POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO

POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? GILSON CARVALHO 1

POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA QUE ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO, SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA GILSON CARVALHO - RUA SAUL VIEIRA 84 JARDIM DAS COLINAS - CEP 12242140 São José dos Campos - SP TEL. 0 –XX- 12 - 39217874 carvalhogilson@uol. com. br MEUS ESCRITOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA BAIXAR NO SITE GILSON CARVALHO WWW. IDISA. ORG. BR 2

POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? FINANCIAMENTO DE QUE SAÚDE? DE QUE MODELO DE FAZER SAÚDE? GILSON CARVALHO 3

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POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? O SUS LEGAL: CF-194 -200; LEIS 8080, 8142, 8689… SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO O: H IN M US S OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR e DIVULGAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE CA FUNÇÕES: REGULAR, FISCALIZAR, CONTROLAR, EXECUTAR GILSON CARVALHO 5

POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? O SUS LEGAL: CF-194 -200; LEIS 8080, 8142, 8689… DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA S INH M CA U : S O GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO – FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE GILSON CARVALHO 6

POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? FEITOS SUS – 2009 FONTE: DATASUS-10/4/2010 TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS 3, 4 bi ATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS) 1, 6 BI AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGIL NCIA) 535 mi CONSULTAS + ATENDIMENTOS 1, 2 bi VACINAS 133, 6 mi ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1, 8 BI INTERNAÇÕES CIRÚRGICAS (PARTOS=2, 2; CIR. =3, 2 mi) INTERNAÇÕES CLÍNICAS TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA) EXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMOPATOLÓGICOS IMAGEM: RX (55 mi); TOMO (1, 8 mi); U. SOM (13 mi) RM (380 mil); Med. Nuclear (314 mil) MEDICAMENTOS ÓRTESES - PRÓTESES AMBULATORIAIS FISIOTERAPIAS SAÚDE BUCAL (AB-77 MI) TOTAL INCLUINDO CIRURGIAS 11, 1 mi 5, 4 mi 5, 7 mi 11 mi 495 mi 71 mi 634 mi 3, 5 mi 40 mi 239 mi 7

POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2009 FONTES R$ BI % PP % TOT %PIB FEDERAL 58 46 22 1, 9 ESTADUAL 34 27 13 1, 0 MUNICIPAL 35 27 13 1, 1 TOTAL PÚBLICO 127 100 47 4, 0 PLANOS SEGUROS 64 45 24 2, 0 GASTO DIRETO 24 17 9 0, 8 MEDICAMENTOS 55 38 20 1, 7 TOTAL PRIVADO 143 100 53 4, 5 TOTAL BRASIL 270 100 8, 5 FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS; ANS; IBGE/POF-2008 – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO; % TOT= TOTAL; PIB 2009 3, 14 TRI; GASTO DIRETO= PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE. GILSON CARVALHO 8

POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? GASTO SAÚDE BRASIL – 2009 PÚBLICO R$127 BI (MS-58; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35) PRIVADO R$ 143 BI (PLANOS-64; PRIVADO PURO-24; MEDICAMENTOS-55) TOTAL - R$ 270 BI GILSON CARVALHO 9

POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE - 2009 R$1, 82 POR DIA GILSON CARVALHO 10

POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? RENÚNCIA FISCAL SAÚDE DA UNIÃO BRASIL-2009 BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO IRPF - DESPESAS MÉDICAS IRPJ - ASSISTÊNCIA A EMPREGADOS: MÉDICA, ODONTO, FARMACÊUTICA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ASSISTÊNCIA SOCIAL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA (MEDICAMENTOS) TOTAL BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO P/SAÚDE 2009 R$ BI 3, 1 2, 3 2, 1 5, 1 12, 6 FONTE: 2009 – ESTIMATIVA DO MF GILSON CARVALHO 11

POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? A VIRADA PÚBLICO-PRIVADO: ANALISANDO COM RENÚNCIA FISCAL: ATUAL GASTO PRIVADO = R$143 bi SUBTRAIR RF DO IR (5, 5 BI) = R$136, 5 bi ATUAL GASTO PÚBLICO=127 bi ACRESCENTAR RF do IR= 5, 5 = R$132, 5 bi ACRESCENTAR RF de FILANTRÓPICAS (2, 1 bi) e RF IPI MEDICAMENTOS (5, 1 bi) = R$139, 7 bi RESULTADO FINAL APLICADA RENÚNCIA FISCAL PRIVADO = R$ 136, 5 bi (49%) PÚBLICO = R$ 139, 7 bi (51%) TOTAL = R$ 276, 2 bi (100%) GILSON CARVALHO 12

POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? A VIRADA PÚBLICO-PRIVADO: RESULTADO FINAL APLICADA RENÚNCIA FISCAL PRIVADO PÚBLICO TOTAL R$136, 5 bi (49%) R$139, 7 bi (51%) R$276, 2 bi (100%) PC PÚBLICO PC PRIVADO (140 bi/191 mi hab. ) (R$64 bi/43 mi/beneficiários) PÚBLICO+PRIVADO GILSON CARVALHO (276, 2 bi/191 mi) R$733 (US$531) R$1. 488 (US$992) R$1. 446 (US$ PPP-1007) 13

POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? GASTO REVISADO SAÚDE BRASIL – 2009 PÚBLICO R$140 BI (MS-84; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35) PRIVADO R$ 137 BI (PLANOS-58, 5; PRIVADO PURO-24; REMÉDIOS-49, 9) TOTAL - R$ 277 BI GILSON CARVALHO 14

POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? QUESTÕES: QUAL O MONTANTE DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO PÚBLICO PARA GARANTIR O SISTEMA UNIVERSAL? TEM CAMINHOS PARA DEFINIR ESTE VALOR? GILSON CARVALHO 15

POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? QUAL O VOLUME DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A SUSTENTABILIDADE DO SUS? 1. VOLUME DE DINHEIRO PC DE OUTROS PAÍSES ; 2. VOLUME DE DINHEIRO COMO % DO PIB DE OUTROS PAÍSES ; 3. GASTO DO SETOR PRIVADO NO BRASIL PARA A COBERTURA DE SUA POPULAÇÃO 4. PROPOSTAS IMEDIATAS – 2010 -2011 16

POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? 1. VOLUME DE RECURSOS PC DE OUTROS PAÍSES GASTOS PER CAPITA DE GRUPOS DE PAÍSES - OMS - 2007 PC-US-PUB PC-US-PRI PC-USPPP INDICADORES VALORES PAÍSES MÍNIMO 2 17 15 MÉDIO 263 434 171 MÁXIMO 5212 7285 2073 REGIÕES DA OMS ÁFRICA 63 137 74 AMERICAS 1437 3046 1609 ÁSIA-SUDOESTE 36 104 68 EUROPA 1401 1875 474 MEDITERRANEO-ESTE 137 271 134 OESTE PACÍFICO 330 531 201 GRUPOS POR RENDA BAIXA RENDA 28 67 39 BAIXA MÉDIA RENDA 76 181 105 ALTA MÉDIA RENDA 419 757 338 ALTA RENDA 2492 4145 1653 MUNDO 493 863 369 17

POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? 1. ESTIMATIVA GASTO PÚBLICO PER CAPITA SAÚDE BRASIL COMPARADO OUTROS PAÍSES– 2006 ALGUMAS SIMULAÇÕES DE PER CAPITA MÉDIO- PAÍSES E REGIÕES MUNDO -2007 APLICADOS BRASIL 2009 PC-2009 POP BR US PPP MILHÕES ESTIMATIVA GERAL 2000 ESTIMATIVA GERAL 1500 ALTA RENDA 2492 EUROPA 1401 AMERICAS 1437 MUNDO 493 191 EST. 2009 R$BI 573 430 714 401 412 141 FONTE: WHO - IBGE - ESTUDOS GC GILSON CARVALHO 18

POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? PAÍSES SELECIONADOS - GASTOS SAÚDE COMO % PIB - 2007 %PIB- %PIB PAÍSES PUB PRI TOT PUB PRI USA BRASIL 7, 1 8, 6 15, 7 5, 0 3, 4 FRANÇA FINL NDIA 7, 8 3, 2 11, 0 6, 1 2, 1 SUÍÇA ISRAEL 7, 6 3, 2 10, 8 6, 6 1, 4 ALEMANHA URUGUAI 5, 8 4, 6 10, 4 4, 7 3, 3 CUBA JAPÃO 2, 3 8, 1 10, 4 3, 6 4, 4 CANADÁ IRLANDA 8, 3 1, 8 10, 1 5, 2 2, 4 ÁUSTRIA ÁFRICA 7, 5 2, 6 10, 1 5, 0 1, 2 ARGENTINA CHILE 5, 9 4, 1 10, 0 4, 4 1, 8 PORTUGAL MÉXICO 8, 1 1, 9 10, 0 4, 4 1, 5 DINAMARCA EQUADOR 4, 1 5, 7 9, 8 4, 9 0, 9 BÉLGICA VENEZUELA 7, 4 2, 0 9, 4 4, 7 1, 1 ISL NDIA PARAGUAI 6, 0 3, 3 9, 3 3, 8 1, 9 SUÉCIA RÚSSIA 4, 1 5, 0 9, 1 2, 2 3, 2 NOVA ZEL NDIA 3, 7 HAITI 5, 3 9, 0 4, 2 1, 1 AUSTRÁLIA BOLÍVIA 6, 8 2, 1 8, 9 2, 0 3, 0 HOLANDA CHINA 4, 1 4, 8 8, 9 2, 2 2, 1 NORUEGA ÍNDIA 4, 1 4, 8 8, 9 3, 1 1, 0 ITÁLIA MÔNACO 5, 0 3, 7 8, 7 3, 2 0, 8 ÁFRICA SUL EMIR. ÁRABES 7, 2 1, 4 8, 6 0, 7 2, 0 %PIB TOT 8, 4 8, 2 8, 0 7, 6 6, 2 5, 9 5, 8 5, 7 5, 4 5, 3 5, 0 4, 3 4, 1 4, 0 2, 7 19

POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? 2. VOLUME DE DINHEIRO COMO % DO PIB DE OUTROS PAÍSES COM SISTEMAS UNIVERSAIS; PAÍSES SAÚDE % PIB -2007 AUSTRÁLIA 8, 9 ÁUSTRIA 10, 1 BÉLGICA 10, 2 CANADÁ 10, 1 DINAMARCA 9, 8 FINL NDIA 8, 2 FRANÇA 11 ALEMANHA 10, 4 FONTE: OCDE PAÍSES IRLANDA ITÁLIA MÉXICO HOLANDA NORUEGA ESPANHA SUÉCIA INGLATERRA USA SAÚDE % PIB 2007 7, 6 8, 7 5, 9 9, 8 8, 9 8, 5 9, 1 8, 4 16 20

POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? 2. VOLUME DE DINHEIRO COMO % DO PIB POR GRUPOS DE PAÍSES GASTOS PER CAPITA E COMO % DO PIB POR GRUPO DE PAÍSES - OMS - 2007 INDICADORES %PIB PUB VALORES PAÍSES MÍNIMO 0, 2 MÉDIO 3, 7 MÁXIMO 13, 7 REGIÕES DA OMS AFRICA 2, 9 AMERICAS 6, 4 ÁSIA-SUDOESTE 1, 2 EUROPA 6, 6 MEDITERRANEO-ESTE 2, 1 OESTE PACÍFICO 4, 0 GRUPOS POR RENDA BAIXA RENDA 2, 2 BAIXA MÉDIA RENDA 1, 8 ALTA MÉDIA RENDA 3, 5 ALTA RENDA 6, 7 MUNDO 5, 5 FONTE - OMS GILSON CARVALHO ESTUDOS GC %PIB PRIV %PIB- TOT 1, 7 2, 4 5, 4 1, 9 6, 1 19, 1 3, 3 7, 2 2, 4 2, 2 2, 0 2, 5 6, 2 13, 6 8, 8 4, 1 6, 5 3, 1 2, 5 2, 9 4, 5 4, 2 5, 3 4, 3 6, 4 11, 2 9, 7 21

POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? 2. VOLUME DE DINHEIRO COMO % DO PIB DE OUTROS PAÍSES COM SISTEMAS UNIVERSAIS; ALGUMAS SIMULAÇÕES DE PERCENTUAL MÉDIOS MUNDO 2007 APLICADOS AO PIB BRASIL -2009 ESTIMATIVAS DE PC PIB-2009 % - 2007 EST. 2009 PÚBLICO R$TRI OMS R$BI ESTIMATIVA GERAL 10% 319 ESTIMATIVA GERAL 8% 250 ALTA RENDA 6, 70% 209 EUROPA 6, 60% 206 AMÉRICAS 6, 40% 200 MUNDO 5, 50% 172 FONTE: WHO - IBGE - ESTUDOS GC 3, 125 GILSON CARVALHO 22

POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? 3. GASTO DO SETOR PRIVADO NO BRASIL PARA A COBERTURA DE SUA POPULAÇÃO Os Planos e Seguros de Saúde declararam ter arrecadado R$64 bi para atender cerca de 43 milhões de usuários o que resultaria num valor per capita de R$ 1488. Se usássemos o mesmo per capita que os planos para atendimento de toda a população brasileira teríamos: R$1488 multiplicado pelos 191 milhões de brasileiros necessitaria o SUS de R$ 284 bi 23

POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? 4. NECESSIDADES DE MAIS RECURSOS FEDERAIS BÁSICA - BASE: MS PLOA 2011 LOA PLOA 2010 2011 R$bi AÇÕES GESTÃO-ADMINISTRAÇÃO 0, 070 0, 007 PUBLICIDADE 0, 008 PROESF 0, 082 0, 088 PAB-FIXO 3, 657 4, 200 PAB-VARIÁVEL (ESF-ACS-SF) 5, 928 6, 746 SAÚDE BUCAL -AB 0, 078 0, 085 VIGIL NCIA EM SAÚDE 1, 022 1, 337 ALIMENTAÇÃO-NUTRIÇÃO 0, 039 0, 042 S. MENTAL-VOLTA P/CASA 0, 015 0, 018 S. MENTAL-NASF 3 – A. BÁSICA 0, 090 0, 000 AB-SISTEMA PENITENCIÁRIO 0, 008 0, 013 FARMÁCIA BÁSICA 0, 955 1, 060 ESTRUTURAÇÃO REDE AB 0, 194 0, 565 TOTAL 12, 146 14, 169 FONTE - MS-SPO - ESTUDOS GC PARA ATENÇÃO VALOR A MAIS FINAL R$bi R$BI 0, 000 0, 007 0, 000 0, 008 0, 000 0, 088 3, 240 7, 440 2, 739 9, 485 0, 083 0, 168 1, 389 2, 726 0, 039 0, 081 0, 015 0, 033 0, 287 0, 008 0, 021 0, 395 1, 455 1, 685 2, 250 9, 880 24, 049 24

POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? 4. NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS FEDERAIS PARA MAC MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC cresceu 2000 -2009 média de 10, 97%. 2009 = R$24, 9 bi + 10, 97% = R$27, 63 bi para 2010 Menos R$ 0, 93 bi que LOA 2010 = R$27, 63 + 10, 97% = R$ 30, 66 bi Menos R$0, 66 bi que o PLOA 2011 25

POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? 4. NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS FEDERAIS PARA MED. COMP. ESPECIALIZADO MEDICAMENTOS COMPONENTE ESPECIALIDADES MCE cresceu 2000 -2009 média 25, 73% 2009= R$2, 6 bi + 25, 73% = R$3, 27 para 2010= R$2, 4 bi (200 mi<2009) Menos R$0, 67 bi que a LOA 2010 O que resultaria num déficit de 0, 67 bi 2010 =R$3, 27 bi + 25, 73% = R$4, 11. Menos R$0, 84 bi que a PLOA 2011 26

POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? RESUMO DAS ESTIMATIVAS DE NECESSIDADES DE RECURSOS PARA GARANTIR COBERTURA DE AÇÕES DE SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010 GASTOS PÚBLICOS 2009 UEM R$127 BI PÚBLICO 10% DO PIB R$ 314 BI PÚBLICO 5, 5% PIB – Média mundo R$ 172 bi PC PLANOS R$ 284 BI PÉR CAPITA PÚBLICO DOS MAIOR RENDA R$714 BI PER CAPITA PÚBLICO EUROPA R$401 BI PER CAPITA PÚBLICO AMÉRICAS R$412 BI ESTIMATIVAS GC – PLOA 2011 (69 BI) AB + MAC + MCE (10+2, 5)=82 bi União R$82 + Estados/Municípios R$80= R$162 BI EST. =40 BI; MUN. =40 BI 27

POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? VISÃO DE FUTURO A INTEGRALIDADE É POSSÍVEL? ? ? !!!. . . INTEGRALIDADE MENOR E PIOR DO QUE HOJE… BASTA PERMANECERMOS NO MODELO ATUAL… (ANTI-SUS OU PRÉ-SUS) E ESTAREMOS ANTECIPANDO A EXAUSTÃO DO SISTEMA E A FRUSTRAÇÃO DO SONHO DE MAIS VIDA COM SAÚDE-FELICIDADE INTEGRALIDADE MAIOR E MELHOR DO QUE HOJE… BASTA MUDARMOS O MODELO ATUAL DE SAÚDE – PRATICANDO O SUS CONSTITUCIONAL E LEGAL E ESTAREMOS ANTECIPANDO A CONQUISTA DO SONHO DE MAIS VIDA COM SAÚDE-FELICIDADE 28

POR QUE MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE NO BRASIL? NÃO CAIR NA FALÁCIA DA PLANIECONOMOCRACIA GOVERNAMENTAL: GASTA-SE MUITO E GASTA-SE MAL… MAS CALIBRAR O DISCURSO NA VERDADE DO: GASTA-SE POUCO E GASTA-SE MAL (MAU USO ERRADO) 29

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