O COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE UMA VISÃO EMPRESARIAL

O COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE UMA VISÃO EMPRESARIAL ESPECIALMENTE FOCADA NO DESENVOLVIMENTO DE FÁRMACOS Apresentação de Nelson Brasil de Oliveira, 1º vice-presidente da ABIFINA, no Fórum Competitividade da Cadeia Produtiva Farmacêutica no Brasil 1/13 Novembro/2009

ANTECEDENTES HISTÓRICOS 1. EFEITOS POSITIVOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL PI Nº 04/84 O SUCESSO ALCANÇADO NOS ANOS 84 -90 a a 2/13 AS AÇÕES DE CDI+CEME+BNDES+CODETEC O TRANSPLANTE DO MODELO PARA ÍNDIA Novembro/2009

ANTECEDENTES HISTÓRICOS 2. O RETROCESSO COM A REPENTINA E NÃO PLANEJADA ABERTURA COMERCIAL ANOS-90 UNIDADES INDUSTRIAIS PARALISADAS OU PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO CANCELADOS DISCRIMINAÇÃO INTERMEDIÁRIOS FARMOQUÍMICOS DEFENSIVOS ADITIVOS, DE QF AGRÍCOLAS AROMÁTICOS E CORANTES TOTAL PARALISADA 241 407 73 375 1. 096 NÃO IMPLEMENTADA 208 110 10 27 355 TOTAL 449 517 83 402 1. 451 3/13 Novembro/2009

O DESEMPENHO DOS PRODUTOS DA CADEIA FARMACÊUTICA NO COMÉRCIO INTERNACIONAL DO BRASIL Déficit Comercial Fármacos + Medicamentos, US$ mil 4, 500, 000 4, 000 3, 500, 000 3, 000 2, 500, 000 2, 000 1, 500, 000 1, 000 500, 000 0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Farmoquímicos (FQ) 4/13 Medicamentos (MD) Novembro/2009 TOTAL (FQ+MD)

O DESEMPENHO DOS PRODUTOS DA CADEIA FARMACÊUTICA NO COMÉRCIO INTERNACIONAL DO BRASIL COMPARAÇÃO: VENDAS EM UNIDADES VS IMPORTAÇÃO EM KG 35, 000 30, 000 25, 000 20, 000 15, 000 10, 000 5, 000 0 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Vendas em 100 unidades 5/13 2004 2005 2006 2007 Importações em Kg Novembro/2009 2008

A COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA REQUER TRATAMENTO ISONÔMICO NAS LICITAÇÕES INTERNACIONAIS 1. O REGULATÓRIO SANITÁRIO: a PARA IFAs FABRICADOS LOCALMENTE JÁ É REQUERIDO HÁ MUITO TEMPO PELA ANVISA. a PARA IFAs IMPORTADOS PASSARÁ A SER EXIGIDO PELA ANVISA, GRADUALMENTE, SEGUNDO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO. 2. O SISTEMA TRIBUTÁRIO: a DESEQUILIBRADO EM FAVOR DAS IMPORTAÇÕES. a VIDE QUADRO APRESENTADO NO PRÓXIMO SLIDE. 6/13 Novembro/2009

COMPARAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DE UM FARMOQUÍMICO FABRICADO NO BRASIL COM UM SIMILAR DE ORIGEM DA CHINA PRODUTO IMPORTADO DA CHINA POR PRODUTO FABRICADO NO BRASIL RUBRICAS C/(PIS+COFINS) S/(PIS+COFINS) LAB. PRIVADO LAB. OFICIAL CUSTO DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO Custo variável sem impostos (PIS, COFINS, ICMS) 211, 38 Impostos s/ Custo Variável 63, 16 Custo Fixo + despesas 72, 35 44, 83 28, 37 Encargos Sociais e Benefícios LUCRO BRUTO 10, 0 % sobre custo total + despesas TRIBUTOS E ENCARGOS DA CHINA 22, 0% S/C. Fabr. 68, 66 Crédito Prêmio p/ a export. na China. 15, 0% S/Pv (Obs. ) (57, 11) TRIBUTOS E DESPESAS NA IMPORTAÇÃO Frete e Seguro Internacional - 4, 82 Custo Des. Adu. 1, 5% % sobre CIF - 5, 78 I. I. 2, 0% % sobre (CIF + c. des. adu) - 7, 83 I. P. I. - ICMS 18, 0% % sobre (CIF+I. I. +I. P. I. +PIS+COFINS) - 0, 0% % sobre (CIF + I. I. ) 71, 86 PIS 0, 00% % sobre (CIF+I. I. +I. P. I. +PIS+COFINS) - COFINS 0, 00% % sobre (CIF+I. I. +I. P. I. +PIS+COFINS) - IMPOSTOS SOBRE A VENDA - PIS + COFINS 9, 25% % sobre preço de venda 34, 80 - ICMS 18, 0% % sobre preço de venda 42, 88 32, 58 - 23, 97% % sobre Lucro Bruto 6, 80 - 9, 10% % sobre Lucro Bruto 2, 60 - 507, 18 462, 08 413, 94 334, 25 IMPOSTOS SOBRE O LUCRO IR CSLL PREÇO DE VENDA COM IMPOSTOS CARGA TRIBUTÁRIA TOTAL NO BRASIL 7/13 38, 5% Novembro/2009 32, 5% 20, 6% 1, 7%

INICIATIVAS QUE SUBSIDIARAM A MODELAGEM DA POLÍTICA PÚBLICA ATUAL PARA O COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE 1. NOVEMBRO DE 2006: A LICITAÇÃO DE ZIDOVUDINA E LAMIVUDINA POR FARMANGUINHOS PELA MODALIDADE CONTRATAÇÃO DA FABRICAÇÃO LOCAL EM VEZ DA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TAIS PRODUTOS. a O ENGODO DA LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FÁRMACOS: FALTA DE ISONOMIA DE QUALIDADE E TRIBUTÁRIA – HÁ UMA COMPARAÇÃO DE DESIGUAIS COM FESTA DOS IMPORTADORES E REVENDEDORES – A AÇÃO DA JUSTIÇA. a A RASTREABILIDADE DO PROCESSO PRODUTIVO EM TODA A CADEIA PRODUTIVA DO MEDICAMENTO - A CUSTOMIZAÇÃO DE FORNECEDORES - O EXEMPLO MARCANTE DA PETROBRAS. 8/13 Novembro/2009

INICIATIVAS QUE SUBSIDIARAM A MODELAGEM DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE 2. O PROJETO EFAVIRENZ - O GRANDE MODELO: O PROJETO EFAVIRENZ a MS: LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DA PATENTE EM MAIO 2007. a FIOCRUZ: AVALIA A CAPACIDADE PRODUTIVA DE EMPRESAS FARMOQUÍMICAS, SUAS INFRAESTRUTURAS DE P&D, CONTROLES DE QUALIDADE, CERTIFICAÇÕES, POLÍTICAS AMBIENTAIS, EFETIVAS PARTICIPAÇÕES NO MERCADO – 2006/07. a MS: EXIGE COMPROMISSO DO SETOR PRIVADO EM FORNECER O IFA FABRICADO NO BRASIL EM UM ANO – ATÉ MAIO 2008. a ANVISA: AUDITAGEM E REGISTRO DO MEDICAMENTO FABRICADO POR FARMANGUINHOS – ATÉ DEZEMBRO 2008. a SUS: PLENO ATENDIMENTO ÀS SUAS DEMANDAS A PARTIR DE 2009. a TRF: UMA PATENTE DE MEDICAMENTO TEM UM SIGNIFICADO SOCIAL QUE SUPERA SEU VALOR ECONÔMICO PARA A EMPRESA. 9/13 Novembro/2009

AS PORTARIAS QUE DEFINIRAM O MODELO PRATICADO COM SUCESSO NO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE 1. PORTARIA 374, DE 28/02/08: instituiu no SUS o Programa 28/02/08 Nacional de Fomento à Produção Pública e Inovação no Complexo Industrial da Saúde. 2. DECRETO DE 12/05/08: criou no Ministério da Saúde o Grupo 12/05/08 Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS). 3. PORTARIA 978 DE 16/05/08: definiu a Lista dos Produtos 16/05/08 Oriundos do Complexo Industrial da Saúde que são considerados estratégicos para o SUS. 4. PORTARIA 128 DE 29/05/08: estabeleceu as diretrizes para a 29/05/08 contratação pública de medicamentos e fármacos pelo SUS. 5. PORTARIA 3. 031 DE 16/12/08: definiu os critérios a serem usados 16/12/08 pelos laboratórios oficiais de produção de medicamentos em suas licitações para a aquisição de matérias-primas. 10/13 Novembro/2009

AS EMERGENTES PARCERIAS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO DO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE SETE LABORATÓRIOS OFICIAIS JÁ SE COMPROMETERAM COM A SCTIE/MS PARA O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLÓGIAS VISANDO A PRODUÇÃO DE QUINZE MEDICAMENMTOS, IFAS E INTERMEDIÁRIOS, E NA COMPRA DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS. É O PASSO INICIAL DE UMA IMPORTANTÍSSIMA SISTEMÁTICA JÁ DEFINIDA PELA PORTARIA 128/2008: A CONTRATAÇÃO PÚBLICA DA FABRICAÇÃO DE IFAs E MEDICAMENTOS NO PAÍS. 11/13 Novembro/2009

O QUE FALTA ACONTECER O USO DO PODER DE COMPRA DO ESTADO a BUY AMERICAN ACT: EXEMPLO DE POLÍTICA PÚBLICA : PRIVILEGIA A COMPRA, POR TODAS AS REPARTIÇÕES DAQUELA NAÇÃO, DOS PRODUTOS FABRICADOS NO PAÍS, CUJO CUSTO CONTENHA, NO MÍNIMO, 50% DE COMPONENTES NACIONAIS. A PREFERÊNCIA A SER DADA AO PRODUTO NACIONAL SE EXPRESSA SEMPRE QUE, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES QUANTO À QUALIDADE E ISONOMIA NO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO E CUSTOS DE TRANSPORTES, O PRODUTO DOMÉSTICO APRESENTAR PREÇO ATÉ 6% SUPERIOR AO IMPORTADO, VALOR ESSE QUE SE ELEVA PARA 12% EM SE TRATANDO DE PEQUENA EMPRESA NACIONAL (EMPRESA COM MENOS DE 500 PESSOAS). a SIGNIFICADO DAS COMPRAS PÚBLICAS: § ECONÔMICO: ALAVANCAGEM DAS EMPRESAS NACIONAIS. ECONÔMICO: § SOCIAL: GARANTIA DE ACESSO E QUALIDADE. SOCIAL: a ADEQUAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES: EFETIVA ISONOMIA DE QUALIDADE E TRIBUTAÇÃO, BEM COMO SUA INTERPRETAÇÃO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO E DO EMPREGO DO PAÍS, E NÃO NO EXTERIOR. 12/13 Novembro/2009

PARA FINALIZAR NÃO É FAZENDO NADA QUE VOCÊ DESCANSA, MAS FAZENDO OUTRA COISA. Darcy Ribeiro 13/13 Novembro/2009