Rede Interamericana de Desenvolvimento e Profissionalização Policial DEPARTAMENTO

Rede Interamericana de Desenvolvimento e Profissionalização Policial DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA Washington, D. C. Março 2015

Mandatos específicos SG/OEA 1 2 3 4 5 Declaração sobre Segurança nas Américas – 2003 Compromisso pela Segurança Pública nas Américas 2008 – MISPA-I Consenso de São Domingos sobre Segurança Pública 2009 – MISPA-II Recomendações de Port of Spain sobre Gestão da Polícia 2011 – MISPA-III Recomendações de Medellín para o Fortalecimento da Cooperação Internacional em Matéria de Segurança Pública 2013 – MISPA-IV DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Objetivos Contribuir de maneira sistemática e contínua para o fortalecimento do desenvolvimento profissional das instituições policiais dos Estados membros 1 Desenvolver um sistema de gestão de conhecimento policial baseado em capacitação presencial e virtual. 2 Apresentar boas práticas sub-regionais e promover a cooperação horizontal. 3 Desenvolver e promover uma rede de intercâmbio de experiências e práticas policiais. 4 Promover o melhoramento contínuo das instituições policiais mediante uma Norma Internacional ISO e certificação. DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Parceiros Estratégicos DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Outros parceiros estratégicos: Instituições e academias policiais dos 34 Estados membros. •

Rede Interamericana de Desenvolvimento e Profissionalização Policial Processo Contínuo de Validação e Avaliação Capacitação em desenvolvimento e profissionalização policial Curso presencial de capacitação policial Cursos virtuais de capacitação policial Curso inicial de nivelamento Cursos virtuais DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA Seminários sub-regionais Rede Permanente de Cooperação e Intercâmbio de Experiências Certificação em gestão da qualidade

REDE INTERAMERICANA DE DESENVOLVIMENTO E PROFISSIONALIZAÇÃO POLICIAL Pilar I: Pilar III: Pilar IV: Capacitação Seminários sub-regionais Rede Permanente de Intercâmbio de Experiências Certificação em gestão da qualidade Processo contínuo de validação e avaliação

Pilar I: Diagnóstico de necessidades em matéria de capacitação policial • Com o apoio técnico da AMERIPOL. • Para o desenvolvimento de currículos e materiais de capacitação. • Com base em um diagnóstico de necessidades sobre quatro eixos que possibilitem a geração de novas competências nas instituições policiais: • Metodologia: » Consultas documentais » Consultas com especialistas » Validação DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA Social Segurança Geopolítica Institucional

Pilar I: Tendências encontradas no Diagnóstico • mbito social: Diversificação cultural e crescente mobilidade e redefinição em contextos urbanos, reconfiguração da violência e do crime, movimentos sociais. • mbito geopolítico: Globalização do crime por meio de redes transnacionais complexas, processos de migração e impacto ambiental. • mbito institucional: Um novo quadro de segurança, novos modelos de treinamento policial, desenvolvimento tecnológico e inovação. • mbito de segurança: Ameaças não tradicionais que continuam presentes; tendências à privatização e militarização da segurança pública em virtude de novos enfoques. DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Pilar I: Desafios de capacitação • Dimensão social: Polícia confiável e com serviços de qualidade; renovação de paradigmas e práticas ; capacidade de diálogo e construção social; gestão de conflitos diversos; compreensão de formas emergentes de cidadania. • Dimensão geopolítica: Cooperação policial; estrutura normativa interamericana; antecipação de riscos e ameaças comuns; transferência de conhecimento policial. • Dimensão de segurança: Fundamentos da segurança pública; metodologias para a caracterização de fenômenos; políticas públicas de segurança com enfoque territorial. • Dimensão institucional: Novos enfoques para uma liderança policial efetiva; modernização e profissionalização policial; reformas na educação policial para uma gestão humana por competências; avaliação do desempenho policial; inovação e desenvolvimento aplicado ao âmbito policial; mecanismos de combate à corrupção policial. DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Pilar 1: Curso Presencial de Capacitação Policial • Na Academia da Polícia Federal do Brasil. • Professores Universitários e das academias policiais + professores convidados. • Quatro semanas de duração. • Aulas teóricas + experiências de campo. • Dois participantes por Estado membro da OEA. • Interpretação simultânea nos idiomas espanhol, inglês e português • Cursos intensivos de idiomas. • Certificação OEA + universidades participantes. • O curso desenvolverá as bases para a participação nos cursos virtuais. DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Pilar 1: Curso Presencial de Capacitação Policial • MÓDULO 1: Transformações Sociais e Novas Tendências da Violência e da Criminalidade nas Américas – Segurança e democracia nas Américas, transformações sociais, direitos humanos e atuação policial; o problema das drogas nas Américas. • MÓDULO 2: O Crime Organizado Local e Transnacional e seu Impacto nas Américas. – Estruturas normativas; manifestações do crime organizado; organização e funcionamento de mercados ilícitos; terrorismo. • MÓDULO 3: Sociedade e Polícia – A Polícia na construção da ordem social; funções e modelos de polícia. DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Pilar 1: Curso Presencial de Capacitação Policial • MÓDULO 4: Gestão Organizacional da Polícia – Estrutura organizacional da Polícia; condução e administração policial; polícia e meios de comunicação. • MÓDULO 5: Liderança e Gestão Policial – Modelos de liderança policial; profissão e carreira policial; da gestão da qualidade à gestão da excelência policial; seleção e formação de líderes policiais. • MÓDULO 6: Gestão do Conhecimento Policial ‒ Conhecimento institucional e inteligência criminal; gestão do conhecimento; novas tecnologias para o conhecimento institucional. • MÓDULO DE TRABALHO DE CAMPO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Pilar 1: Cursos Virtuais de Capacitação Policial • 10 cursos quadrimestrais mediante uma plataforma de educação online. • Cursos disponíveis nos idiomas espanhol, inglês e português. • Cursos com duração de 8 a 12 semanas. • Cada curso oferecerá vagas para 5. 000 agentes. • Certificados emitidos pela OEA e pelas universidades participantes. • Cursos baseados em diagnóstico de necessidades e em consulta com os Estados membros: Gestão da Qualidade Drogas Gênero Curso de Nivelamen to Outros cursos Direitos Humanos Inteligência Policial DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Pilar II: Seminários Sub-Regionais • Apresentação de boas práticas e temas relevantes que afetam cada subregião. • Intercâmbio de experiências e transferência de conhecimentos regionais. • Concurso de boas práticas para participantes ou pesquisadores universitários. • O comitê de premiação do concurso será constituído pelo DPS, pela AMERIPOL e pelas universidades participantes. • Documentação e publicação das boas práticas premiadas. • Replicação de boas práticas em outros países da região e possível institucionalização. • Promoção da cooperação horizontal. DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Pilar III: Rede Permanente de Cooperação e Intercâmbio de Experiências • • • Fortalecimento dos processos de capacitação. Cooperação entre as instituições policiais da região. Intercâmbio de informações e conhecimentos. Espaço para reflexão e trabalho colaborativo e em grupo. Divulgação de informações de interesse. Sustentabilidade do programa.

Pilar IV: Processo de Certificação em Gestão de Excelência • Elaborar uma norma internacional para a aplicação de Certificação de Excelência em Matéria de Gestão Policial, baseada na ISO 9001: 2015. • Fortalecer a capacidade das instituições policiais e promover o melhoramento contínuo do impacto do serviço da polícia na segurança pública. • Apoiar os países na implementação da norma ISO nas instituições de polícia. • Certificação da OEA. DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Processo Contínuo de Validação e Avaliação Desenvolvimento de currículos e materiais DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA Mo Avaliação nit or am Reformulação de conteúdos en Cursos presenciais e virtuais Seminários sub-regionais Rede de cooperação Processo de certificação em excelência em gestão policial to Validação pelos Estados membros

Resultados Esperados • Estabelecer um mecanismo integral e abrangente que fortaleça e aperfeiçoe a capacidade das instituições policiais. • Enfoque holístico: contínuo processo de capacitação, intercâmbio de informações, experiências e boas práticas entre as instituições policiais e certificação de excelência em gestão policial. • Promoção da coordenação entre os Estados membros para fazer frente aos desafios da segurança pública, atuais e futuros. • Agregar o valor científico das universidades ao desenvolvimento profissional das polícias mediante a acreditação dos cursos oferecidos. • 340 policiais líderes treinados e capacitados para promover o programa nos Estados membros. • 200. 000 policiais da região capacitados em 5 anos e conectados mediante uma Rede de Cooperação Policial e o intercâmbio de experiências. DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Avanços • Diagnóstico de Necessidades de Conhecimento Policial, desenvolvido e validado. • Duas reuniões técnicas para a formulação e desenvolvimento dos currículos de capacitação, com as universidades parceiras, a Polícia Federal do Brasil, a Polícia Federal do México e a AMERIPOL. • Guia de Planejamento Educacional para a Rede, elaborado. • Consultas técnicas para a elaboração de uma Norma ISO de Excelência em gestão policial. DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Próximos Passos • Elaboração da Norma Padrão de Excelência em Gestão da Polícia, baseada na ISO 9001: 2015. • Segundo semestre 2015: Primeiro curso presencial com a participação de 68 policiais da região. • Segundo semestre 2015: Primeiro seminário sub-regional. DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

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