O BNDES e o Financiamento da Indústria de Defesa Brasileira Audiência Pública Câmara dos Deputados Comissão de Relações Exteriores & Defesa Sergio B. Varella Gomes Brasília, 14 mar 2006
Financiamento da Indústria de Defesa – Modelo Clássico Setor Público e/ou Privado Política de Defesa Min. Defesa: Orçamento Engenharia do Produto Expansão Industrial Produção em Série & B R A S I L Requisitos Tecnológicos, Operacionais & de Equipamentos Pesquisa, Desenvolvimento Inovação Congresso Nacional: PPA, Orçamento Anual Tesouro Nacional 3/18/2018 Mercados Doméstico (FAs) & Internacional 2
O Modelo Clássico no Brasil Atual v Dificuldade de inclusão no PPA v Orçamento anual: gasto primário => contingenciamento v Compras sujeitas a ofertas de financiamento (internacional? ) v Requisitos especificamente brasileiros => tecnologia 'dual' (civil & militar) v Fontes alternativas para P, D & I: • Fundos Tecnológicos Setoriais => contingenciamento • FINEP 3/18/2018 3
Linhas de Financiamento do BNDES v Clássicas: Ø FINEM: Financiamento a Empreendimentos Ø Renda variável (participação no capital) Ø Programas setoriais Análise de Viabilidade Econômico-Financeira do Projeto (TJLP, prazo, etc) Ø Dificuldade p/ o setor público v Novas (fev/2006) Ø Linha INOVAÇÃO P, D & I q Taxa de juros de 6% a. a. + spread de risco, até 12 anos de prazo, até 100% de participação do BNDES Ø Linha INOVAÇÃO PRODUÇÃO q TJLP + spread de risco, até 10 anos de prazo, até 100% de participação do BNDES 3/18/2018 4
Linhas do BNDES (cont. ) v INOVAÇÃO P, D & I Ø Beneficiários: sociedades que exerçam atividade produtiva e instituições especializadas em desenvolvimento tecnológico aplicado a atividades produtivas Ø Finalidade: apoiar projetos diretamente relacionados a substanciais esforços de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, voltados para produtos e processos, visando ao alcance de melhores posicionamentos competitivos Ø Garantias: fica dispensada a constituição de garantias reais em operações de financiamento no âmbito das linhas acima referidas, de valor igual ou inferior a R$10 milhões, devendo nesse caso serem constituídas garantias pessoais 3/18/2018 5
Linhas do BNDES (cont. ) v INOVAÇÃO PRODUÇÃO Ø Beneficiários: sociedades que exerçam atividade produtiva e instituições especializadas em desenvolvimento tecnológico aplicado a atividades produtivas Ø Finalidade: financiar projetos de investimento em: i. inovações incrementais em desenvolvimento de produtos e processos; ii. investimentos complementares diretamente associados à formação de capacitações e de ambientes inovadores; e/ou iii. criação, expansão e adequação da capacidade para produção e comercialização dos resultados do processo de inovação. Ø Garantias: fica dispensada a constituição de garantias reais em operações de financiamento no âmbito das linhas acima referidas, de valor igual ou inferior a R$10 milhões, devendo nesse caso serem constituídas garantias pessoais 3/18/2018 6
Financiamento da Indústria de Defesa – Possibilidades para o BNDES Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação Engenharia do Produto Expansão Industrial Linha INOVAÇÃO P, D & I Linha INOVAÇÃO PRODUÇÃO Linhas Tradicionais: FINEM, Renda Variável, Programas, etc Produção em Série FAs têm de comprar. . . * Mercado Doméstico: -civil 'dual' => BNDES -FAs: Orçamento Internacional: linhas do BNDES-exim 3/18/2018 *-PPA, Orçamentos anuais -Cláusula de compra obrigatória se atender requisitos estabelecidos (will buy if. . . ) 7
Obrigado a todos (as) ! p 3/18/2018 8
www. bndes. gov. br 3/18/2018 9
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