 DEZ 16 160 140 120 100 80 60 40 106 78 101 69 20 0 2012 2013 META PERMANENTE: 2014 2015 2016 Reduzir o cancelamento de RP !! 100
GESTÃO FINANCEIRA REFLEXOS NEGATIVOS DO ENTESOURAMENTO MPACTA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO EXÉRCITO COMPROMETE A LIBERAÇÃO DE REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O EXÉRCITO, PELO MINISTÉRIO DA DEFESA E SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL.
GESTÃO FINANCEIRA ENTESOURAMENTO VALOR FONTE/VINC 010000 400 PARA DETALHAR FONTE / VINC TECLE F 2 3. 971. 450, 56 Sr Ordenador de Despesas! Peça diariamente o saldo desta conta.
PORTAL DE CONTABILIDADE Intranet dcont. sef. eb. mil. br NOTÍCIAS PROCESSOS TREINAMENTO ORIENTAÇÕES 103
EXECUÇÃO FINANCEIRA DEFINIÇÕES 1. PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - É o conjunto de atividades com o objetivo de ajustar o ritmo de execução do orçamento ao fluxo provável de Recursos Financeiros. 2. EXECUÇÃO FINANCEIRA É a utilização dos créditos consignados no orçamento. Representa o fluxo de recursos financeiros necessários à realização efetiva dos gastos dos recursos públicos para a realização dos programas de trabalho definidos. 3. DESTAQUE/REPASSE - É a transferência de créditos/recursos entre Unidades Gestoras de Órgãos diferentes. 4. RESTOS A PAGAR - São as despesas empenhadas mas não pagas dentro do exercício financeiro, ou seja, até 31 de dezembro (Art. 36 da Lei no 4. 320/64 e 67 do Decreto no 93. 872/86). 104
EXECUÇÃO FINANCEIRA DEFINIÇÕES 5. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - são as relativas a exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com dotação suficiente para atendêlas, mas que não se tenham processado na época própria, bem como restos a pagar com prescrição interrompida e os compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente. 6. LIMITE DE SAQUE - É disponibilidade financeira da Unidade Gestora, para a realização de pagamentos. 7. REPASSE - É a importância que a Unidade Orçamentária transfere a outra Unidade Orçamentária ou Administrativa do mesmo Ministério ou Órgão cuja figura está ligada à provisão. 105
EXECUÇÃO FINANCEIRA DEFINIÇÕES 8. UNIDADE GESTORA - É Unidade Orçamentária ou Administrativa investida do poder de gerir recursos orçamentários e financeiros, próprios ou sob descentralização. 9. UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL - É a Unidade Gestora responsável pela realização de parte do programa de trabalho por ela descentralizado. 10. UNIDADE GESTORA EXECUTORA - É a Unidade Gestora que utiliza o crédito recebido da Unidade Gestora responsável. 106
DIRETORIA DE CONTABILIDADE EXECUÇÃO FINANCEIRA I. DEFINIÇÕES II. PROCESSO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA III. ORIENTAÇÕES IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA 107
EXECUÇÃO FINANCEIRA PROCESSO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA O processo de Execução Financeira consiste no recebimento de repasses do Ministério da Defesa e na liberação de recursos financeiros por meio de sub-repasses às Unidades Gestoras Executoras (UGE) a partir das despesas liquidadas em D-1 utilizando as seguintes ferramentas da tecnologia da informação (TI): - SIAFI OPERACIONAL - TESOURO GERENCIAL - SISCONUM 108
DIRETORIA DE CONTABILIDADE EXECUÇÃO FINANCEIRA I. DEFINIÇÕES II. PROCESSO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA III. ORIENTAÇÕES IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
EXECUÇÃO FINANCEIRA ORIENTAÇÕES AO ORDENADOR DE DESPESAS 1. Solicitar, por meio de msg SIAFI, autorização de recolhimento de saldos não aplicados. 2. Cumprir rigorosamente o calendário de encerramento do exercício financeiro. 3. Determinar, nos últimos dias do ano, a permanência dos agentes da administração e operadores no local de trabalho, até o encerramento do funcionamento do SIAFI/SIASG. 110
EXECUÇÃO FINANCEIRA ORIENTAÇÕES AO ORDENADOR DE DESPESAS 4. Efetuar o pagamento em até 2 dias úteis após o recebimento do financeiro. 5. Atentar para a existência de RP, consultando o balancete da UA no SIAFI. 111
EXECUÇÃO FINANCEIRA ORIENTAÇÕES AO ENCARREGADO DO SETOR FINANCEIRO 1. Solicitar, por meio de msg SIAFI, autorização de recolhimento de saldos não aplicados. 2. Cumprir rigorosamente o calendário de encerramento do exercício financeiro. 3. Após o recebimento do financeiro, efetuar o pagamento em até 2 dias úteis. 112
EXECUÇÃO FINANCEIRA ORIENTAÇÕES AO ENCARREGADO DO SETOR FINANCEIRO 5. Atentar para a existência de RP. 6. Inserir, corretamente, os dados de liquidação das despesas no CPR. 7. Os saldos existentes não compromissados na conta limite de saque por mais de 2 dias úteis deverão ser recolhidos a Diretoria de Contabilidade mediante autorização. 113
DIRETORIA DE CONTABILIDADE EXECUÇÃO FINANCEIRA I. DEFINIÇÕES II. PROCESSO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA III. ORIENTAÇÕES IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
EXECUÇÃO FINANCEIRA LEGISLAÇÃO BÁSICA 1. Lei Nº 4. 320, de 17 MAR 64 - estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. 2. Decreto nº 200, de 26 fev 67 – dispõe sobre a organização da administração federal. 3. LC Nº 101, de 04 Mai 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 4. Decreto Nº 7. 654, de 23 DEZ 11 – dispõe sobre despesas inscritas em restos a pagar. 5. Diretriz geral do Comandante do Exército. 115
EXECUÇÃO FINANCEIRA LEGISLAÇÃO BÁSICA 6. SIAFI manual web – sítio do tesouro nacional (www. tesouro. fazenda. gov. br). 116
EXECUÇÃO FINANCEIRA SEÇÃO FINANCEIRA - TELEFONES ÚTEIS SUBSEÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA SUBSEÇÃO DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA SUBSEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E INFORMÃÇÕES GERENCIAIS – DESTAQUES (61) 2035 -3213 RITEx: 860 -3213 (61)2035 -3212 RITEx: 860 -3212 (61)2035 -3211 RITEx: 860 -3211 - Endereços eletrônicos: Intranet:
DIRETORIA DE CONTABILIDADE SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. INTRODUÇÃO CONTABILIDADE PATRIMONIAL GESTÃO DE CUSTOS EXECUÇÃO FINANCEIRA ANÁLISE CONTÁBIL ESTUDOS ECONÔMICOS CONCLUSÃO
DIRETORIA DE CONTABILIDADE ANÁLISE CONTÁBIL I. DEFINIÇÕES II. O PROCESSO DE ANÁLISE CONTÁBIL III. ORIENTAÇÕES IV. LEGISLAÇÃO
DIRETORIA DE CONTABILIDADE ANÁLISE CONTÁBIL I. DEFINIÇÕES II. O PROCESSO DE ANÁLISE CONTÁBIL III. ORIENTAÇÕES IV. LEGISLAÇÃO
ANÁLISE CONTÁBIL DEFINIÇÕES CONDESAUD - CONSULTAR DESEQUILÍBRIO DE EQUAÇÃO DE AUDITOR - Transação do SIAFI que permite identificar as inconsistências cadastradas detectadas nos sistemas, pelas em equações função de lançamentos nas contábeis. - Substituiu as transações CONCONTIR e CONINCONS. 121
ANÁLISE CONTÁBIL DEFINIÇÕES BALANCETE Transação do SIAFI que relaciona os saldos das contábeis, sendo muito útil para a verificação dos saldos invertidos, bem como saldos indevidos. 122
ANÁLISE CONTÁBIL DEFINIÇÕES CONFORMIDADE CONTÁBIL Procedimento que visa assegurar a certificação dos demonstrativos gerados a partir do SIAFI. contábeis
ANÁLISE CONTÁBIL DEFINIÇÕES CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO Verificação diária de que os registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial efetuados pelas UG foram realizados em observância às Normas Brasileiras de Contabilidade e de que existe, quando necessária, a documentação que de suporte as operações registradas. 124
DIRETORIA DE CONTABILIDADE ANÁLISE CONTÁBIL I. DEFINIÇÕES II. O PROCESSO DE ANÁLISE CONTÁBIL III. ORIENTAÇÕES IV. LEGISLAÇÃO
ANÁLISE CONTÁBIL DESCRIÇÃO DO PROCESSO ANÁLISE CONTÁBIL - Processo que visa realizar estudos, elaborando orientações sobre assuntos relacionados ao sistema contábil. - Analisa a contabilidade sintética do Cmdo Ex e do FEx. - Supervisiona os trabalhos executados pelas ICFEx, no tocante à contabilidade analítica dos atos e fatos administrativos relacionados com as gestões orçamentária, financeira e patrimonial das suas UG vinculadas.
DIRETORIA DE CONTABILIDADE ANÁLISE CONTÁBIL I. DEFINIÇÕES II. O PROCESSO DE ANÁLISE CONTÁBIL III. ORIENTAÇÕES IV. LEGISLAÇÃO
ANÁLISE CONTÁBIL ORIENTAÇÕES Consultar as transações do SIAFI, CONDESAUD e BALANCETE, pelo menos duas vezes por semana e obrigatoriamente antes do fechamento do mês para verificação de inconsistências, bem como para a regularização desses saldos inconsistentes.
ANÁLISE CONTÁBIL ORIENTAÇÕES INCONSISTÊNCIAS MAIS COMUNS CONSTATADAS NAS UG - Saldos alongados em diversas principalmente contas, em relação material ao em trânsito por mais de 30 dias. - Recolhimento indevido de recursos referentes à conta depósito de terceiros - Falta de regularização de GRU recebida. 129
ANÁLISE CONTÁBIL ORIENTAÇÕES CONFORMADOR DE REGISTRO DE GESTÃO - Realizar a conformidade no SIAFI em até 03 dias úteis a contar da data de registro da operação. - O registro da conformidade “com restrição” poderá ser alterado para “sem restrição” até a data fixada para o fechamento do mês, pela STN. 130
ANÁLISE CONTÁBIL DEFINIÇÕES CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO - É responsabilidade de militar, formalmente designado pelo OD. - Constará no Rol de Responsáveis da UG, juntamente com o respectivo substituto. - Não pode ter função de emitir documentos, concomitantemente. 131
ANÁLISE CONTÁBIL ORIENTAÇÕES CONFORMADOR DE REGISTRO DE GESTÃO Consultar os roteiros para a conferência e análise da documentação no sitio da SEF: http: //intranet. sef. eb. mil. br/sef 2014/index. php/a 2/254 sites-legislacoes-e-normas-de-interesse-da-a 2 -sef 132
DIRETORIA DE CONTABILIDADE ANÁLISE CONTÁBIL I. DEFINIÇÕES II. O PROCESSO DE ANÁLISE CONTÁBIL III. ORIENTAÇÕES IV. LEGISLAÇÃO
ANÁLISE CONTÁBIL LEGISLAÇÃO 1. Constituição Federal de 1988; 2. Lei nº 4. 320, de 17 Mar 64 - estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; 3. Dec nº 6976, de 07 Out 09 – Estrutura do Sistema de Contabilidade Federal; 4. Macrofunções do SIAFI : 020315 - Conformidade Contábil, 021003 - Manual dos Demonstrativos e Auditores Contábeis, e 021006 – Manual de Regularizações Contábeis
DIRETORIA DE CONTABILIDADE SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. INTRODUÇÃO CONTABILIDADE PATRIMONIAL GESTÃO DE CUSTOS EXECUÇÃO FINANCEIRA ANÁLISE CONTÁBIL ESTUDOS ECONÔMICOS CONCLUSÃO
DIRETORIA DE CONTABILIDADE ESTUDOS ECONÔMICOS I. PRINCIPAIS ATIVIDADES II. LEGISLAÇÃO BÁSICA
DIRETORIA DE CONTABILIDADE PRINCIPAIS ATIVIDADES AQUISIÇÃO DE MOEDA ESTRANGEIRA Em qualquer banco autorizado, visando otimizar as contratações de câmbio, bem como buscando obter as taxas mais vantajosas. ASSESSORAMENTO TÉCNICO À DGO Para as aplicações dos recursos do Fundo do Exército, no mercado financeiro.
DIRETORIA DE CONTABILIDADE ESTUDOS ECONÔMICOS I. PRINCIPAIS ATIVIDADES II. LEGISLAÇÃO BÁSICA
DIRETORIA DE CONTABILIDADE LEGISLAÇÃO 1. Instrução Normativa da Secretaria de Tesouro Nacional Nº 04, de 30 Ago 04 (autoriza entidades da Administração Federal a contratar câmbio com qualquer autorizado a operar em câmbio). 2. Port nº 27/ Gab Cmt Ex, de 05 SET 14 (Aprova as Instruções Reguladoras para a Importação e Exportação Direta de Bens e Serviços, no âmbito do Comando do Exército (EB 90 -IR-03. 002). 3. Medida Provisória Nº 2. 170 -36, de 23 Ago 2001(Define que o Ministro de Estado da Fazenda poderá autorizar, em casos excepcionais, aplicações no mercado financeiro a prazo fixo). 4. Portaria Nº 345, de 29 Dez 1998, do Ministério da Fazenda (Autoriza os fundos que interessam à defesa nacional a efetuarem aplicações no mercado financeiro).
DIRETORIA DE CONTABILIDADE SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. INTRODUÇÃO CONTABILIDADE PATRIMONIAL GESTÃO DE CUSTOS EXECUÇÃO FINANCEIRA ANÁLISE CONTÁBIL ESTUDOS ECONÔMICOS CONCLUSÃO
DIRETORIA DE CONTABILIDADE “A D Cont É O CAIXA DAS UO CMDO Ex, FUNDAÇÃO OSÓRIO E IMBEL, BEM COMO COORDENA AS AUTORIZAÇÕES DE SF, PLANEJA A PF E, AINDA, EXECUTA: AS CONTABILIDADES FINANEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS; A ANÁLISE CONTÁBIL; AS CONTRATAÇÕES CAMBIAIS; AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS; E A INTEGRALIZAÇÃO DOS BALANCETES DA FHE NO SIAFI. ”
DIRETORIA DE CONTABILIDADE TELEFONES ÚTEIS SEÇÃO FINANCEIRA SEÇÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL E INFORMÁTICA SEÇÃO DE ANÁLISE CONTÁBIL SEÇÃO DE CUSTOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTÁBIL (61) 2035 -3211 RITEx: 860 -3211 (61) 2035 -3222 RITEx: 860 -3222 (61) 2035 -3232 RITEx: 860 -3232 (61) 2035 -3242 RITEx: 860 -3242 (61) 2035 -3232 RITEx: 860 -3232 (61) 2035 -3251 SEÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS RITEx: 860 -3251
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