MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Brasília – DF, 31 de dezembro de 2003 Relatório Anual - 2003
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PRESIDENTE DA REPÚBLICA MÁRCIO THOMAZ BASTOS MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA DIRETOR-GERAL Relatório Anual - 2003 2
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL O Departamento de Polícia Federal, por meio da apresentação do Relatório Anual, referente ao exercício do ano 2003, encerra mais um ciclo de atividades e, com a devida transparência, presta contas ao Governo e à sociedade brasileira. O ano de 2003 foi marcado pela realização de operações com resultados altamente positivos, dentro do esforço do Órgão para o combate à criminalidade. Algumas dessas operações, que chegaram ao conhecimento do público em geral, tiveram grande repercussão e, por conseqüência, a sociedade pode mais uma vez, conhecer e avaliar o trabalho desenvolvido por todo o corpo funcional que compõe esta Instituição Pública. Acreditamos que o Departamento de Polícia Federal cumpriu no exercício findo, com determinação e eficiência, as metas propostas, contribuindo para a consecução dos objetos traçados pelo Governo Federal na área de Segurança Pública. Resta, pois, agradecer a todos os integrantes deste Departamento pelo empenho e profissionalismo, que tornaram possível alcançar os objetivos almejados, bem como aos órgãos e autoridades do Governo que nos prestaram o indispensável apoio e a efetiva colaboração. PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA DIRETOR-GERAL Relatório Anual - 2003 3
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL UNIDADES CENTRAIS Gabinete MARIA DO SOCORRO SANTOS NUNES TINOCO Coordenação-Geral de Polícia de Imigração SÔNIA ESTELA DE MELO Diretoria-Executiva ZULMAR PIMENTEL DOS SANTOS Coordenação-Geral de Controle de Segurança Privada JOSÉ IVAN GUIMARÃES LOBATO Coordenação de Operações Especiais de Fronteira MAURO SPÓSITO Diretoria de Combate ao Crime Organizado GETÚLIO BEZERRA SANTOS Coordenação do Comando de Operações Táticas DANIEL GOMES SAMPAIO Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes RONALDO URBANO Coordenação de Aviação Operacional MÁRIO JOSÉ OLIVEIRA SANTOS Corregedoria-Geral da Polícia Federal NEIDE ALVES ALMEIDA ALVARENGA Coordenação-Geral de Defesa Institucional JOSÉ MILTON RODRIGUES Coordenação-Geral de Correições PAULO CORREIA IUNG Coordenação-Geral de Polícia Fazendária PAULO ROBERTO ORNELAS DE LINHARES Coordenação de Assuntos Internos RICARDO GARCIA ENNES Coordenação-Geral de Polícia Internacional ARMANDO DE ASSIS POSSA Coordenação de Disciplina SEBASTIÃO CARLOS CARVALHO Relatório Anual - 2003 4
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL UNIDADES CENTRAIS Diretoria de Inteligência Policial MARIAN IBRAHIM Coordenação de Altos Estudos de Segurança Pública OSWALDO PAIVA DA COSTA GOMIDE Diretoria Técnico-Científica GERALDO BERTOLO Coordenação de Ensino FERNANDO DE JESUS Instituto Nacional de Criminalística OTÁVIO BRANDÃO CALDAS NETTO Diretoria de Administração e Logística Policial ALCIOMAR GOERSCH Instituo Nacional de Identificação GLEDSTON CAMPOS DOS REIS Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização ALCIOMAR GOERSCH Diretoria de Gestão de Pessoal JOSÉ ROBERTO ALVES DOS SANTOS Coordenação de Recursos Humanos ROGÉRIO SALES Coordenação de Recrutamento e Seleção MARIA LÚCIA COSTA RIBEIRO PACHECO Academia Nacional de Polícia VIVIANE DA ROSA Coordenação de Orçamento e Finanças HELDER LOPES DA COSTA Coordenação de Administração SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO Coordenação de Tecnologia da Informação PAULO MARTINS BELTRÃO FILHO Relatório Anual - 2003 5
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS SR/Acre PAULO FERNANDO BEZERRA SR/Espírito Santo UBIRAJARA VIEIRA BELLO SR/Alagoas JOSÉ PAULO RUBIM RODRIGUES SR/Goiás LACERDA CARLOS JÚNIOR SR/Amapá ALDAIR DA ROCHA SR/Maranhão FRANCISCO LEONIDAS GOMES DA SILVA SR/Amazonas JOSÉ FERREIRA SALES SR/Mato Grosso DELCI CARLOS TEIXEIRA SR/Bahia SILVAN SANTOS FRENZEL SR/Mato Grosso do Sul WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI SR/Ceará BERGSON TOLEDO SILVA SR/Minas Gerais OSWALDO ROBERTO VARELLA SR/Distrito Federal EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO SR/Pará GERALDO JOSÉ DE ARAÚJO Relatório Anual - 2003 6
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS SR/Paraíba MARCELO MONTEIRO DE BARROS FONSECA SR/Rondônia MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA SR/Paraná JABER MAKUL HANNA SAADI SR/Roraima AGRIPINO OLIVEIRA NETO SR/Pernambuco WILSON SALLES DAMÁZIO SR/Santa Catarina RENATO HALFEN DA PORCIÚNCULA SR/Piauí CARLOS ROGÉRIO FERREIRA COTA SR/São Paulo FRANCISCO BALTAZAR DA SILVA SR/Rio de Janeiro ROBERTO PRECIOSO JÚNIOR SR/Sergipe KERCIO SILVA PINTO SR/Rio Grande do Norte AUGUSTO CESAR OLIVEIRA SERRA PINTO SR/Tocantins RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO SR/Rio Grande do Sul RUBEN ALBINO FOCKINK Relatório Anual - 2003 7
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 1 – GABINETE - GAB. . . . . . . . . . . . . . 10 1. 1 – Divisão de Comunicação Social – DCS. . . . . . . . . . . . 17 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX. . . . . . . . . . . . 20 2. 1 – Coordenação de Operações Especiais de Fronteira – COESF. . . . . . . . . . 28 2. 2 – Coordenação do Comando de Operações Táticas – COT. . . . . . . . . . 30 2. 3 – Coordenação de Aviação – CAOP. . . . . . . . . . . . 33 2. 4 – Coordenação-Geral de Defesa Institucional – CGDI. . . . . . . . . . 41 2. 5 – Coordenação-Geral de Polícia Fazendária – CGPFAZ. . . . . . . . . . 54 2. 6 – Coordenação-Geral de Polícia Criminal Internacional – INTERPOL. . . . . . . . . 63 2. 7 – Coordenação-Geral de Polícia de Imigração – CGPI. . . . . . . . . . 70 2. 8– Coordenação-Geral de Controle de Segurança Privada – CGCSP. . . . . . . . . 80 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR. . . . . . . . . 87 3. 1 – Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes – CGPRE. . . . . . . . 93 4 – CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL – COGER. . . . . . . . . . 109 4. 1 – Coordenação-Geral de Correições – CGCOR. . . . . . . . . . . 110 4. 2 – Coordenação de Disciplina – CODIS. . . . . . . . . . . . 118 5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – DIP. . . . . . . . . . . 123 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC. . . . . . . . . . . 126 6. 1 – Instituto Nacional de Criminalística – INC. . . . . . . . . . . 127 6. 2 – Instituto Nacional de Identificação – INI. . . . . . . . . . . . 132 Relatório Anual - 2003 8
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7– DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP. . . . . . . . . . . 139 7. 1 – Coordenação de Recursos humanos – CRH. . . . . . . . . . . 140 7. 2 – Coordenação de Recrutamento e Seleção – COREC. . . . . . . . . . 149 7. 3 – Academia Nacional de Polícia – ANP. . . . . . . . . . . . 150 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG. . . . . . . . . 164 8. 1 – Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização – CPLAM. . . . . . . . . 165 8. 2 – Coordenação de Orçamento e Finanças – COF. . . . . . . . . . . 179 8. 3 – Coordenação de Administração – COAD. . . . . . . . . . . . 185 8. 4 – Coordenação de Tecnologia da Informação – CTI. . . . . . . . . . . 189 Relatório Anual - 2003 9
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 1 – GABINETE – GAB Compete prestar apoio administrativo e técnico ao Diretor-Geral; organizar a pauta dos trabalhos e das viagens do Diretor-Geral; providenciar a divulgação dos atos normativos e despachos do Diretor-Geral, bem como preparar matéria a ser publicada no Boletim de Serviço. (Art. 15 do RI/DPF) Relatório Anual - 2003 10
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 1 – GABINETE – GAB EVENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR-GERAL ORDEM EVENTO 1 Empossar o DPF Bérgson Toledo Silva no cargo de Superintendente Regional do DPF no Ceará; Empossar o DPF Francisco Baltazar da Silva no cargo de Superintendente Regional em São Paulo; Empossar o DPF Oswaldo Roberto Varella no cargo de Superintendente Regional em Minas Gerais; Empossar o DPF Ubirajara Vieira Bello no cargo de Superintendente Regional no Espírito Santo; Empossar o DPF José Ferreira Sales no cargo de Superintendente Regional no Pará; e Empossar o DPF Jerry Antunes de Oliveira no cargo de Chefe da Delegacia de Polícia Federal e Presidente Prudente/SP. 2 Integrar Comissão para entender-se com autoridades públicas estaduais de Rondônia sobre providências a serem adotadas na área de Segurança Pública. 3 Participar de reuniões para tratar de assuntos de interesse do Ministério da Justiça. 4 Participar de reunião na cidade de Vitória/ES, em decorrência do assassinato do Juiz Corregedor Alexandre Martins. 5 Participar da reunião do Conselho de Segurança Pública da Região Sul e da reunião dos secretários de segurança pública do Brasil. 6 Integrar comitiva do Senhor Ministro da Justiça para lançamento, pelo Exmo Sr. Presidente da República, do Sistema Único de Segurança Pública. 7 Inaugurar as novas instalações da Delegacia de Polícia em Bauru/SP. Relatório Anual - 2003 11
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 1 – GABINETE – GAB EVENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR-GERAL ORDEM EVENTO 8 Integrar comitiva do Senhor Ministro da Justiça para desenvolver, as seguintes atividades: - Acordo de Cooperação na área policial entre Brasil e Colômbia, em Tabatinga/AM; - Inauguração de Posto de Controle de Fronteira em Melo Franco/AM; - Visita ao Posto Avançado da Polícia Federal em São Gabriel da Cachoeira/AM; - Reunião com o Governador e com o Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro; e - Reunião com o Diretor da Agência Nacional de Petróleo. 9 Integrar comitiva do Senhor Ministro da Justiça participar de cerimônia de assinatura de protocolo de intenções para adesão dos Estados de Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, ao Sistema Único de Segurança Pública. 10 Integrar comitiva do Senhor Ministro da Justiça, para participar do Seminário sobre o Crime Organizado, em Vitória/ES. 11 Participar da solenidade de recebimento dos equipamentos dos Projetos Pró-Amazônia e Promotec do DPF do Rio de Janeiro. 12 Participar de reunião da Operação Rio. 13 Participar de reunião de coordenação – Missão Especial no Rio de Janeiro. 14 Representar o Brasil na 72ª Reunião da Assembléia-Geral da O. I. P. C – INTERPOL. Relatório Anual - 2003 12
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 1 – GABINETE – GAB EVENTOS DE PARTICIPAÇÃO DO DIRETOR-GERAL ORDEM EVENTO 15 Visita a empresas que fazem fiscalização de transporte de cargas. 16 Integrar comitiva do Senhor Ministro da Justiça participar da 13ª Conferência dos Chefes Nacionais das Agências de Combate ao Tráfico de Drogas – América Latina e Caribe – HONLEA. 17 Participar do lançamento da Missão Suporte no Rio de Janeiro. 18 Participar da reunião do Conselho Federal da OAB em Vitória/ES. Relatório Anual - 2003 13
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 1 – GABINETE – GAB PRINCIPAIS PORTARIAS ORDEM NÚMERO 1 672 2 BOLETIM DE SERVIÇO ASSUNTO NÚMERO DATA Regulamenta viagens de servidores para missões ou curso no exterior. 069 10. 04. 03 737 Disciplina o trânsito seguro de informações e acesso aos bancos de dados do DPF por usuários externos. 075 22. 04. 03 3 1. 768 Constitui no âmbito do DPF Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos. 183 23. 09. 03 4 2. 360 Estabelece a forma da autorização das concessões de viagens a serviço. 241 15. 12. 03 5 2. 365 Dispõe sobre instalação da Delegacia Federal no município de Piracicaba/SP. 241 15. 12. 03 de Polícia Relatório Anual - 2003 14
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 1 – GABINETE – GAB PRINCIPAIS INSTRUÇÕES NORMATIVAS ORDEM NÚMERO 1 001/03 2 3 BOLETIM DE SERVIÇO ASSUNTO NÚMERO DATA Cria o Sistema de Meios Eletrônicos de Comunicação de Polícia Criminal Internacional – SINTERPOL. 010 15. 01. 03 002/03 Estabelece diretrizes pra concessão de auxílio transporte. 065 04. 03 003/03 Altera o Sistema Integrado de Inteligência Policial (SINPOL) e disciplina a organização e o funcionamento do Órgãos de Inteligência do DPF. Reservado 4 004/03 Institui no âmbito das Unidades Gestoras do DPF o Sistema Integrado de Gerenciamento Orçamentário e Financeiro de Concessões de Diárias – SIGOF. 087 09. 05. 03 5 009/03 Dispõe sobre a remoção e movimentação dos servidores do Departamento de Polícia Federal e disciplina o Concurso de Remoção. 251 30. 12. 03 Relatório Anual - 2003 15
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 1 – GABINETE – GAB ATOS ADMINISTRATIVOS PUBLICADOS ORDEM EXPEDIENTE QUANTIDADE 1 Portaria 2. 485 2 Boletim de Serviço 251 3 Instrução Normativa 09 Relatório Anual - 2003 16
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 1 – GABINETE – GAB 1. 1 – DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DCS ATIVIDADES MÉDIA ANUAL ORDEM I – ÁREA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO QTD 1 TAXAÇÃO E INSERÇÃO DE TELEJORNAIS (7 diários) NA AGÊNCIA DE NOTICIAS DA POLÍCIA FEDERAL (ANPF) – TELEVISÃO. 2. 505 2 LEITURA E TAXAÇÃO DE MÍDIA IMPRESSA NA ANPF-JORNAL (17 diários) E REVISTA (5 semanais). 25. 550 3 PRODUÇÃO DE “FOLDER”. 1 4 REDAÇÃO DA PF EM REVISTA. 1 5 COBERTURA JORNALÍSTICA E ASSESSORIA DE IMPRENSA DAS OPERAÇÕES DO DPF. 49 6 ATENDIMENTO A JORNALISTAS/PRODUÇÃO INFORMAÇÕES. 7 REDAÇÃO DE NOTAS JORNALÍSTICAS E AVISOS DE PAUTAS – ANPF. 13. 200 Relatório Anual - 2003 552 17
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 1 – GABINETE – GAB 1. 1 – DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - DCS ATIVIDADES MÉDIA ANUAL ORDEM I – ÁREA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO QTD 8 ENTREVISTAS À IMPRENSA. 132 9 PRODUÇÃO DE VÍDEO REPORTAGENS. 16 10 DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM SEMANAL DE MOTIVAÇÃO. 53 11 FOTOS DE EVENTOS. 12 FILMAGEM E EDIÇÃO DE IMAGENS DE EVENTOS. 20 13 CÓPIAS DE VT E CD PARA OUTROS SETORES DO DPF. 756 14 EXIBIÇÃO DE FILMES-PROJETO MEIO DIA CULTURAL. 54 15 CORREIO ELETRÔNICO - Intranet/Internet. 3. 942 10. 800 Relatório Anual - 2003 18
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 1 – GABINETE – GAB 1. 1 – DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL -DCS ATIVIDADES MÉDIA ANUAL ORDEM II – ÁREA DE CERIMONIAL QTD 16 POSSE DE SUPERINTENDENTES REGIONAIS. 5 17 INAUGURAÇÃO DE DELEGACIAS REGIONAIS. 1 18 INAUGURAÇÃO DE SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS. 1 19 PARTICIPAÇÃO EM FORMATURAS E ENCONTROS. 13 20 HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS. 12 21 EVENTOS RELIGIOSOS. 3 22 ABERTURA DE CURSOS. 7 23 POSSES DE DIRETORIA E COORDENAÇÕES. 27 24 ENCERRAMENTO DE CURSOS. 5 25 APOIO A EVENTOS DE TERCEIROS. 7 Relatório Anual - 2003 19
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX Compete principalmente planejar, coordenar, dirigir, controlar e avaliar as atividades e operações especiais de defesa institucional, polícia fazendária, polícia marítima, aeroportuária, de fronteiras e de segurança privada; coordenar e executar operações relacionadas a crimes cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, propor ao Diretor-Geral inspeções periódicas às unidades descentralizadas do DPF e elaborar diretrizes específicas para o planejamento operacional. (Art. 16 do RI/DPF) Relatório Anual - 2003 20
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX OPERAÇÕES REALIZADAS ORDEM NOME DATA PERÍODO LOCAL UNIDADE SÍNTESE DA OPERAÇÃO 1 ÁGUIA 13. 06. 03 Manaus e Tabatinga SR/AM Repressão ao tráfico internacional de drogas realizados por quadrilha composta por traficantes, sediada em Tabatinga e Policias Civis de Manaus. 6 IPL’s Instaurados e 36 presos. SUCURI 07. 12. 03 a 12. 03 Foz do Iguaçu SR/SC/RS/ SP/RJ/PR e COT Repressão a crimes praticados por servidores públicos federais e outros que atuavam principalmente na Ponte Internacional da Amizade, através do recebimento de propinas, com a finalidade de facilitar e dar cobertura à passagem de mercadorias estrangeiras, utilizando-se de intermediários para agenciar interessados. 44 presos. São Paulo SR/SP Repressão ao contrabando e descaminho de mercadorias, especialmente cigarros. Prisão em São Paulo de “LOBÃO”, tido como o maior contrabandista de cigarros do país. Organização criminosa com atuação nos Estados do Amazonas e de São Paulo, dedicada ao tráfico internacional de drogas, extorsão, roubo, receptação, adulteração de veículos e formação de quadrilha, contando com a participação de policiais civis, magistrados estaduais e um advogado. Auxiliar a Delegacia de Presidente Prudente/SP, no combate ao crime organizado, durante investigação sobre a morte do Juiz Corregedor daquela comarca. 2 3 NICOTINA II 3. 09. 03 4 PLANADOR 12. 03 a 03. 06. 03 Rio de Janeiro SR/SP/RJ/ MG/AL/PE/ AM e COT 5 JUIZ CORREGEDOR 17. 03 a 26. 03 Presidente Prudente /SP DPF/PDE e COT Relatório Anual - 2003 21
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX OPERAÇÕES REALIZADAS ORDEM 6 7 8 9 10 NOME CONTRABANDO SETEMBRO NEGRO DATA PERÍODO LOCAL 07. 04. 03 Distrito Federal 16. 09. 03 ANACONDA 03. 10. 03 ANACONDA II 07. 11. 03 a 08. 11. 03 LINCE 13. 11. 03 UNIDADE SÍNTESE DA OPERAÇÃO SR/DF e COT Auxiliar a SR/DPF/DF e a Receita Federal em operação de combate ao contrabando, em Brasília/DF, tendo resultado na apreensão de grande quantidade de mercadorias estrangeiras. SR/RO e COT Combate ao contrabando de madeiras em Rondônia (Ariquemes), com envolvimento de funcionários do IBAMA. Crime: falsidade ideológica, concussão, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva. 8 meses de investigação, multas no valor aproximado de R$ 3 milhões; Operação com o apoio do IBAMA/RO. 13 presos. SR/SP/AL e COT Organização criminosa com base em São Paulo e ramificação em outros Estados: crimes de formação de quadrilha, prevaricação, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, facilitação ao contrabando, lavagem de dinheiro e concussão. As investigações duraram um ano e meio e tiveram início com a denúncia recebida na SR/AL. 8 presos. São Paulo SR/SP e COT Dar cumprimento a mandado de prisão, em desfavor do Juiz Federal JOÃO CARLOS DA ROCHA MATTOS, como fase da OPERAÇÃO ANACONDA, no período de 07 a 08 NOV, em SÃO PAULO/SP. Rondônia SR/RO/MT e COT Extração ilegal de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt (Vilhena/RO, Cacoal/RO e Juína/MT). Reserva Roosevelt – palco de diversos conflitos entre os índios Cinta Larga e garimpeiros. 4 presos. Ariquemes/RO São Paulo Relatório Anual - 2003 22
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX OPERAÇÕES REALIZADAS ORDEM NOME DATA PERÍODO LOCAL UNIDADE SÍNTESE DA OPERAÇÃO 11 CAVALO DE TRÓIA 05. 11. 03 Pará SR/PA/GO/ MA/PI Investigação de uma quadrilha de “hackers” que se utilizava da Internet para desviar dinheiro da conta de clientes de bancos. Estima-se que a quadrilha movimentou cerca de 30 milhões de reais. 27 presos. Desvio de dinheiro público por parlamentares, ex-parlamentares, altos funcionários do Executivo Estadual e Tribunal de Contas do Estado. O esquema consistia em incluir o nome de laranjas (gafanhotos) na folha de pagamento do Estado. Os gafanhotos passavam procurações para o recebimento dos proventos. O dinheiro era recebido por procuradores e repassado aos mentores do esquema. A fraude contava também com a participação da empresa NSAP Ltda que fazia os pagamentos e arrecadava tributos. Estima-se o desvio em cerca de 70 milhões de reais ao ano, durante o período de 1998 e 2002. 53 presos. 12 PRAGA DO EGITO 26. 11. 03 Rondônia SR/RJ/MG/ BA/SE/PE/ CE/AM/SC/ RR e COT 13 BISTURI – TRÁFICO DE ÓRGÃOS 02. 12. 03 Pernambuco SR/PE Os doadores/vendedores eram levados até a África do Sul, onde era feita a retirada do órgão (rim). Valor aproximadamente de US$ 6. 000 por órgão. 11 presos. 14 TR NSITO LIVRE 09. 12. 03 Foz do Iguaçu SR/MS/BA/ PA/MA/SC e RS Repressão a crimes praticados por policiais rodoviários federais, que com a ajuda de “batedores”, promoviam a facilitação ao contrabando e ao tráfico de drogas, escondidas em ônibus de turistas (muambeiros). 50 presos. 15 MISSÃO ESPECIAL 02. 01. 03 a 04. 01. 03 Vitória SR/ES e COT Operação de combate ao crime organizado, em Vitória, apoiando a Missão Especial, tendo resultado em prisão de 4 pessoas e busca em vários locais (residenciais e comerciais) com o intuito de arrecadar provas. Relatório Anual - 2003 23
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX OPERAÇÕES REALIZADAS ORDEM NOME DATA PERÍODO LOCAL UNIDADE SÍNTESE DA OPERAÇÃO 16 BEIRA MAR 26 a 27. 02. 03 Rio de Janeiro COT Proceder à escolta do preso LUIZ FERNANDO DA COSTA, “Fernandinho Beira Mar”, da penitenciária BANGU I, para a penitenciária de Presidente Bernardes/SP. 17 BEIRA MAR 26. 03 a 05. 03 Alagoas SR/AL e COT Coordenar a transferência do presidiário LUIZ FERNANDO DA COSTA, “Fernandinho Beira Mar” do presídio de Presidente Bernanrdes/SP para a SR/DPF/AL, bem como auxiliar aquela descentralizada na segurança de suas instalações. 18 DESOBSTRUÇÃO DA ESTRADA DO COLONO 06. 10. 03 Foz do Iguaçu SR/PR e COT Desobstruir o acesso à estrada localizada no interior do Parque Nacional do Iguaçu. 19 PAZ NO CAMPO I (GUARAPUAVA) SP São Paulo SR/PR e COT Reprimir o uso de pistoleiros e segurança em fazendas (busca em acampamento – MST). 66 armas apreendidas, 9 TC’s lavrados e 8 presos. Mês 11 São Paulo 20 PAZ NO CAMPO II (PONTAL DO PARANAPANEMA – SP) OPERAÇÃO 12 DE OUTUBRO – CONTRA A PROSTITUIÇÃO INFANTIL SR/SP/COT e DPF/ Presidente Pudente/SP Mês 01 e Carnaval de 2003 Brasil Todas 14. 10. 03 20 armas apreendidas, 1 flagrante em fazenda. Contra a prostituição infantil, com apoio do Ministério Público, Conselho Tutelar e outros Órgãos (PRF e PC). Mais de 30 presos. Relatório Anual - 2003 24
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX OPERAÇÕES REALIZADAS ORDEM NOME DATA PERÍODO LOCAL UNIDADE SÍNTESE DA OPERAÇÃO 21 PRISÃO DE UMA QUADRILHA DE ASSALTO A BANCOS 05. 06. 03 Tocantins SR/TO Facção criminosa formada para assaltar instituições bancárias em vários Estados. Ramificações no PI, MA e PA. 11 presos PC 27. 01. 03 a 01. 03 Pará COT Cumprimento de Mandado de Prisão em desfavor de AUGUSTO CESAR FARIAS, indicado como membro do crime organizado, em Marabá/PA, tendo o preso ficado recolhido na PM/PA, na cidade de Marabá. GAVIÃO 27. 06. 03 a 29. 06. 03 Pará SR/PA e COT Dar cumprimento à determinação judicial no sentido de desobstruir linha ferroviária federal, em poder dos índios Gavião, na cidade de Marabá/PA. PAU BRASIL 10. 07. 03 a 14. 07. 03 Bahia SR/BA e COT Participar da Operação PAU BRASIL, no período de 10 a 14 JUL, na cidade de PAU BRASIL/BA, para retirada de índios Pataxós de propriedades rurais, por determinação judicial. FÓRUM 19. 08. 03 a 22. 08. 03 Amazonas SR/AM e COT Participar da segurança do fórum da Justiça Federal, durante interrogatório dos acusados da Operação Águia, na cidade de Manaus/AM. 22 23 24 25 Relatório Anual - 2003 25
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX OPERAÇÕES REALIZADAS NOME DATA PERÍODO FÓRUM II 24. 08. 03 a 31. 08. 03 FÓRUM III 19. 08. 03 a 22. 08. 03 28 29 ORDEM 26 27 30 LOCAL UNIDADE SÍNTESE DA OPERAÇÃO Pará SR/PA e COT Proceder à segurança das testemunhas durante julgamento do Tribunal do Júri, dos acusados do crime de emasculação de crianças, na cidade de Belém/PA. Amazonas SR/AM e COT Participar da segurança do fórum da Justiça Federal, durante interrogatório dos acusados da Operação Águia, na cidade de Manaus/AM. PILÃO ARCADO 25. 09. 03 a 03. 10. 03 Bahia SR/BA e COT Participar da Operação PILÃO ARCADO, na cidade de Pilão Arcado/BA, no sentido de capturar assaltantes de banco que haviam assassinado policial federal em serviço, durante assalto ao Banco do Brasil. A operação resultou na morte de 07 bandidos e na prisão de um. ASSALTO A BANCO 02. 10. 03 a 04. 10. 03 Tocantins SR/TO e COT Auxiliar a SR/DPF/TO, no combate ao crime organizado, no sentido de reprimir assalto ao banco do Brasil, previsto para a cidade de Palmas/TO. PORTO BELO II 05. 10. 03 a 12. 10. 03 Paraná SR/PR e COT Operação no sentido de interditar a “ESTRADA DO COLONO”, no Parque Nacional do Iguaçu, por determinação judicial, visando impedir a degradação do meio ambiente, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. Relatório Anual - 2003 26
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX OPERAÇÕES REALIZADAS NOME DATA PERÍODO LOCAL UNIDADE SÍNTESE DA OPERAÇÃO PAZ NA TERRA 13. 10. 03 a 16. 10. 03 Paraná SR/PR e COT Participar da operação de desarmamento no meio rural, (proprietários e sem terra), na cidade de Guarapuava/PR. 32 MISSÃO SUPORTE 11. 03 a 10. 12. 03 Rio de Janeiro SR/RJ e COT Auxiliar a SR/DPF/RJ em operação de combate ao crime organizado, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, como parte de um plano do governo do Estado do Rio de Janeiro de combate à criminalidade. 33 CONDUÇÃO DE PRESOS 16. 11. 03 a 18. 11. 03 Acre SR/AC e COT Coordenar e promover a remoção do preso CEL. WALTER GOMES FERREIRA, integrante do crime organizado do Estado do Espírito Santo, da cadeia pública PAPUDINHA, em Rio Branco/AC, para a penitenciária de Dourados/MS. ORDEM 31 Relatório Anual - 2003 27
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ORDEM ATIVIDADES 1 Fiscalização de 4. 399 embarcações pesqueiras. 2 Verificação de 1. 405 embarcações de cargas transportadas. 3 Controle de 54 embarcações militares peruanas. 4 Instaurados 31 inquéritos policiais. 5 Iniciadas 408 investigações policiais. 6 Efetuadas 18 prisões em flagrante. 7 Patrulhamento Fluvial nos vários da região. 8 Patrulhamento Aéreo. 9 Localização de entreposto pesqueiro clandestino. 10 Detonadas 5 pistas clandestinas. 11 Identificação das bases de produção de cocaína na Colômbia em regiões sob domínio das FARC. 12 Processamento de imagens dos satélites LANDSAT e RADARSAT em convênio com o INPE. 13 Coleta de amostra d’água, diariamente, no Rio Solimões, Rio Japurá, Rio Negro e Rio Içá. 14 Transporte de 23 doentes para Tabatinga em Missões Humanitárias e 9. 205 atendimentos ao público. Relatório Anual - 2003 28
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 1 – COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FRONTEIRA – COESF PRINCIPAIS OPERAÇÕES REALIZADAS ORDEM NOME SÍNTESE DA OPERAÇÃO 1 CRAF – FARC Coleta de provas das ações delituosas praticadas pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia contra cidadãos e interesses brasileiros. 2 RIBEIRINHO Procedeu ao levantamento sócio-geográfico das Comunidades Ribeirinhas situadas ao longo dos rios que adentram território brasileiro a partir da Colômbia. 3 JAVARI Visou a realização de patrulhamento contínuo no Rio Javari, que delimita grande parte da fronteira Brasil – Peru. AMAZONAS Instalação de um Centro Regional de Inteligência, baseada em Tabatinga, envolvendo a Polícia Federal do Brasil, a Polícia Nacional da Colômbia, a Polícia Nacional do Peru e a Drug Enforcement Administration. CAMELO Manutenção de uma rede de informantes que atuam em todas as regiões de produção de drogas, identificando seu local de origem, trânsito e destino das mesmas, assim como as pessoas envolvidas nas atividades delituosas. 4 5 Relatório Anual - 2003 29
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 2 - COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT PRINCIPAIS OPERAÇÕES REALIZADAS ORDEM NOME 1 MISSÃO ESPECIAL 16 NICOTINA II 2 BEIRA MAR 17 SETEMBRO NEGRO 3 PC 18 PILÃO ARCADO 4 SUCURI 19 ASSALTO A BANCO 5 JUIZ CORREGEDOR 20 PORTO BELO II 6 BEIRA MAR II 21 PAZ NA TERRA 7 CONTRABANDO 22 ANACONDA 8 JUIZ CORREGEDOR 23 ANACONDA II 9 ÁGUIA 24 PAZ NA TERRA II 10 GAVIÃO 25 CAVALO DE TROIA 11 PAU BRASIL 26 MISSÃO SUPORTE 12 PLANADOR 27 LINCE 13 FÓRUM 28 CONDUÇÃO DE PRESO 14 FÓRUM II 29 PRAGA DO EGITO 15 FÓRUM III 30 TR NSITO LIVRE Relatório Anual - 2003 30
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 2 - COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT CURSOS MINISTRADOS ORDEM CURSO SÍNTESE 1 ATIRADOR DE PRECISÃO Ministrado para 12 integrantes do COT/DIREX, CORE/PC/RJ, BOPE/PM/RJ, GATE/PM/SP, GER/PC/SP e GATE/PMA/GO, no período de 05 a 10 MAI, na sede do COT. 2 CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS Realizado para policiais federais do Mato Grosso do Sul, no período de 10 a 15 NOV, em CAMPO GRANDE/MS. Relatório Anual - 2003 31
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 2 - COMANDO DE OPERAÇÕES TÁTICAS - COT CURSOS RECEBIDOS ORDEM CURSO SÍNTESE 1 OPERAÇÃO DE INTELIGÊNCIA Curso Básico de Operações de Inteligência, ministrado pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), em março, com a participação de 02 integrantes. 2 LAD´S Feira e Conferência Internacional de Tecnologia e Defesa – LAD´S 2003, realizada no período de 22 a 25 ABR, no Rio de Janeiro/RJ, com a participação de 02 integrantes. 3 COMANFES Curso Especial de Comandos Anfíbios, realizado pelo Corpo de Fuzileiros Navais, da Marinha Brasileira, no período de 21 JUL A 21 NOV, no Rio de Janeiro/RJ e outras localidades do país, com a participação de 01 integrante. 4 EMBARCAÇÃO Curso Especial Básico de Operações de Embarcações, realizado em outubro, em Santos/SP, ministrado pela empresa SINGILER, com a participação de 02 integrantes. 5 CAATINGA Curso de Adaptação à Caatinga, ministrado pelo 72º BIS/PETROLINA/PE, no período de 20 a 24 OUT, com a participação de 06 integrantes. Relatório Anual - 2003 32
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP FROTA DE AERONAVES - HELICÓPTEROS ORDEM MODELO ANO DE FABRICAÇÃO PREFIXO 1 BELL-412 1981 2 BELL-412 3 CAPACIDADE TRIPULANTES PASSAGERIOS PT-HRH 4 11 1981 PT-HRG 4 11 AS 350 B-2 2002 PR-HFA 2 4 4 AS 350 B-2 2002 PR-HFB 2 4 5 AS 355 N 2002 PR-HFC 2 4 6 AS 355 N 2002 PR-HFD 2 4 16 38 CAPACIDADE TOTAL DE TRANSPORTE Relatório Anual - 2003 33
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP FROTA DE AERONAVES - AVIÕES ORDEM ANO DE FABRICAÇÃO MODELO PREFIXO CAPACIDADE TRIPUL. PASSAG. 1 KING-AIR 1972 PP-FOY 2 7 2 BANDEIRANTE 1976 PT-FRF 2 7 3 SENECA II 1976 PP-FFY 1 6 4 CESSNA 1980 PT-WAI 1 5 5 CESSNA 1981 PP-FHD 1 4 6 CARAJÁ 1989 PT-VKJ 2 6 7 CITAION III 1989 PT-LVF 2 13 8 SENECA III 1995 PT-VSD 1 6 9 GRAND CARAVAN 2001 PR-AAB 1 9 10 GRAND CARAVAN 2001 PR-AAC 1 9 14 68 TOTAL Relatório Anual - 2003 34
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP MISSÃO – APOIO OPERACIONAL Relatório Anual - 2003 35
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP TOTAL DE HORAS VOADAS Relatório Anual - 2003 36
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP TOTAL DE HORAS VOADAS – 1991 a 2003 – AVIÕES/HELICÓPTEROS Relatório Anual - 2003 37
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP OPERAÇÕES REALIZADAS ORDEM NOME LOCAL PERÍODO AERONAVES QUE PARTICIPARAM 1 MACONHA “ALIANZA X” SR/MS e GOVERNO DO PARAGUAI 11 a 23. 02 PT-HRG, PR-HFB 2 MACONHA “CONTROLE III” SALGUEIRO/PE e SR/BA 06 a 16. 03 PT-YZQ, PT-YZD e PT-HRG 3 MACONHA SR/AM e SR/PI 09 a 10. 04 PT-YZD 4 MACONHA JUAZEIRO/BA 10 a 25. 05 PR-HRA, PR-HFB 5 MACONHA “CONTROLE IX” SR/PE e SR/BA 26. 05 a 13. 06 PT-YZQ, PR-HFA e PR-HFB 6 MACONHA ILHÉUS/BA 17 a 20. 06 PR-HFA, PR-HFB 7 MACONHA “MOXOTÓ” CARUARU/PE 01 a 05. 07 PR-HFB 8 MACONHA “LIMITE I” SR/AM 13. 07 a 01. 08 PT-HRG, PR-HFA 9 MACONHA BARREIRAS/BA 05 a 07. 08 PR-HFB, PR-AAC, PT-VKJ Relatório Anual - 2003 38
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP OPERAÇÕES REALIZADAS ORDEM NOME LOCAL PERÍODO AERONAVES QUE PARTICIPARAM 10 MACONHA “CONTROLE X” SR/PE e SR/BA 17. 08 a 21. 09 PR-HFA, PR-HFB, PR-HFC, PT-HRG 11 MACONHA SALGUEIRO/PE 29. 11 a 06. 12 PT-HRH, PR-HFA 12 MACONHA “ALIANZA XI” SR/MS e GOVERNO DO PARAGUAI 08 a 20. 12 PT-HRH, PR-HFA 13 COBRA REGIÃO NORTE ANO TODO PR-HFC, PR-HFD, PR-AAB 14 MISSÃO SUPORTE RIO DE JANEIRO 07. 11 a 18. 12 PR-HFA, PR-HFB 15 SUCURI SR/SP 11 a 13. 03 PT-VKJ 16 BEIRA-MAR ESTADOS DIVERSOS PERÍODOS DIVERSOS AERONAVES DIVERSAS 17 SETEMBRO NEGRO SR/RO 15 a 17. 09 PT-FRF 18 BAÚ SR/PA 19 a 21. 09 PR-AAC Relatório Anual - 2003 39
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 3 - COORDENAÇÃO DE AVIAÇÃO OPERACIONAL - CAOP OPERAÇÕES REALIZADAS ORDEM NOME LOCAL PERÍODO AERONAVES QUE PARTICIPARAM 19 ANACONDA SR/SP 29 a 31. 10 PP-FOY 20 CAVALO DE TRÓIA SR/PA 04 a 06. 11 PT-FRF, PR-AAC 21 LINCE SR/RO 12 a 15. 11 PT-FRF 22 ANACONDA SR/SP 22. 11 PR-AAC 23 ANACONDA SR/SP 19. 12 PT-VKJ 24 ESCOLTAS DE PRESOS/TESTEMUNHAS TODO O PAÍS ANO TODO AERONAVES DIVERSAS Relatório Anual - 2003 40
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA- EXECUTIVA - DIREX 2. 4 – COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL – CGDI INQUÉRITOS INSTAURADOS – RELATADOS – EM ANDAMENTO SITUAÇÃO QUANTIDADE INSTAURADOS 4. 363 RELATADOS 3. 872 EM ANDAMENTO 10. 489 FONTE: COGER/DPF Relatório Anual - 2003 41
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI PROTEÇÃO DE TESTEMUNHAS 2001 1 - INSTAURAÇÃO DE IPL´S INVESTIGANDO VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: 684 2 - PROTEÇÃO DE DEPOENTES ESPECIAIS: 136 PESSOAS 3 - DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE PEDOFILIA NA WEB: 2. 322 2002 1 - INSTAURAÇÃO DE IPL´S INVESTIGANDO VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: 591 2 - PROTEÇÃO DE DEPOENTES ESPECIAIS: 48 PESSOAS 3 - DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE PEDOFILIA NA WEB: 4. 440 2003 1 - INSTAURAÇÃO DE IPL´S INVESTIGANDO VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: 999 2 - PROTEÇÃO DE DEPOENTES ESPECIAIS: 88 PESSOAS 3 - DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE PEDOFILIA NA WEB: 4. 638 FONTE: DDH/CGDI Relatório Anual - 2003 42
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI PROTEÇÃO DE DEPOENTES ESPECIAIS Relatório Anual - 2003 43
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI DENÚNCIA SOBRE PEDOFILIA NA WEB Relatório Anual - 2003 44
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI INQUÉRITOS INSTAURADOS SOBRE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS Relatório Anual - 2003 45
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI DENÚNCIAS VIA WEB SOBRE PORNOGRAFIA INFANTIL/PEDOFILIA Relatório Anual - 2003 46
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI AÇÕES REALIZADAS DE FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO AO TRABALHO ESCRAVO ANOS Nº DE AÇÕES MUNICÍPIOS VISITADOS ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS TRABALHADORES LIBERTADOS 2000 13 53 120 583 2001 24 102 317 1. 433 2002 30 68 95 1. 741 2003 43 85 121 3. 361 TOTAL 110 308 653 7. 118 FONTE: SETRAF/CGDI Relatório Anual - 2003 47
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI AÇÕES REALIZADAS MUNICÍPIOS VISITADOS Relatório Anual - 2003 48
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS Relatório Anual - 2003 49
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI OPERAÇÕES DE REPRESSÃO AO TRABALHO ESCRAVO Relatório Anual - 2003 50
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI TRABALHADORES LIBERTADOS Relatório Anual - 2003 51
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI SEGURANÇAS FÍSICAS REALIZADAS ANO QUANTIDADE 2000 504 2001 642 2002 621 2003 367 TOTAL 2. 067 FONTE: DSD/CGDI Relatório Anual - 2003 52
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 4 - COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL - CGDI OPERAÇÕES EM ÁREAS INDÍGENAS ANO QUANTIDADE 2001 25 2002 153 2003 274 TOTAL 452 FONTE: SEINC/CGDI Relatório Anual - 2003 53
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ INQUÉRITOS INSTAURADOS – RELATADOS – EM ANDAMENTO SITUAÇÃO QUANTIDADE INSTAURADOS 39. 792 RELATADOS 25. 605 EM ANDAMENTO 70. 062 FONTE: COGER/DPF Relatório Anual - 2003 54
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ INQUÉRITOS POLICIAIS INSTAURADOS MOEDAS FALSAS Fonte: SINPRO Relatório Anual - 2003 55
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ APREENSÕES DE MOEDAS FALSAS REAL PERÍODO DÓLAR QUANTIDADE VALOR 1999 26. 700 722. 078, 00 488 48. 550, 00 2000 12. 652 107. 998, 00 66 6. 035, 00 2001 7. 577 193. 992, 00 82 7. 813, 00 2002 12. 148 426. 517, 50 369 36. 850, 00 2003 20. 768 619. 192, 00 209 20. 701, 00 TOTAL 79. 845 2. 069. 777, 50 1. 214 119. 949, 00 Fonte: SINPRO Relatório Anual - 2003 56
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ APREENSÕES DE CÉDULAS DE REAL QUANTIDADE E VALOR FINANCEIRO R$ 722. 078, 00 R$ 619. 192, 00 R$ 107. 998, 00 R$ 4. 26. 517, 50 R$ 193. 992, 00 Fonte: SINPRO Relatório Anual - 2003 57
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ APREENSÃO DE CÉDULAS DE DÓLAR QUANTIDADE E VALOR FINANCEIRO 488 369 209 66 82 Fonte: SINPRO Relatório Anual - 2003 58
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ PRINCIPAIS APREENSÕES ORDEM MATERIAL QTD 1. 141. 003 MEDIDA/UNIDADE 01 ALIMENTOS 02 ANIMAIS SILVESTRES 03 APARELHOS DE SOM E VÍDEO 04 BEBIDAS DIVERSAS 05 BRINQUEDOS 422. 713 06 COMPACT DISC - CD’s 737. 979 UNIDADES 07 CIGARROS 14. 570. 599 CARTEIRAS 08 COMBUSTÍVEIS 5. 113. 009 LITROS 09 COSMÉTICOS 11. 862 “ 10 FITAS CASSETE 18. 443 UNIDADES 11 FITAS DE VÍDEO 15. 124 “ 12 MATERIAIS DE INFORMÁTICA 173. 624 ” 13 MATERIAIS ELETRO-ELETRÔNICOS 183. 895 ” 14 MADEIRAS 1. 475. 290 METROS ³ 15 MINÉRIOS 11. 001. 866 QUILOS 16 PEDRAS PRECIOSAS 18. 985. 703 GRAMAS 17 RELÓGIOS 132. 315 18 VEÍCULOS 599 ” 19 VESTUÁRIOS 159. 584 ” 20 TECIDOS 800 5. 403. 020 40. 615 6. 884 QUILOS UNIDADES ” GARRAFAS UNIDADES Relatório Anual - 2003 59
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ BENS E MERCADORIAS APREENDIDAS OBS: VALOR EXTRAÍDO DO SISTEMA NACIONAL DE PROCEDIMENTOS (SINPRO), SUJEITO A SER MODIFICADO QUANDO DA ATUALIZAÇÃO PELAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS. Relatório Anual - 2003 60
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ PRINCIPAIS INCIDÊNCIAS PENAIS Classificação 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 ENQUADRAMENTO Tipo Crime Art. 334 (C. P. B) Art. 171 (C. P. B) Art. 289 (C. P. B) Lei nº 8. 137/90 Art. 157 (C. P. B) Lei nº 7. 492/86 Art. 155 (C. P. B) Lei nº 9. 605/98 Art. 299 (C. P. B) Art. 304 (C. P. B) Lei nº 9. 472/97 Art. 312 (C. P. B) Art. 297 (C. P. B) Art. 168 (C. P. B) Lei nº 4. 117/62 Art. 342 (C. P. B) Art. 293 (C. P. B) Outros Contrabando ou Descaminho Estelionato Moeda Falsa Ordem Tributária Roubo Sistema Financeiro Nacional Furto Meio Ambiente Falsidade Ideológica Uso de Documento Falso Serviços de Telecomunicações Peculato Falsificação de Documento Público Apropriação Indébita Telecomunicações Falso Testemunho Falsificação de Papéis Públicos Diversos TOTAL Quantidade Percentual 5. 433 4. 325 3. 888 2. 787 1. 758 1. 707 1. 680 1. 631 1. 357 1. 169 1. 145 960 947 922 862 730 212 8. 279 13, 0 11, 0 10, 0 7, 0 4, 4 4, 3 4, 2 4, 1 4, 0 2, 9 2, 8 2, 4 2, 3 2, 2 2, 1 1, 8 0, 5 21, 0 39. 792 100 Relatório Anual - 2003 61
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 5 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA - CGPFAZ INCIDÊNCIAS PENAIS 10 PRINCIPAIS Meio Ambiente Falsidade Ideológica Uso de Documento Falso Contrabando ou Descaminho Furto Sistema Financeiro Nacional Estelionato Roubo Ordem Tributária Moeda Falsa Fonte: SINPRO Relatório Anual - 2003 62
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL TROCA DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS INFORMAÇÕES QUANTIDADE PERCENTUAL RECEBIDAS 23. 526 56, 88 EXPEDIDAS 17. 834 43, 12 TOTAL 41. 360 100 OBS. : TROCA DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS COM OS 181 PAÍSES MEMBROS DA ORGANIZAÇÃO DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – OIPC – INTERPOL E UNIDADES DO DPF Relatório Anual - 2003 63
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL PRINCIPAIS PRISÕES ORDEM INDICIADO MOTIVO LOCAL DA PRISÃO Lesões corporais gravíssimas e omissão contumacial dos deveres do cargo de médico Santana do Livramento/RS Homicídio qualificado Salvador/BA Tráfico internacional de drogas Curitiba/PR 1 EDÍLSON NERI CÁCERES DE VITTA 2 JOSÉ BENEDITO HORTELÃO BONIFÁCIO 3 CARLOS DUARTE FIGUEIREDO CARVALHO 4 ADOLFO GIL RIBEIRO Contrabando, falsificação de documentos e associação delituosa Florianópolis/SC 5 GIUSEPPE MANCINI Homicídio, furto qualificado, porte ilegal de armas, receptação, lesões Espírito Santo/ES 6 IOANNIS DASKALAKIS Fraudes Brasília/DF 7 CARLOS ALBERTO BENEDITO CARVALHO Homicídio Lisboa/Portugal 8 GARRY FRANS DONALD LA ROCHE Tráfico de haxixe, lavagem de dinheiro e outros crimes Búzios/RJ 9 SILVIA CHIRATA ARCANJO RIBEIRO Cúmplice do procurado internacional JOÃO ARCANJO RIBEIRO Montevidéu/Uruguai Relatório Anual - 2003 64
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL PRINCIPAIS PRISÕES INDICIADO ORDEM MOTIVO LOCAL DA PRISÃO Operações fraudulentas, homicídio e outros Montevidéu/Uruguai 10 JOÃO ARCANJO RIBEIRO (O Comendador) 11 JENS NAGEL Fraude contra a receita federal alemã Cidade de Pomerode/SC 12 AURÉLIO INSERILLO Associação criminosa (máfia), fraudes e outros Salvador/BA 13 KRZYSZTOF BUBEL Crime de roubo Rio de Janeiro/RJ 14 MICHEL SYLVAIN COHEN Atividades fraudulentas Rio de Janeiro / RJ 15 THIERRY BALMAT Estelionato São Paulo/SP Uruguai 16 ADOLFO OSCAR OLIVEIRO SESINI Formação de quadrilha, sistema financeiro, lavagem de dinheiro e outros 17 RAMON ISABELINO GONSALEZ NUNEZ Fraudes bancárias, lavagem de dinheiro Paraná/PR 18 PRIMO SIMIONATO Homicídio Londrina/PR 19 MANFRED LANDGRAF Fraude grave e falsificação de documentos na Alemanha Natal/RN Relatório Anual - 2003 65
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL PRINCIPAIS PRISÕES ORDEM INDICIADO MOTIVO LOCAL DA PRISÃO 20 DOMINIQUE JEAN CRISTOPHER ROBERT Tráfico de drogas Natal/RN 21 MOHAMAD BAKER EL SAYED MAHMOUD KANDIL Tráfico de drogas Líbano 22 JORGE HUMBERTO CORDERO Tráfico de drogas Argentina 23 PATRICE REGAMEY Fraudes São Paulo/SP 24 JOSÉ DE ALMEIDA MAGALHÃES Tráfico de drogas Manaus/AM 25 PEDRO IVO MARQUES RIBEIRO Abuso de confiança (cúmplice) Fortaleza/CE 26 MANUEL MARIO PIRES RIBEIRO Abuso de confiança Fortaleza/CE 27 ANA CRISTINA DA SILVA LIBERATO Porte de documento ideologicamente falso Oslo/Noruega 28 ILAN MUALEM E/OU GIBI LEVIASVILI Tráfico de drogas Porto Seguro/BA 29 ROMEU MICHAELSEN Fraude vultosa contra empresa administradora de consórcios Uruguai Relatório Anual - 2003 66
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL PRINCIPAIS PRISÕES ORDEM INDICIADO MOTIVO LOCAL DA PRISÃO Contrabando, falsificação de documentos e outros Porto Alegre/RS Tráfico de drogas Juazeiro/BA Homicídio Santa Cruz de La Sierra/Bolívia Tráfico internacional de drogas Paraguai 30 IVO DA ROSA BALSAMO 31 ROBERTO MARDONEZ GONZALEZ 32 ANTONIO CARLOS RODRIGUES 33 SILVIO BERRI JUNIOR 34 SHAIN JUDEH / SABIN JUDEH Tráfico de drogas Itaqui/RS 35 MARGIT CHARLOTTE PAYNE Fraudes em larga escala através de títulos hipotecários São José dos Campos/SP 36 DAVID PETER REUMER Desfalques e outros Rio de Janeiro/RJ 37 OLDRICH LAHODA / RADOMIR CESPIVA Evasão de divisas e outros crimes Porto Alegre/RS 38 VOJTECH ZIMMERMANN Fraudes, falsificação de documentos e outros Porto Seguro/BA 39 FERNANDO BARBOSA BELO Homicídio Itália Relatório Anual - 2003 67
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL PRINCIPAIS PRISÕES ORDEM INDICIADO 40 RONALD MARIO NEYRA BARREIRO 41 ANTÔNIO JOSÉ MENDES DA SILVA PEREIRA 42 GEORGE HOWARD NASON 43 RONALD PETER EICHBERG LEEDS 44 FELIX PIFRADER 45 ENRICO ROBERTO RACCA MOTIVO LOCAL DA PRISÃO Furto, extorsão e outros crimes Rio Grande do Sul Fraude bancária Salvador/BA Fraude financeira e atividades ligadas à lavagem de dinheiro Rio de Janeiro/RJ Fraudes financeiras São Paulo/SP Seqüestro Fortaleza/CE Tráfico de drogas, fraude e outros Porto Alegre/RS Relatório Anual - 2003 68
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 6 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA CRIMINAL INTERNACIONAL – INTERPOL/BRASIL IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNDIAL DE COMUNICAÇÃO PERMANENTE - I - 24/7 RR AP AM MA PA CE PB PE AL SE PI AC RO TO BA MT GO DF MG MS ES SP PR SC RS RJ RN - CONEXÃO EM TODO O DPF. - EFETIVA OPERAÇÃO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, DIP, 11 SR´S E 04 DELEGACIAS. - INCLUSÃO DE TODOS OS PASSAPORTES BRASILEIROS ROUBADOS E EXTRAVIADOS CONSTANTES DO SINPA (A PARTIR DE JAN/2000). Relatório Anual - 2003 69
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI INQUÉRITOS INSTAURADOS – RELATADOS – EM ANDAMENTO SITUAÇÃO QUANTIDADE INSTAURADOS 683 RELATADOS 669 EM ANDAMENTO 2. 281 FONTE: COGER/DPF Relatório Anual - 2003 70
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI ESTATÍSTICA Relatório Anual - 2003 71
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI ESTATÍSTICA Relatório Anual - 2003 72
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI ESTATÍSTICA Relatório Anual - 2003 73
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI ESTATÍSTICA Relatório Anual - 2003 74
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI ESTATÍSTICA Relatório Anual - 2003 75
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI REGISTRO DE ESTRANGEIRO Relatório Anual - 2003 76
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI CARTEIRAS DE ESTRANGEIROS EMITIDAS Relatório Anual - 2003 77
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI PASSAPORTE COMUM EXPEDIDO Relatório Anual - 2003 78
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 7 – COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO – CGPI ARRECADAÇÃO TAXAS 78. 306. 958, 90 90% MULTAS 8. 914. 214, 00 10% 87. 221. 172, 90 100 % TOTAL Relatório Anual - 2003 FONTE FUNAPOL 79
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP ATIVIDADES E SERVIÇOS DESEMPENHADOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA DIVISÃO DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA 1999 2000 2001 2002 2003 TOTAL VIGILANTES CADASTRADOS * 418. 694 540. 334 730. 972 896. 049 1. 017. 740 3. 603. 789 CARTEIRAS NACIONAL DE VIGILANTES EXPEDIDAS * 4. 427** 57. 846 186. 642 54. 894 88. 465 392. 274 1. 502 1. 368 1. 431 1. 555 1. 792 7. 648 EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES CADASTRADAS * 251 236 256 273 309 1. 325 CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES CADASTRADOS * 177 178 191 210 241 997 EMPRESAS DE SEGURANÇA ORG NICA REGISTRADA* 969 811 910 954 558 4. 202 VEÍCULOS/CARRO FORTE CADASTRADOS * 3. 099 3. 503 3. 916 3. 964 4. 414 18. 896 ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS CADASTRADOS * 12. 067 15. 481 17. 186 18. 429 20. 525 83. 688 - 983 1. 090 950 936 3. 959 EMPRESAS DE VIGIL NCIA CADASTRADAS * REVISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO OBSERVAÇÕES: (*) – Estes dados foram fornecidos pelo SISVIP. (**) – A Carteira Nacional de Vigilante surgiu em agosto de 1999. Relatório Anual - 2003 80
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP PENALIDADES APLICADAS PENALIDADES 1999 2000 2001 2002 2003 TOTAL MULTAS 848 865 379 59 230 2. 381 ADVERTÊNCIAS 65 45 35 2 21 168 CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO 133 97 65 41 61 397 FECHAMENTO DE EMPRESAS CLANDESTINAS 177 97 168 133 77 652 2003 Relatório Anual - 1991 81
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP ARMAS CADASTRADAS PELAS EMPRESAS ANO QUANTIDADE 1999 6. 019 2000 5. 812 2001 8. 108 2002 5. 231 2003 10. 404 TOTAL 35. 574 FONTE: DSD/CGDI Relatório Anual - 2003 82
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP COMPARATIVO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS 1999 2000 2001 2002 2003 TOTAL CADASTRADAS NO BANCO CENTRAL 23. 367 23. 442 24. 795 24. 923 24. 765 121. 292 CADASTRADAS NO DPF 12. 067 15. 143 17. 186 18. 433 20. 525 83. 354 Relatório Anual - 2003 83
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP ARRECADAÇÃO POR RECEITA VALOR (R$) VISTORIA DAS INSTALAÇÕES DE EMPRESA DE SEGURANÇA 3. 247. 077, 86 VISTORIA DE VEÍCULOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE DE VALORES 244. 438, 39 RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES 1. 062. 375, 86 RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE VISTORIA DE VEÍCULOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE DE VALORES 609. 492, 70 AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE ARMAS, MUNIÇÕES E PETRECHOS 237. 170, 30 AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ARMAS E MUNIÇÕES 316. 865, 14 ALTERAÇÃO DE ATOS CONSTITUTIVOS 96. 118, 11 AUTORIZAÇÃO PARA MUDANÇA DE MODELO DE UNIFORME 19. 838, 32 REGISTRO DE CERTIFICADO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES 820. 419, 64 EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESA DE VIGIL NCIA OU ORG NICA 172. 896, 00 EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE VIGILANTES 14. 489, 61 1. 153. 623, 38 VISTORIA DE ESTABELECIMENTO FINANCEIRO POR AGÊNCIA OU POSTO 24. 617. 217, 60 TOTAL 32. 612. 022, 91 2003 Relatório Anual - 2001 84
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP ARRECADAÇÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS 2003 Relatório Anual - 2001 85
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 2 – DIRETORIA-EXECUTIVA - DIREX 2. 8 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA – CGCSP VALOR DA ARRECADAÇÃO POR ESTADO Relatório Anual - 2003 86
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR Compete principalmente planejar, coordenar, dirigir, controlar e avaliar as atividades de repressão ao tráfico ilícito de armas, a crimes contra o patrimônio, crimes financeiros, ao tráfico ilícito de entorpecentes e de combate ao crime organizado; coordenar e executar operações policiais relacionadas a crimes cuja prática tenha repercussão interestadual e internacional e exija repressão uniforme; propor ao Diretor-Geral inspeções periódicas junto às unidades descentralizadas do DPF e elaborar diretrizes específicas de planejamento operacional. (Art. 17 do RI/DPF) Relatório Anual - 2003 87
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR INQUÉRITOS INSTAURADOS – RELATADOS – EM ANDAMENTO SITUAÇÃO INSTAURADOS RELATADOS EM ANDAMENTO QUANTIDADE 2. 107 123 1. 984 FONTE: COGER/DPF Relatório Anual - 2003 88
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR INQUÉRITOS INSTAURADOS Relatório Anual - 2003 89
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR INQUÉRITOS INSTAURADOS PELA DFIN/DCOR e SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS SR/SP 124 DEMAIS SR’s 1. 715 SR/RJ 266 2 DFIN/DCOR Relatório Anual - 2003 90
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR PRINCIPAIS OPERAÇÕES REALIZADAS ORDEM 1 2 3 4 LOCAL SR/PR SR/SP SR/MA SR/BA OPERAÇÃO SÍNTESE BANESTADO Realizada na cidade de Curitiba/PR, em razão do Inquérito Policial 207/98, tombado atualmente sob o nº IPL 1026/2003, com 16 volumes e 430 apensos, o qual visa apurar crimes relativos à evasão de divisas. Instaurados 261 inquéritos. PARMALAT Realizada na cidade de São Paulo para apurar possíveis delitos praticados em território nacional por parte da Empresa Parmalat do Brasil. Instaurado inquérito policial nº 004/2004 SR/SP. VAQUEJADA Realizada pela Superintendência Regional do Maranhão com apoio da DPAT/DCOR/DPF e Polícia Civil/MA, visando prender quadrilha interestadual de roubo a bancos. PILÃO ARCADO Realizada na cidade de Pilão Arcado, Estado da Bahia, com apoio do COT/DIREX/DPF, CEPAC/PM/BA, CEOSAG/PM/PE e POLÍCIA RODOVIÁRIA, FEDERAL visando prender quadrilha interestadual de roubo a bancos, conhecida como “FAMÍLIA ARAQUÔ. Relatório Anual - 2003 91
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR PRINCIPAIS OPERAÇÕES REALIZADAS ORDEM 5 LOCAL SR/BA OPERAÇÃO SÍNTESE BARREIRAS Realizada pela DPAT/DCOR/DPF na cidade de Barreiras/BA, visando impedir roubo à Agência do BB que iria ser praticado pela quadrilha interestadual chefiada pelo meliante conhecido como “Bin Laden”. 6 SR/CE FORTALEZA Realizada pela SR/CE com apoio da DPAT/DCOR/DPF, visando abortar roubo contra carro-forte que iria ser praticado por quadrilha interestadual comandada por indivíduo conhecido como “ VELHO DE MORADA NOVA”. 7 SR/PE CODEVASF Realizada pela SR/PE, com apoio da DPAT/DCOR/DPF, visando reprimir roubo de cabos de transmissão que estavam ocorrendo nos estados da Bahia, Sergipe, Pernambuco e Alagoas. 8 SR/GO CRISTALINA Realizada pela DPAT/DCOR/DPF, DELEPAT/SR/DPF/DF e com apoio da Polícia Civil/DF, visando prender quadrilha interestadual de roubo a bancos comandada por KLEITON OTACIANO. SR/SP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Realizada pela DPAT/DCOR/DPF em conjunto com a Polícia Civil/DF, visando prender quadrilha interestadual de roubo a bancos comandada pelo indivíduo conhecido por “JAPONÊS”. 9 Relatório Anual - 2003 92
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3. 1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE INQUÉRITOS INSTAURADOS – RELATADOS – EM ANDAMENTO SITUAÇÃO QUANTIDADE INSTAURADOS 3. 275 RELATADOS 2. 834 EM ANDAMENTO 2. 751 FONTE: COGER/DPF Relatório Anual - 2003 93
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3. 1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE PRINCIPAIS PROGRAMAS 1 - CÃES FAREJADORES DE DROGAS; 2 - CONTROLE DE PRECURSORES QUÍMICOS; 3 - ERRADICAÇÃO DE MACONHA; 4 - FECHAMENTO DA AMAZÔNIA - UPE/AM; 5 - INTERDIÇÃO DE TRÁFICO POR VIA POSTAL; 6 - INTERDIÇÃO EM PORTOS E AEROPORTOS; 7 - PROGRAMA ESPECIAL - PLANO COBRA; 8 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS. Relatório Anual - 2003 94
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3. 1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE APREENSÕES DE DROGAS DROGA 1999 2000 2001 2002 2003 5. 709, 934 4. 739, 004 8. 325, 834 9. 144, 662 9. 260, 474 CRACK (KG) 175, 154 39, 338 109, 734 156, 036 136, 183 HAXIXE (KG) 33, 238 40, 929 43, 519 35, 010 55, 724 268 2. 368 - 231 100. 864 LANÇA PERFUME (FR) 13. 137 14. 780 8. 024 17. 815 26. 965 M. D. M. A. (UN) 59. 612 36. 796 1. 909 15. 804 70. 859 62. 309, 703 159. 073, 152 145. 908, 624 190. 723, 847 166. 254, 292 4, 459 3, 199 3, 239 4, 751 19, 738 627, 863 697, 050 676, 378 281, 849 370, 044 3. 452. 468 3. 699. 601 3. 798. 631 1. 853. 579 1. 858. 320, 00 PSICOTRÓPICOS (UN) 75. 047 4. 862 5. 786 35. 333 5. 571, 00 SEMENTE DE MACONHA (KG) 54, 890 99, 047 74, 173 17, 133 41. 057, 00 CLORETO DE ETILA (L) - 107, 222 - - - HEROÍNA (KG) - - - 56, 655 66, 265 COCAÍNA (KG) L. S. D. (UN) MACONHA (KG) MERLA (KG) PASTA BASE (KG) PÉS DE MACONHA (UN) Relatório Anual - 2003 95
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3. 1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE OPERAÇÕES DE ERRADICAÇÃO DE MACONHA OPERAÇÃO LOCALIDADE PÉS DE MACONHA IPL’S INSTAURADOS PERNAMBUCO 145. 543, 00 17 MARANHÃO 3. 759, 00 1 JUAZEIRO BAHIA 73. 603, 00 14 JUAZEIRO II BAHIA 127. 098, 00 27 PERNAMBUCO 103. 851, 00 21 COMANDO BAHIA 148. 451, 00 31 COMANDO II BAHIA 13. 938, 00 10 MARANHÃO 34. 341, 00 9 CONTROLE VIII SIGA-ME CONTROLE IX LIMITE I Relatório Anual - 2003 96
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3. 1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE APREENSÕES DE MACONHA (KG) Relatório Anual - 2003 97
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3. 1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE APREENSÕES DE COCAÍNA (KG) Relatório Anual - 2003 98
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3. 1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE APREENSÕES DE COCAÍNA, MACONHA E PÉS DE MACONHA POR REGIÃO COCAÍNA (g) MACONHA (g) PÉS DE MACONHA (un) NORTE 854. 514, 07 142. 643, 90 10 NORDESTE 532. 522, 20 7. 628. 189, 62 1. 858. 340 CENTRO-OESTE 1. 306. 303, 51 68. 016, 18 - SUDESTE 5. 310. 034, 43 50. 632. 012, 42 - SUL 1. 256. 667, 11 39. 721. 068, 57 - Relatório Anual - 2003 99
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3. 1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE ERRADICAÇÃO DE PÉS DE MACONHA INICIATIVA DA POLÍCIA FEDERAL OBS. : UM PÉ DA ERVA MACONHA PRODUZ APROXIMADAMENTE 400 g PARA CONSUMO. Relatório Anual - 2003 100
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3. 1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE QUANTIDADE DE APREENSÕES DE DROGAS – EM TONELADAS 1998 a 2003 801 MÉDIA ANUAL 146 Relatório Anual - 2003 101
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3. 1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE INDICIADOS INDICIADO 1998 1999 2000 2001 2002 2003 TOTAL TRAFICANTE 2. 147 1. 996 2. 375 2. 756 3. 543 3. 894 13. 955 USUÁRIO 232 247 261 250 118 113 1. 221 TOTAL 2. 379 2. 243 2. 636 3. 006 3. 661 4. 007 17. 932 Relatório Anual - 2003 102
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3. 1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE INDICIADOS POR FAIXA ETÁRIA NACIONALIDADE E SEXO INDICIADOS POR FAIXA ETÁRIA INDICIADOS POR NACIONALIDADE INDICIADOS IDADE QUANTIDADE 18 a 24 anos 873 Brasil 25 a 29 anos 863 Paraguai 24 30 a 34 anos 695 Colômbia 10 35 a 39 anos 591 Argentina 9 40 a 44 anos 386 Peru 32 45 a 49 anos 264 Bolívia 22 Maiores de 50 anos 304 África do Sul 4 Não classificados 31 Angola 4 TOTAL 4. 007 Bélgica - Itália 5 Nigéria 8 Espanha 11 Nacionalidade não informada 728 INDICIADOS POR SEXO MASCULINO 3. 292 FEMININO 715 TOTAL 4. 007 3. 150 TOTAL 4. 007 Relatório Anual - 2003 103
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3. 1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE BENS E VALORES APREENDIDOS BENS/VALORES 1999 2000 2001 2002 2003 TOTAL DINHEIRO - REAL 109. 682, 00 172. 726, 00 212. 649, 00 2. 108. 979, 00 968. 195, 00 1. 465. 360, 9 DÓLARES 2. 070. 909, 0 219. 890, 00 11. 279, 00 3. 132. 526, 00 47. 843, 00 5. 482. 447, 00 CHEQUES 29. 655, 00 18. 301, 00 1. 909, 00 14. 883, 00 3. 519 FLs - ARMAS (Un) 178 378 53 48 303 960 MUNIÇÃO (Un) 502 6. 513 609 6. 054 42. 401 1. 165. 968 AERONAVES 21 16 12 7 7 63 VEÍCULOS 363 433 428 305 878 2. 407 CELULARES 162 185 118 281 1. 032 747. 032 DIAMANTES (US$) - - - 2. 000, 00 OUTRAS MOEDAS (R$) - - - 500. 000, 00 1. 016. 598, 00 1. 516. 598, 00 Relatório Anual - 2003 104
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3. 1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE QUANTIDADE DE CÃES POR ESTADO ACRE CEARÁ DISTRITO FEDERAL MINAS GERAIS PARAÍBA PERNAMBUCO RIO DE JANEIRO RIO GRANDE DO SUL RONDÔNIA SANTA CATARINA SERGIPE QUANTIDADE 1 2 46 3 1 2 4 2 2 Relatório Anual - 2003 105
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3. 1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE 146 PRODUTOS CONTROLADOS PELA POLÍCIA FEDERAL DECRETO Nº 4. 262 DE 10/06/2002 E PORTARIA Nº 1. 274 -MJ DE 21/08/2003 LISTA DAS PRINCIPAIS SUBST NCIAS ACETONA ÁCIDO CLORÍDRICO ÁCIDO SULFÚRICO ANIDRIDO ACÉTICO CLOROFÓRMIO CLORETO DE ETILA CLORETO DE METILENO ÉTER ETÍLICO METIL CETONA PERMANGANATO DE POTÁSSIO SULFATO DE SÓDIO TOLUENO Relatório Anual - 2003 106
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3. 1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE ATIVIDADES CONTROLADAS FABRICAÇÃO PRODUÇÃO TRANSFORMAÇÃO EMBALAGEM COMERCIALIZAÇÃO REMESSA AQUISIÇÃO TRANSPORTE EXPORTAÇÃO VENDA POSSE DISTRIBUIÇÃO REEXPORTAÇÃO REAPROVEITAMENTO COMPRA ARMAZENAMENTO IMPORTAÇÃO TRANSFERÊNCIA RECICLAGEM EMPRÉSTIMO PERMUTA UTILIZAÇÃO DOAÇÃO Relatório Anual - 2003 CESSÃO 107
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 3 – DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR 3. 1 - COORDENAÇÃO-GERAL DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - CGPRE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE PRODUTOS QUÍMICOS 29 EMPRESAS FISCALIZADAS CADASTROS APROVADOS 7. 277 LICENÇAS RENOVADAS 7. 650 AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS EMITIDAS – IMPORTAÇÃO 3. 549 AUTORIZAÇÕES PRÉVIAS EMITIDAS – EXPORTAÇAO 781 17 AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS EMITIDAS PRODUTOS QUÍMICOS APREENDIDOS (LÍQUIDO - L) 12. 426, 54 PRODUTOS QUÍMICOS APREENDIDOS (SÓLIDO -KG) 7. 659, 44 VALORES ARRECADADOS – TAXAS VALORES ARRECADADOS – MULTAS R$ 19. 327. 054, 26 R$ 220. 940, 09 Relatório Anual - 2003 108
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER Compete, principalmente, elaborar normas orientadoras e coletar dados estatísticos das atividades de polícia judiciária e disciplinar; controlar, fiscalizar e avaliar os trabalhos das Comissões de Disciplina, bem como elaborar os planos de correições periódicas e apurar as irregularidades e infrações cometidas por servidores do DPF. (Art. 18 do RI/DPF) Relatório Anual - 2003 109
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4. 1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR INQUÉRITOS INSTAURADOS - RELATADOS - EM ANDAMENTO ANO INSTAURADOS RELATADOS EM ANDAMENTO 1999 35. 085 27. 928 53. 739 2000 42. 726 26. 468 65. 748 2001 44. 436 30. 130 73. 022 2002 36. 011 28. 280 73. 059 2003 50. 220 33. 103 87. 567 TOTAL 208. 478 145. 909 353. 135 Relatório Anual - 2003 110
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4. 1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR INQUÉRITOS INSTAURADOS, RELATADOS E EM ANDAMENTO Relatório Anual - 2003 111
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4. 1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR INCIDÊNCIA PENAL ORDEM ENQUADRAMENTO TIPO CRIME QUANTIDADE 1 Art. 171 – CP ESTELIONATO 9. 350 2 Art. 334 – CP CONTRABANDO/DESCAMINHO 5. 755 3 Art. 289 – CP MOEDA FALSA 4. 011 4 LEI Nº 6. 368/76 ENTORPECENTES 3. 493 5 Art. 304 – CP USO DE DOCUMENTO FALSO 1. 911 6 Art. 299 – CP FALSIDADE IDEOLÓGICA 2. 147 7 LEI Nº 4. 737/65 ELEITORAL 1. 749 8 Art. 157 – CP ROUBO 1. 858 9 Art. 155 – CP FURTO 1. 851 10 LEI Nº 7. 492/86 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL 1. 493 11 Art. 297 – CP FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO 1. 713 12 LEI Nº 8. 212/91 SEGURIDADE SOCIAL 1. 206 13 Art. 342 – CP FALSO TESTEMUNHO 959 14 Art. 312 - CP PECULATO 15 LEI Nº 4. 117/62 TELECOMUNICAÇÕES 977 16 LEI Nº 9. 613 LAVAGEM DE DINHEIRO 417 17 LEI Nº 9. 605/98 MEIO AMBIENTE 2. 132 18 DIVERSOS - 9. 884 TOTAL 1. 446 50. 220 Relatório Anual - 2003 112
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4. 1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR INQUÉRITOS INSTAURADOS, RELATADOS E EM ANDAMENTO POR UNIDADE FEDERATIVA UF IPL’s INSTAURADOS RELATADOS EM ANDAMENTO AC 331 190 304 AL 314 440 451 AP 304 171 227 AM 749 583 1. 416 BA 884 1. 016 2. 924 CE 1. 500 694 3. 748 DF 549 557 1. 352 ES 607 687 1. 375 GO 1. 106 760 1. 706 MA 764 629 2. 984 MG 4. 206 2. 898 5. 601 MS 1. 435 1. 316 968 MT 983 709 1. 793 PA 1. 688 558 2. 738 Relatório Anual - 2003 113
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4. 1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR INQUÉRITOS INSTAURADOS, RELATADOS E EM ANDAMENTO POR UNIDADE FEDERATIVA UF IPL’s INSTAURADOS RELATADOS EM ANDAMENTO PB 830 556 1. 121 PE 1. 176 990 2. 766 PI 336 258 524 PR 5. 830 2. 995 6. 251 RJ 7. 418 2. 265 19. 373 RN 532 334 684 RO 680 546 1. 597 RR 427 339 536 RS 2. 824 2. 489 2. 962 SC 2. 046 1. 477 2. 199 SE 326 271 333 SP 11. 921 8. 719 20. 832 TO 454 656 802 50. 220 33. 103 87. 567 TOTAL Relatório Anual - 2003 114
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4. 1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR INQUÉRITOS INSTAURADOS POR REGIÃO SUL 22% NORTE SUDESTE 8% 47% NORDESTE CENTRO-OESTE 14% 9% Relatório Anual - 2003 115
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4. 1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR CORREIÇÕES ORDINÁRIAS ANO QUANTIDADE LOCAL 2000 14 AL, DF, GO, MA, MG, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, SE, SP, TO. 2001 21 AL, AM, BA, DF, ES, GO, MA, MG, MS, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, RS, SC, SE, SP, TO. 2002 25 AP, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, RS, SC, SE, SP, TO. 2003 25 AP, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, RS, SC, SE, SP, TO. Relatório Anual - 2003 116
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4. 1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE CORREIÇÕES - CGCOR CORREIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS ANO QUANTIDADE LOCAL 2000 - - 2001 04 RJ, BA, DCOIE e DF. 2002 06 AC, AP, MT, RO, RR e DCOIE. 2003 02 PR e DPF. A/FIG/PR. Relatório Anual - 2003 117
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4. 2 – COORDENAÇÃO DE DISCIPLINA - CODIS DADOS DISCIPLINARES, PROCEDIMENTOS E PENAS APLICADAS PROCEDIMENTO PROCESSO DISCIPLINAR 1999 2000 2001 2002 2003 TOTAL 26 20 63 136 189 434 501 422 366 282 359 1. 930 ADVERTÊNCIA 10 11 10 9 2 42 REPREENSÃO 14 27 15 10 5 71 SUSPENSÃO 92 92 62 32 37 315 SUSPENSÃO PREVENTIVA 40 31 11 15 65 162 DEMISSÃO 15 07 17 2 12 53 SINDIC NCIA PENA Relatório Anual - 2003 118
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4. 2 – COORDENAÇÃO DE DISCIPLINA - CODIS DADOS DISCIPLINARES POR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PROCEDIMENTO AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA PROCESSO DISCIPLINAR 08 - 06 - - 20 02 06 01 05 SINDIC NCIA 02 03 10 08 06 24 02 33 05 04 ADVERTÊNCIA - - - - - REPREENSÃO - - - 02 - - SUSPENSÃO - - 01 - - 04 01 - - 01 SUSPENSÃO PREVENTIVA - - - 01 - - DEMISSÃO - - 01 - - - - PENA Relatório Anual - 2003 119
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4. 2 – COORDENAÇÃO DE DISCIPLINA - CODIS DADOS DISCIPLINARES POR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PROCEDIMENTO MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN PROCESSO DISCIPLINAR 02 03 02 06 01 09 03 17 26 - SINDIC NCIA 06 05 13 08 01 05 04 22 77 09 ADVERTÊNCIA - - - - - REPREENSÃO - - - 01 01 - - - SUSPENSÃO - 02 - - - 05 - 02 06 - SUSPENSÃO PREVENTIVA - - 01 - - 47 08 - DEMISSÃO - - 04 - - 02 - - PENA Relatório Anual - 2003 120
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4. 2 – COORDENAÇÃO DE DISCIPLINA - CODIS DADOS DISCIPLINARES POR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PROCEDIMENTO RO RR RS SC SE SP TO PROCESSO DISCIPLINAR 08 04 12 07 - 34 - SINDIC NCIA 07 03 12 09 03 49 07 ADVERTÊNCIA - - 01 - - REPREENSÃO - - - - 02 - 01 05 - SUSPENSÃO PREVENTIVA - 02 - - - 06 - DEMISSÃO - - - 03 - - - PENA SUSPENSÃO Relatório Anual - 2003 121
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 4 – CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER 4. 2 – COORDENAÇÃO DE DISCIPLINA - CODIS DADOS DISCIPLINARES DAS UNIDADES CENTRAIS PROCEDIMENTO ANP COGER DG MJ PROCESSO DISCIPLINAR - 07 - - SINDIC NCIA - 22 - - ADVERTÊNCIA - - - 01 REPREENSÃO - 01 - - SUSPENSÃO - 01 04 01 SUSPENSÃO PREVENTIVA - - DEMISSÃO - 02 - - PENA Relatório Anual - 2003 122
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – DIP Compete planejar, coordenar, dirigir e orientar as atividades de inteligência; compilar, controlar e analisar dados, bem como planejar e executar operações de contrainteligência, inteligência e antiterrorismo. (Art. 19 do RI/DPF) Relatório Anual - 2003 123
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – DIP ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA ATIVIDADE 1999 2000 2001 2002 2003 TOTAL 112 14 7 7 161 301 IMPLANTAÇÃO DE DOC. NO BANCO DE DADOS PROJETO - X - - 1, 527 1. 527 IMPLANTAÇÃO DE DOC. NO BANCO DE DADOS - SCI - - 1. 609 IMPLANTAÇÃO DE DOC. NO BANCO DE DADOS - SRIM - - 1. 053 1. 054 IMPLANTAÇÃO DE DOC. NO BANCO DE DADOS - SIPOL 11. 568 18. 031 16. 760 6. 951 7. 190 60. 500 - - 392 BUSCAS EXPLORATÓRIAS 63 68 56 4 17 208 PEDIDOS DE BUSCA 30 89 37 49 259 464 PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS 65 186 37 188 534 1. 010 ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE INTELIGÊNICA 35 271 95 77 433 911 CUMPRIMENTO DE ORDEM DE MISSÃO 7 78 95 47 455 682 CURSOS DE INTELIGÊNCIA POLICIAL 9 8 8 9 13 47 OPERAÇÃO DE CONTRA-INTELIGÊNICA-COORDENAÇÃO - - 04 4 OPERAÇÃO DE CONTRA-INTELIGÊNCIA-PARTICIPAÇÃO - - 02 2 RESPOSTA DE HABEAS DATA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CASO ü IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE TELEFONIA CRIPTOGRÁFICA NAS UNIDADES CENTRAIS E DESCENTRALIZADAS DO DPF. Relatório Anual - 2003 124
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 5 – DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL – DIP OPERAÇÕES DE CONTRA-INTELIGÊNCIA ORDEM 1 2 3 4 5 NOME DATA PERÍODO SUCURI 07. 12. 03 a 12. 03 LOCAL SÍNTESE DA OPERAÇÃO PARANÁ Foz do Iguaçu Repressão a crimes praticados por servidores públicos federais e outros que atuavam principalmente na Ponte Internacional da Amizade, através do recebimento de propinas com a finalidade de facilitar e dar cobertura à passagem de mercadorias estrangeiras, utilizando-se de intermediários para agenciar interessados. 44 presos. PLANADOR 12. 03 a 03. 06. 03 Rio de Janeiro Organização criminosa com atuação nos Estados do Amazonas e de São Paulo, dedicada ao tráfico internacional de drogas, extorsão, roubo, receptação, adulteração de veículos e formação de quadrilha, contando com a participação de policiais civis, magistrados estaduais e um advogado. CAUBOY 24. 05. 03 a 20. 10. 03 Fortaleza Organização criminosa com atuação no Estado e dedicada à lavagem de capitais, contanto com a participação de policiais federais. PINHAIS 05. 11. 03 a 25. 03 Curitiba Identificação da participação do ex-Superintendente do Paraná em esquema criminoso. São Paulo Organização criminosa com base em São Paulo e ramificação em outros Estados: crimes de formação de quadrilha, prevaricação, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, facilitação ao contrabando, lavagem de dinheiro e concussão. Investigações duraram um ano e meio e tiveram início com a denúncia recebida na SR/AL. 8 presos. ANACONDA 03. 10. 03 Relatório Anual - 2003 125
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC Compete, principalmente, planejar, coordenar, dirigir, orientar, controlar e executar as atividades de identificação humana, relevantes para procedimentos pré-processuais e judiciários, bem como coordenar e executar as atividades técnico-científicas no campo da criminalística. (Art. 20 do RI/DPF) Relatório Anual - 2003 126
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - DITEC 6. 1 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC QUADRO DE LAUDOS EMITIDOS Variação (unit. ) (%) 1. 250 331 36 292 20 22 2 10 17 Constatação de Dano Ambiental 178 228 50 28, 1 266 Contábil / Econômico e Financeiro 598 628 30 5 708 1. 577 2. 018 441 28 382 Papel Moeda / Moeda 4. 778 5. 592 814 17 511 Grafotécnico / Outros 5. 754 6. 085 331 5, 7 2. 542 60 144 84 140 434 1. 599 1. 968 369 23, 1 682 464 795 331 71, 3 517 4. 228 4. 730 502 11, 9 400 480 400 -80 -16, 7 104 Laudo Preliminar de Constatação 910 1. 132 222 24, 4 - Local 527 723 196 37, 2 203 Material Áudio Visual 648 593 -55 -8, 5 363 2. 733 3. 274 541 19, 8 781 25. 473 29. 582 4. 109 16, 1 8. 202 Tipos de Laudos Balística Forense 2002 2003 Arma / Munição 919 Confronto Microbalístico / Outros Diversos (Material - Veículos) Documentoscópico Obras / Outros Engenharia Equipamentos Eletrônicos Elétricos/ Informática Laboratório Entorpecentes/ Psicotrópicos Explosivos / Outros Merceológico TOTAL Solicitações Pendentes Nota: Em 2002 foram 6. 897 solicitações de exames periciais pendentes. Relatório Anual - 2003 127
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - DITEC 6. 1 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC LAUDOS EMITIDOS TIPO 1999 2000 2001 2002 2003 TOTAL 1 – CONTÁBIL - ECONÔMICO FINANCEIRO 626 632 537 598 628 3. 021 2 – ARMAS E BALÍSTICA 729 920 945 939 1. 272 4. 805 3 – DOCUMENTOSCOPIA (PAPEL-MOEDA e OUTROS 9. 421 9. 179 10. 849 10. 532 11. 677 51. 658 4 – MERCEOLÓGICO 2. 394 2. 145 2. 519 2. 733 3. 274 13. 065 5 – ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICOS 2. 998 3. 863 4. 326 5. 138 5. 862 22. 187 6 – LABORATÓRIO (EXPLOSIVOS/OUTROS) - 239 278 480 400 1. 397 7 – EXAMES TÉCNICO EM OBRAS 6 42 85 52 136 321 1. 153 1. 268 1. 665 1. 607 1. 976 7. 669 9 – LOCAL 422 531 573 527 723 2. 776 10 – MATERIAL DE INFORMÁTICA 114 194 323 464 795 1. 890 11 – MATERIAL ÁUDIO VISUAL 197 565 641 648 593 2. 644 12 – CONSTATAÇÃO DE DANO AMBIENTAL 153 296 181 178 228 1. 036 13 - DIVERSOS 1. 359 1. 288 1. 481 1. 577 2. 018 7. 723 TOTAL 19. 572 21. 162 24. 403 25. 473 29. 582 120. 192 8– APARELHOS ELETRO/ELETRÔNICOS Relatório Anual - 2003 128
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - DITEC 6. 1 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC LAUDOS EMITIDOS Relatório Anual - 2003 129
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - DITEC 6. 1 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC QUADRO DE PRODUÇÃO DE LAUDOS POR TIPO INC e SETEC´s Relatório Anual - 2003 130
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - DITEC 6. 1 – INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA – INC LAUDOS EMITIDOS POR TIPO INC e SETEC’s Relatório Anual - 2003 131
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - DITEC 6. 2 – INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – INI DOCUMENTOS EXPEDIDOS TIPO 1999 2000 2001 2002 2003 TOTAL Folha de Antecedentes 55. 644 142. 937 158. 051 122. 242 101. 897 580. 771 Informações Criminais 50. 643 50. 125 62. 857 77. 183 79. 857 320. 665 Passaportes 34. 971 40. 148 43. 011 32. 510 37. 275 187. 915 48 434 453 618 1. 292 2. 845 1. 167 807 544 1. 451 1. 764 5. 733 Boletim de Distribuição Judicial 37. 695 39. 471 73. 924 55. 175 41. 125 247. 390 Boletim de Decisão Judicial 40. 358 44. 862 90. 010 50. 189 41. 009 266. 428 0 114 168 127 167 576 Laudos Papiloscópicos Carteiras Funcionais Retrato Falado Relatório Anual - 2003 132
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - DITEC 6. 2 – INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – INI DOCUMENTOS EXPEDIDOS POR TIPO Relatório Anual - 2003 133
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - DITEC 6. 2 – INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – INI DOCUMENTOS PROCESSADOS POR TIPO Individuais Dat. de Indiciados – classificadas Individuais Dat. de Indiciados – arquivadas Boletins de Distribuição e de Decisão Judicial 1999 2000 2001 2002 2003 27. 086 29. 640 31. 766 37. 507 146. 957 7. 927 18. 523 18. 298 16. 094 15. 295 76. 137 37. 145 59. 846 113. 526 118. 600 137. 394 466. 511 20. 958 Relatório Anual - 2003 TOTAL 134
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - DITEC 6. 2 – INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – INI PASSAPORTES – INCIDÊNCIA DE DOCUMENTOS FALSIFICADOS POR TIPO CERTIDÃO DE NASCIMENTO CERTIDÃO DE CASAMENTO Relatório Anual - 2003 135
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - DITEC 6. 2 – INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – INI PASSAPORTES - INCIDÊNCIA DE DOCUMENTOS FALSIFICADOS Relatório Anual - 2003 136
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - DITEC 6. 2 – INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – INI PRODUÇÃO DE LAUDOS EMITIDOS POR TIPO INI e NÚCLEOS DE IDENTIFICAÇÃO Órgãos Laudos e Inf. Técnica Retrato Falado Identif. Criminal Identif. de Estrangeiro Identif. Funcional Identif. Diversas FACs Emitidas BDI e BDJ Emitidos BDI e BDJ Incluídos Inclusões no SINIC Consultas ao SINIC SR/AC 0 0 43 33 0 0 3. 703 306 2. 875 3. 995 41. 462 SR/AL 13 15 79 209 17 32 202 220 674 512 2. 821 SR/AM 16 1 128 1. 011 61 74 1. 307 2. 368 56 1. 446 9. 545 SR/AP 28 0 14 20 65 0 1. 053 1. 380 1. 905 3. 194 35. 659 SR/BA 25 18 65 1. 501 0 812 2. 609 3. 330 1. 057 2. 179 23. 464 SR/CE 34 18 121 768 67 0 1. 245 512 239 794 21. 691 SR/DF 1 0 45 160 0 31 92 30 0 0 32. 442 SR/ES 21 1 0 256 19 0 5. 320 7. 726 1. 962 4. 547 26. 355 SR/GO 6 17 98 240 53 0 6. 470 6. 728 968 3. 792 28. 116 SR/MA 13 14 71 154 56 0 1. 871 2. 574 1. 483 1. 102 17. 733 SR/MG 32 4 184 1. 528 53 37 5. 443 7. 551 4. 209 4. 877 22. 918 SR/MS 15 2 44 70 0 0 4. 999 3. 714 3. 658 7. 348 57. 983 SR/MT 22 2 70 155 0 76 6. 079 3. 024 4. 827 8. 379 53. 815 SR/PA 41 4 150 0 902 1. 561 108 1. 444 21. 358 SR/PB 9 1 39 374 0 11 501 1. 122 23 811 1. 726 Relatório Anual - 2003 137
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 6 – DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - DITEC 6. 2 – INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO – INI PRODUÇÃO DE LAUDOS EMITIDOS POR TIPO INI e NÚCLEOS DE IDENTIFICAÇÃO Órgãos Laudos e Inf. Retrato Falado Identif. Criminal Identif. de Identif. Estrangeiro Funcional Identif. Diversas FACs Emitidas Técnica BDI e BDJ Emitidos BDI e BDJ Incluídos Inclusões no SINIC Consultas ao SINIC SR/PE 7 7 88 792 0 95 1. 736 1. 964 170 971 12. 719 SR/PI 0 8 10 8 0 0 771 1. 111 427 841 11. 711 SR/PR 33 2 58 2. 002 120 6 3. 542 3. 077 1. 934 1. 689 61. 146 SR/RJ 43 0 477 5. 380 0 0 3. 164 3 3. 499 4. 775 131. 561 SR/RN 34 23 45 434 16 2 817 940 531 405 6. 276 SR/RO 13 4 0 0 0 178 2. 752 646 2. 270 10. 208 91. 194 SR/RR 1 0 57 54 0 52 600 737 2 321 9. 255 SR/RS 29 0 161 865 186 125 3. 790 5. 969 4. 088 3. 096 14. 541 SR/SC 44 2 55 682 49 406 1. 751 2. 748 1. 104 1. 623 17. 449 SR/SE 3 0 8 7 0 14 387 0 161 519 4. 182 SR/SP 52 16 728 16. 389 22 0 13. 329 8. 071 3. 902 5. 072 179. 229 SR/TO 11 7 28 53 51 0 1. 659 2. 284 99 1. 222 6. 262 INI 746 1 0 0 25. 354 12. 624 95. 163 65. 111 931. 797 1. 292 167 2. 866 33. 145 835 1. 851 101. 448 82. 320 137. 394 140. 273 1. 874. 410 TOTAL Relatório Anual - 2003 138
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP Compete planejar, coordenar, executar as atividades concernentes à administração de pessoal do Departamento; realizar o recrutamento e a seleção de candidatos à matrícula em cursos de formação profissional para o ingresso da carreira Policial Federal; propor e participar da elaboração de convênios e contratos com órgãos e entidades nacionais e estrangeiros; realizar planos, estudos e pesquisas que visem ao estabelecimento de doutrina orientadora das atividades policiais do País; promover a difusão de matéria doutrinária, informações e estudos sobre a evolução dos serviços e técnicas policiais e estabelecer intercâmbio com escolas de polícia do País e organizações estrangeiras, objetivando o aperfeiçoamento e a especialização dos servidores policiais. (Art. 21 do RI/DPF) Relatório Anual - 2003 139
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP 7. 1 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH EFETIVO DA POLÍCIA FEDERAL GRUPO POLICIAL DPF PCF EPF APF PPF TOTAL 1. 103 432 1. 264 4. 598 133 7. 530 LEGENDA: DPF – DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL PCF – PERITO CRIMINAL FEDERAL EPF – ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL APF – AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL PPF – PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL GRUPO ADMINISTRATIVO NS NI NA TOTAL 123 1. 652 29 1. 804 LEGENDA: NS – NÍVEL SUPERIOR NI – NÍVEL INTERMEDIÁRIO NA – NÍVEL AUXILIAR Relatório Anual - 2003 140
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP 7. 1 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH CARREIRA POLICIAL (ATIVO) CARGO 1999 2000 2001 2002 2003 DPF 742 737 730 900 1. 103 PCF 284 278 267 344 432 EPF 1. 020 1. 076 1. 066 1. 047 1. 264 APF 4. 809 4. 769 4. 662 4. 870 4. 598 PPF 196 192 190 133 TOTAL 7. 051 7. 052 6. 915 7. 351 7. 530 Relatório Anual - 2003 141
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP 7. 1 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH GRUPO ADMINISTRATIVO (ATIVO) ANO ADMINISTRATIVO 1999 2. 007 2000 1. 951 2001 1. 923 2002 1. 881 2003 1. 804 Relatório Anual - 2003 142
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP 7. 1 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH EFETIVO POLICIAL 4. 598 133 1. 103 1. 264 432 Relatório Anual - 2003 143
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP 7. 1 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH POLICIAIS APOSENTADOS NO ANO CATEGORIAS HOMENS MULHERES TOTAL DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL 661 106 767 PERITO CRIMINAL FEDERAL 137 77 214 ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL 136 62 198 2. 083 96 2. 179 81 45 126 3. 098 386 3. 484 AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL TOTAL GERAL Relatório Anual - 2003 144
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP 7. 1 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH POLICIAIS ATIVOS X APOSENTADOS POLICIAIS TOTAL PERCENTUAL ATIVOS 7. 530 62 APOSENTADOS 4. 642 38 TOTAL 12. 172 100 Relatório Anual - 2003 145
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP 7. 1 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH ESTATÍSTICA DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL DPF PCF EPF APF PPF TOTAL 265 81 137 319 7 809 20 A 30 ANOS HOMENS MULHERES TOTAL 88 11 77 73 0 249 353 42 214 392 7 1. 058 284 159 425 1. 487 32 2. 387 55 25 158 160 4 402 339 184 583 1. 647 36 2. 789 272 75 340 2. 273 74 3. 034 31 A 40 ANOS HOMENS MULHERES TOTAL 41 A 50 ANOS HOMENS MULHERES TOTAL 29 50 109 118 11 317 301 125 449 2. 391 85 3. 351 93 22 14 147 1 277 14 8 4 12 4 42 107 30 18 159 5 319 3 0 0 8 0 11 0 1 0 2 3 1 0 9 0 13 1. 103 432 1. 264 4. 598 133 7. 530 51 A 60 ANOS HOMENS MULHERES TOTAL MAIS DE 60 ANOS HOMENS MULHERES TOTAL DOS CARGOS Relatório Anual - 2003 146
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP 7. 1 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH FAIXA ETÁRIA DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL FAIXA TOTAL PERCENTUAL 20 A 30 ANOS 1. 058 14 31 A 40 ANOS 2. 789 37 41 A 50 ANOS 3. 351 44, 6 51 A 60 ANOS 319 4, 23 MAIS DE 60 ANOS 13 0, 17 TOTAL 7. 530 100 Relatório Anual - 2003 147
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP 7. 1 – COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CRH SERVIDORES CEDIDOS ADMINISTRATIVO POLICIAL CATEGORIA QUANTIDADE NÍVEL QUANTIDADE DPF 16 NS 4 PCF 5 NI 6 EPF 3 NA 54 APF 29 - - PPF 4 - - TOTAL 57 TOTAL 64 Relatório Anual - 2003 148
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP 7. 2 – COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO – COREC FORMAÇÃO PROFISSIONAL CARGO QUANTITATIVO DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL 495 PERITO DE POLÍCIA FEDERAL 160 AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL 891 ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL 636 TOTAL 2. 182 Relatório Anual - 2003 149
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP 7. 3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP FORMAÇÃO PROFISSIONAL CARGO 1999 2000 2001 2002 2003 TOTAL DPF - - - 259 493 752 PCF - - - 104 157 261 EPF 87 - - 150 421 658 APF 305 - - 400 519 1. 224 PPF 14 - - 14 TOTAL 406 - - 913 1. 590 2. 909 Relatório Anual - 2003 150
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP 7. 3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO REALIZADOS ITEM CURSO ALUNOS 1 CURSO BÁSICO DE GUIAS DE CÃES FAREJADORES DE DROGAS 11 2 IV CURSO DE INTRUTOR DE GUIAS DE CÃES FAREJADORES DE DROGAS 1 3 I CURSO DE METODOLOGIA E TÉCNICAS DE ENSINO-APRENDIZAGEM 30 4 CURSO DE BUSCA E INSPEÇÃO EM CONTÊINERES (SANTOS/SP) 20 5 CURSO DE ANÁLISE E INTELIGÊNCIA POLICIAL NO DESVIO DE PRODUTOS QUÍMICOS 30 6 CURSO DE TREINAMENTO QUÍMICO PRELIMINAR 20 7 CURSO CERIMONIAL 25 8 CURSO DE ATIRADOR DE PRECISÃO 11 9 CURSO DE EXPLORAÇÃO DE DOCUMENTOS E ANÁLISE DE INFORMAÇÃO 44 10 CURSO DE GESTÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 23 11 XIII CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM BOMBAS E EXPLOSIVOS 45 12 CURSO DE FOTOGRAFIA 20 13 CURSO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES 41 Relatório Anual - 2003 151
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP 7. 3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO REALIZADOS ITEM CURSO ALUNOS 14 CURSO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR 10 15 II CURSO BÁSICO DE SOBREVIVÊNCIA NA SELVA 24 16 CURSO DE PREPARAÇÃO DE INSTRUTORES PARA ATIVIDADE AÉREA DO DPF 7 17 CURSO DE IMOBILIZAÇÃO, TONFA E TIRO TÁTICO COM PISTOLA 21 18 CURSO DE TIRO TÁTICO COM PISTOLA 32 19 CURSO BÁSICO DE ARMAMENTO E TIRO 33 20 CURSO DE TREINAMENTO DE DIREÇÃO DEFENSIVA E OFENSIVA - MS 20 21 CURSO BÁSICO DE ARMAMENTO E TIRO PARA PROMOTORES DE JUSTIÇA 60 22 CURSO DE TREINAMENTO EM SECRETARIADO 50 23 CURSO DE NEGOCIAÇÃO EM CRISES 44 24 CURSO DE INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO 12 TOTAL 646 Relatório Anual - 2003 152
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP 7. 3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP COMPARATIVO DE ALUNOS Relatório Anual - 2003 153
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP 7. 3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP EVENTOS REALIZADOS ENCONTROS CLIENTELA 1 ENCONTRO DE SUPERINTENDENTES REGIONAIS DO DPF 27 2 3º ENCONTRO DE DELEGADOS REGIONAIS EXECUTIVOS 33 3 I ENCONTRO NACIONAL DE CHEFES DE DELEGACIAS DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA E PRESIDENTES DE COMISSÃO DE VISITORIA DO DPF 46 TOTAL 106 REUNIÃO 1 CLIENTELA 3ª REUNIÃO DO CONSELHO DE DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E DIRETORES DAS ESCOLAS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA ESTÁGIO 1 CLIENTELA IV ESTÁGIO DE PREPARAÇÃO DE ADIDOS DE POLÍCIA FEDERAL JUNTO ÀS REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR WORKSHOP 1 15 2 CLIENTELA I WORKSHOP SOBRE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO INSTITUCIONAL 123 Relatório Anual - 2003 154
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP 7. 3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP EVENTOS REALIZADOS SEMINÁRIO CLIENTELA 1 SEMINÁRIO SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO E SEQ ÜESTRO DE BENS 41 2 II SEMINÁRIO DE PERÍCIAS DE ENGENHARIA CIVIL DO DPF 18 3 I SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO À DELINQÜÊNCIA AMBIENTAL 49 TOTAL 108 OFICINA 1 OFICINA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (2004/2007) 20 FORUM 1 CLIENTELA FÓRUM SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOVA REDE DE RADIOCOMUNICAÇÃO DO DPF 41 Relatório Anual - 2003 155
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP 7. 3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP COMPARATIVO DE EVENTOS Relatório Anual - 2003 156
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP 7. 3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP CURSOS À DIST NCIA REALIZADOS ORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 CURSOS ALUNOS PORTUGUÊS PRÁTICO COMO FALAR EM PÚBLICO INTELIGÊNCIAS E COMPETÊNCIAS O NOVO CÓDIGO CIVIL COMUNICAÇÃO EFICAZ NAS ORGANIZAÇÕES APRENDENDO POWER POINT ÉTICA PROFISSIONAL DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES CRIATIVAS NADA NO MUNDO É DIFÍCIL CRIATIVIDADE E HEARTSTORMING MENTORING MOTIVAÇÃO EM TEMPOS DE MUDANÇA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ÉTICA PROFISSIONAL E CIDADANIA TEAM BUILDING – FORTALECIMENTO DE EQUIPES GESTÃO DE PROCESSOS GESTÃO DE PESSOAS : VISÃO SOCIOLÓGICA E ESTRUTURAL SYNAPSYS - IMAGEM E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA 28 17 16 16 14 12 12 11 10 07 07 06 06 05 Relatório Anual - 2003 157
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP 7. 3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP CURSOS À DIST NCIA REALIZADOS ORDEM CURSOS ALUNOS 20 APERFEIÇOANDO O EXCE L 05 21 FINANÇAS PESSOAIS 04 22 EXCELÊNCIA PROFISSIONAL 04 23 SUA EQUIPE VAI RENDER MAI$ 04 24 TÉCNICAS PARA O LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES DE TREINAMENTO 04 25 LIDERANÇA 04 26 GESTÃO EFICAZ DE EQUIPES 04 27 LIDER DO FUTURO: VIVENDO, APRENDENDO E VENCENDO 04 28 INTRODUÇÃO AO MODELO DE COMPETÊNCIAS E GESTÃO DE TALENTOS 03 29 EDUCAÇÃO CORPORATIVA & UNIVERSIDADE CORPORATIVA 03 30 SELEÇÃO: UMA RESPONSABILIDADE DE TODOS 03 31 COMO NEGOCIAR E GANHAR SEMPRE? 03 32 PROGRAMA TI 03 33 DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL 03 34 MARKETING PESSOAL: TRANSFORMANDO PESSOAS EM ALIADOS 03 35 TV MEDIA TRAINNING 03 36 CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO 03 37 COACHING: PARCERIA PARA RESULTADO 02 Relatório Anual - 2003 158
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP 7. 3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP CURSOS À DIST NCIA REALIZADOS ORDEM CURSOS ALUNOS 38 FAÇA A DIFERENÇA 02 39 LIDERANÇA NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO 02 40 QUALIDADE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 02 41 COMO FAZER UM PLANO DE MARKETING 02 42 ESTRATÉGIA DE CUSTOS: NOÇÕES BÁSICAS 02 43 GESTÃO SÓCIO-AMBIENTAL: FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 02 44 ALTO IMPACTO DE GESTÃO PROFISSIONAL 02 45 ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA E BALANCED SCORED CAR 02 46 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 02 47 CRIATIVIDADE: UM ESTADO DE ARTE OU DE MARTE! 02 48 PROSPERIDADE PLENA 01 49 SATISFAÇÃO E FIDELIZAÇÃO DE CLIENTES 01 50 FINANÇAS: IMPORTE-SE COM A MATEMÁTICA 01 51 COMUNICAÇÃO INTERPESSOAL 01 52 EXPLORANDO A INTERNE T 01 53 PROGRAMA EXCELÊNCIA EMPRESARIAL 01 54 EM BUSCA DE NOVAS CABEÇAS PENSANTES 01 Relatório Anual - 2003 159
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP 7. 3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP CURSOS À DIST NCIA REALIZADOS ORDEM CURSOS ALUNOS 55 COMPETÊNCIA EMOCIONAL E RELACIONAL PARA LÍDERES 01 56 SYNAPSYS – O FUTURO DA COMUNICAÇÃO E A COMUNICAÇÃO DO FUTURO 01 57 EMPREGABILIDADE 01 58 NEGOCIAÇÃO – UMA VISÃO SISTÊMICA E COMPORTAMENTAL PARA RESULTADOS 01 59 TECNOLOGIAS LIMPAS: COMO SER UMA EMPRESA AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL 01 60 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 01 61 ESTATÍSTICA: NÃO SE AGITE ANTES DE USAR 01 62 EDUCAÇÃO CORPORATIVA 01 63 NEGOCIANDO E ADMINISTRANDO CONFLITOS DE FORMA CRIATIVA 01 64 COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL 01 65 CHEFIA E LIDERANÇA 01 66 ENDOMARKETING COMO UMA ESTRATÉGIA DE GESTÃO 01 67 PROGRAMA PODER E POLÍTICA 01 68 PROGRAMA COMUNICAÇÃO E MARKETING 01 69 MOTIVANDO TALENTOS PARA A QUALIDADE DE VIDA 01 70 TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA 01 71 DIÁLOGO ENTRE SABERES: PARADIGMAS DA CIÊNCIA E AS MUDANÇAS COTIDIANAS 01 72 JACK WELCH – PRINCÍPIOS E ESTRATÉGIAS 01 73 MERGULHANDO NO WORD 01 TOTAL DE CERTIFICAÇÕES EMITIDAS 310 Relatório Anual - 2003 160
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP 7. 3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP EVENTOS REALIZADOS CÍRCULO DE ESTUDOS E PALESTRAS CLIENTELA 1 CÉREBRO TRIÁDICO 15 2 MATERIAIS DIDÁTICOS 13 3 A TERAPIA ORGANIZACIONAL NO PROCESSO EDUCACIONAL E A CIBERNÉTICA SOCIAL 12 4 APRENDIZAGEM BASEADA NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS 12 5 ABORDAGEM POR SITUAÇÕES PROBLEMAS 09 6 COMO ELABORAR PROBLEMAS 16 7 CRITÉRIOS E CARACTERÍSTICAS NA FORMULAÇÃO DE PROBLEMAS 10 8 MATRIZ CURRICULAR 20 TOTAL 107 Relatório Anual - 2003 161
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP 7. 3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP CALENDÁRIO EVENTOS QUANTIDADES ALUNOS CURSOS À DIST NCIA 74 67 ENCONTROS 08 107 CURSOS BÁSICOS 02 70 84 244 TOTAL Relatório Anual - 2003 162
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 7 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP 7. 3 – ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA – ANP EVENTOS REALIZADOS CURSOS BÁSICOS CLIENTELA 1 INTERNE T BÁSICA 35 2 INTRODUÇÃO AO WORD E MALA DIRETA 35 TOTAL 70 Relatório Anual - 2003 163
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG Compete principalmente propor diretrizes para o planejamento da ação global e elaborar planos e projetos anuais e plurianuais do DPF; desenvolver estudos destinados ao contínuo aperfeiçoamento do Órgão e promover reformulação de suas estruturas; realizar estudos sobre recursos humanos e materiais, bem como propor a lotação inicial e distribuição de servidores policiais e as prioridades de construção, locação e reformas de unidades do Órgão. (Art. 22 do RI/DPF) Relatório Anual - 2003 164
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG 8. 1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM MAPAS DAS UNIDADES DO DPF MARCO BV - 8 SURUCUCUÍ MELO FRANCO IAUARETÊ SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA BITENCOURT PARINTINS TEFÉ IPIRANGA BORBA TABATINGA JAVARI BASE ANZOL EIRUNEPÉ LÁBREA CRUZEIRO DO SUL SANTAREM ÓBIDOS (BASE CANDIRU) BONFIM RR OIAPOQUE MARABÁ REDENÇÃO IMPERATRIZ ARAGUAÍNA AP AM MA PA AC JI-PARANÁ EPITACIOL NDIA GUAJARÁ-MIRIM CE TO RO VILHENA BARRA DO GARÇAS PARNAÍBA SOBRAL JUAZEIRO DO NORTE PI BA MT CÁCERES CRUZEIRO RONDONÓPOLIS ANÁPOLIS JATAÍ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CORUMBÁ UBERL NDIA JALES PRESIDENTE PRUDENTE TRÊS LAGOAS MS ARAÇATUBA DOURADOS PONTA PORÃ MARÍLIA NAVIRAÍ LONDRINA GUAÍRA FOZ DO IGUAÇU MARINGÁ DIONÍSIO CERQUEIRA SEDE DO DPF GUARAPUAVA CHAPECÓ DELEGACIAS - 82 PORTO MAUÁ DELEGACIAS ESPECIAIS - 2 PORTO XAVIER SÃO BORJA SUPERINTENDÊNCIAS - 27 URUGUAIANA POSTOS PERMANENTES - 1 BARRA DO QUARAÍ POSTOS TEMPORÁRIOS - 15 LIVRAMENTO POSTOS DE CONTROLE DE FRONTEIRA - 5 SANTO NGELO BASE - 1 DF GO SP PR SC MOSSORÓ RN PB PE SE AL PATOS CAMPINA GRANDE SALGUEIRO CARUARU JUAZEIRO VARGINHA UBERABA ARARAQUARA RIBEIRÃO PRETO MONTES CLAROS ILHÉUS PORTO SEGURO BAURÚ PIRACICABA CAMPINAS SÃO MATEUS MG GOV. VALADARES ES CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM JUIZ DE FORA CAMPOS DOS GOYTACAZES MACAÉ NITEROI AERO. INTER. DO RIO DE JANEIRO RJ RESENDE VOLTA REDONDA NOVA IGUAÇU SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AERO. INTER. DE GUARULHOS SANTOS SOROCABA PARANAGUÁ SÃO SEBASTIÃO ITAJAÍ JOINVILLE RS PASSO FUNDO CAXIAS DO SUL PELOTAS RIO GRANDE BAGÉ JAGUARÃO CHUÍ SANTA MARIA DO&M / CPLAM / DLOG Relatório Anual - 2003 165
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG 8. 1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM DELEGACIAS DE POLÍCIA FEDERAL MOSSORÓ/RN CARUARU/PE SÃO MATEUS/ ES RESENDE/RJ A SEREM INSTALADAS CRUZEIRO/SP Relatório Anual - 2003 166
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG 8. 1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOVAS UNIDADES 1 DELEGACIA EM CRUZEIRO / SP. PORTARIA Nº 1. 130 -DG/DPF DE 14/08/2003 2 DESATIVAÇÃO DA DELEGACIA DE MONTE DOURADO/PA E TRANFERÊNCIA PARA A CIDADE DE REDENÇÃO/PA. PORTARIA Nº 1. 421 -DG/DPG DE 05/08/2003 ATIVIDADES NORMATIVAS 1 ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, ORGANOGRAMAS E FUNCIONOGRAMAS DO DPF SEGUNDO DECRETO Nº 4. 720 DE 5 DE JUNHO DE 2003. 2 ELABORAÇÃO DO PLANO DE METAS DO DPF. 3 APERFEIÇOAMENTO DE MINUTA DE ATOS NORMATIVOS DO DPF. 4 RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE GESTOR. - CONSOLIDAÇÃO 5 RELATÓRIO ANUAL. 6 ESTUDO SOBRE LOTAÇÃO IDEAL DAS UNIDADES CENTRAIS E DESCENTRALIZADAS. 7 CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO DPF. 8 ELEBORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE REAPARELHAMENTO – PARP. Relatório Anual - 2003 167
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG 8. 1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO DPF UNIDADES CENTRAIS Ø CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE 7 DIRETORIAS: 1. DIRETORIA-EXECUTIVA – DIREX; 2. DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DCOR; 3. CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA FEDERAL – COGER; 4. DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL –DIP; 5. DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – DITEC; 6. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL – DGP; e 7. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG. Relatório Anual - 2003 168
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG 8. 1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO DPF UNIDADES CENTRAIS Ø CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE COORDENAÇÃO E DIVISÕES: 1. COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAS DE FRONTEIRA - COESF; 2. DIVISÃO DE REPRESSÃO AO TRÁFICO ILÍCITO DE ARMAS – DARM; 3. DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO – DPAT; 4. DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FINANCEIROS – DFIN Ø REMANEJAMENTO DE COORDENAÇÕES E DIVISÕES. Relatório Anual - 2003 169
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG 8. 1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO DPF UNIDADES DESCENTRALIZADAS Ø AUMENTO DE 48 % NO QUANTITATIVO DE DAS’s NAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS ; Ø CRIAÇÃO DE 4 NOVAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NAS 27 SUPERINTENDÊNICAS; 1. DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO – DELEPAT; 2. DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES FINANCEIROS – DELEFIN; 3. DELEGACIA DE REPRESSÃO AO TRÁFICO ILÍCITO DE ARMAS - DELEARM; e 4. DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA O MEIO-AMBIENTE E PATRIMÔNIO HISTÓRICO – DELEMAPH. Ø MELHORIA DO STATUS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS, PASSANDO DE DAS 101. 1 e 101. 2 PARA DAS 101. 3; Ø CRIAÇÃO DE 3 CARGOS COM DAS 101. 1: 1. DELEGACIA REGIONAL EXECUTIVO – DREX; 2. DELEGACIA REGIONAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DRCOR; e 3. CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL – COR. Relatório Anual - 2003 170
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG 8. 1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO DPF QUANTITATIVO DE DAS’s UNITÁRIO COMPARATIVO DECRETO Nº 4. 053 DE 13/12/01 DECRETO Nº 4. 720 DE 05/06/03 DAS UNITÁRIO UNIDADES CENTRAIS 269, 99 UNIDADES CENTRAIS 249, 80 UNIDADES DESCENTRALIZADAS 141, 26 UNIDADES DESCENTRALIZADAS 209, 82 TOTAL 411, 25 TOTAL 459, 62 SITUAÇÃO ANTERIOR X SITUAÇÃO ATUAL COMPARATIVO EM % DEC. 4. 053 X DEC. 4720 AUMENTO DE 11, 76 Relatório Anual - 2003 171
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG 8. 1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM PLANO ANUAL DE METAS ESTABELECIDAS I POLICIAIS 33 II ADMINISTRATIVAS 145 III INSTITUCIONAIS 19 TOTAL 197 Relatório Anual - 2003 172
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG 8. 1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM PROJETO PRÓ-AMAZÔNIA/PROMOTEC • Recebimento e instalação do Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais - AFIS; • Recebimento de 10 botes infláveis para o Comando de Operações Táticas – COT e para os Núcleos Especiais de Polícia Marítima - NEPOM do Rio de Janeiro, Santos, Guaíra e Foz do Iguaçu; • Manutenção dos 4 helicópteros Esquilo adquiridos pelo Projeto; • Continuidade da construção da nova sede do Instituto Nacional de Criminalística INC (9. 800 m²); • Realização de estudo de soluções para a Tecnologia da Informação; e • Realização de estudo de engenharia da nova rede de rádiocomunicação. Relatório Anual - 2003 173
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG 8. 1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM PROJETO AD BRA/98/D 33 FORTALECIMENTO DO CONTROLE DE PRECURSORES QUÍMICOS Aquisição de 3 lanchas para o Núcleo Especial de Polícia Marítima – NEPOM de Foz do Iguaçu/PR; Processo licitatório para a aquisição do sistema de inteligência policial para NEPOM/Foz de Iguaçu; Aquisição de 2 impressoras de alta produção para a emissão de licenças; Aquisição de HDs, upgrade de memória de computador; Aquisição de licenças de antivírus; Atualização do programa de controle de bens patrimoniais; Aquisição de material de suporte e prateleiras para ampliar setor de arquivo de processos de empresas cadastradas; Confecção de material de divulgação institucional; Material de divulgação institucional do Workshop São Paulo; Aquisição de placa Vguard para sistema de segurança CCPQ; e Complementação do sistema de segurança CCPQ. Relatório Anual - 2003 174
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG 8. 1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM PROJETO AD BRA/98/D 31 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA Aquisição de mobiliário para a Biblioteca, Museu Criminal e a Coordenação de Ensino da Academia Nacional de Polícia; Aquisição de expositores para o Museu Criminal; Aquisição de equipamentos de informática: gravador de CD, scanner de mesa, impressora laser, impressora térmica e leitor e código de barras; Aquisição de equipamentos para reprodução e impressão para o setor gráfico da ANP; Contratação de serviço para a realização de Curso de Cerimonial “in company”; Contratação de assinatura de serviço de disponibilização de Cursos à Distância; Contratação de serviço de consultoria para a atualização dos perfis profissiográficos dos cargos da carreira policial federal; Participação em congresso sobre ensino à distância; e Contratação da FINATEC para a realização de Curso de Indexação. Relatório Anual - 2003 175
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG 8. 1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM PROJETO BRA/00/007 MODERNIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Contratação de consultoria para revisão das instruções normativas referentes às atividades de planejamento; programação orçamentária do DPF, sua articulação com o PPA do Governo Federal, planejamento setorial das suas unidades e o processo de elaboração e execução orçamentária, conforme diretrizes da União; Aquisição de mobiliário para a remodelação da Divisão de Planejamento e Projetos – DPP/CPLAM; Aquisição de solução integrada piso/cabeamento no âmbito da remodelação da DPP/CPLAM; e Contratação de empresa para a realização do serviço de ambientação da DPP/CPLAM. Relatório Anual - 2003 176
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG 8. 1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM EDIFICAÇÕES DE SEDE PRÓPRIAS EXECUÇÃO PREVISTA PARA 2003 (%) TOTAL EXECUTADO EM 2003 (%) 11. 697. 081, 17 52, 29 41, 15 Construção da DPF/Imperatriz/MA 1. 867. 846, 00 Conclusão Concluído Construção da DPF/Foz do Iguaçu/PR 8. 594. 883, 86 24, 00 36, 39 Construção do Edifício Sede da SR/RN 9. 534. 216, 13 26, 70 25, 47 Construção da DPF/Uberlândia/MG 1. 929. 000, 00 Conclusão Concluído Construção do Edifício Sede da SR/PR 16. 669. 000, 00 17, 82 18, 10 Construção do Edifício Sede da SR/TO 7. 543. 361, 00 19, 16 5, 01 OBRA C O N S T R U Ç Ã O Construção do Edifício Sede da SR/ES CUSTO Relatório Anual - 2003 177
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG 8. 1 – COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO – CPLAM REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES EXECUÇÃO PREVISTA PARA 2003 (%) TOTAL EXECUTADO EM 2003 (%) 15. 250. 387, 56 44 21, 88 3. 797. 636, 91 Conclusão Concluída 975. 467, 00 Conclusão Concluída Reforma do Edifício da DPF/Santos/SP 2. 203. 192, 00 Conclusão Concluída Reforma do Edifício Sede da SR/RS 3. 990. 000, 00 50 42, 61 OBRA R E F O R M A Reforma e ampliação do INC - Pró-Amazônia/Promotec Reforma do Edifício Sede da CAOP – Hangar Reforma do Edifício Sede da SR/AP CUSTO Relatório Anual - 2003 178
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG 8. 2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF ORÇAMENTO FONTE VALOR (R$) TESOURO 1. 732. 940. 740, 00 FUNAPOL 244. 807. 632, 00 FUNAD 10. 235. 337, 83 TOTAL 1. 987. 983. 709, 83 APLICAÇÃO PESSOAL INVESTIMENTO CUSTEIO VALOR (R$) 1. 386. 197. 323, 00 105. 366. 452, 29 400. 924. 690, 54 JUROS DA DÍVIDA 26. 491. 037, 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 69. 004. 207, 00 TOTAL 1. 987. 983. 709, 83 Relatório Anual - 2003 179
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG 8. 2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF ORÇAMENTO R$ 1. 987. 983. 709, 83 244. 807. 632, 00 10. 235. 337, 83 12, 32% 0, 51% 1. 732. 940. 740, 00 87, 17% Relatório Anual - 2003 180
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG 8. 2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA T E S O U R O F U N A P O L EXERCÍCIO DESPESAS (A) 1998 1999 2000 2001 2002 2003 CUSTEIO EXERCÍCIO 1998 1999 2000 2001 2002 2003 TESOURO (B) 62. 63. 354, 00 64. 866. 278, 00 57. 621. 635, 00 161. 453. 010, 00 142. 430. 742, 00 245. 748. 173, 00 VARIAÇÃO % (C) 100 4, 52 11, 17 180, 20 11, 78 72, 50 DESPESAS (A) FUNAPOL (B) VARIAÇÃO % (C) CUSTEIO 55. 387. 021, 00 77. 797. 530, 00 94. 775. 078, 00 54. 124. 432, 00 141. 648. 286, 00 145. 266. 532, 00 100 40, 46 21, 82 42, 89 161, 70 2, 55 Relatório Anual - 2003 181
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG 8. 2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF INVESTIMENTOS - EVOLUÇÃO TOTAL (B) VARIAÇÃO % (C) 1998 76. 069. 011, 00 1999 78. 384. 333, 00 3, 04 2000 105. 753. 239, 00 34, 92 2001 151. 477. 239, 00 43, 24 2002 141. 924. 535, 00 6, 30 2003 105. 041. 100, 00 26, 00 EXERCÍCIO DESPESAS (A) INVESTIMENTO Relatório Anual - 2003 182
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG 8. 2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF ARRECADAÇÃO DO FUNAPOL MÊS TAXA MIGRAÇÃO TAXA DPF TOTAL JANEIRO 6. 182. 811, 16 2. 870. 973, 58 9. 053. 784, 74 FEVEREIRO 6. 013. 003, 16 2. 950. 446, 05 8. 963. 449, 21 MARÇO 5. 279. 756, 77 3. 063. 463, 85 8. 343. 220, 62 ABRIL 5. 079. 102, 41 3. 773. 356, 08 8. 852. 458, 49 MAIO 7. 204. 908, 87 4. 311. 009, 89 11. 515. 918, 76 JUNHO 6. 748. 215, 71 3. 459. 991, 83 10. 208. 207, 54 JULHO 8. 031. 839, 45 4. 619. 881, 58 12. 651. 721, 03 AGOSTO 7. 124. 597, 33 3. 776. 585, 45 10. 901. 182, 78 SETEMBRO 6. 611. 861, 81 3. 548. 337, 92 10. 160. 199, 73 OUTUBRO 6. 534. 725, 96 3. 687. 630, 50 10. 222. 356, 46 NOVEMBRO 6. 746. 724, 99 3. 384. 029, 87 10. 130. 754, 86 DEZEMBRO 6. 584. 595. 06 3. 224. 675, 01 9. 809. 270, 07 TOTAL 78. 142, 68 42. 670. 381, 61 120. 812. 524, 29 Relatório Anual - 2003 183
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - DLOG 8. 2 – COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF ARRECADAÇÃO DO FUNAPOL 42. 670. 381, 61 37% 63% 78. 142, 68 Relatório Anual - 2003 184
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8. 3 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COAD ACERVO DE ARMAS ESPÉCIE QUANTIDADE, CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DA ARMA BOA OCIOSA RECUPERÁVEL ANTIECONOMICA IRRECUPERAVEL TOTAL CARABINA 317 2 - - 1 320 ESCOPETA 4 - 1 - 2 5 ESPINGARDA 152 - 2 2 1 157 FUZIL 205 - 1 - - 206 - - - 1 LANÇA GÁS 32 - - - 2 34 LANÇA GRANADAS 32 - - 32 METRALHADORA 19 - - 1 - 20 1. 155 1 33 1 8 1. 198 20 - 16 - - 36 5. 180 6 443 63 145 5. 837 266 - 52 3 2 323 1. 897 - 115 3 9 2. 024 SPA 15 289 - - 289 TOTAL 9. 568 9 663 74 168 10. 482 GUN-201 PISTOLA SINALIZADOR REVÓLVER RIFLE SUBMETRALHADORA Relatório Anual - 2003 185
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8. 3 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COAD PERCENTUAL DE ARMAS 9 663 74 168 9. 568 CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DA ARMA Relatório Anual - 2003 186
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8. 3 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COAD ACERVO DE VIATURAS TEMPO DE USO QUANTIDADE PERCENTUAL 1. 271 66, 0 ENTRE 5 E 10 ANOS 434 22, 0 ACIMA DE 10 ANOS 232 12, 0 1. 937 100 ATÉ 5 ANOS TOTAL Relatório Anual - 2003 187
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG 8. 3 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO - COAD VIATURAS – ESTADO DE CONSERVAÇÃO/QUANTIDADE TEMPO DE USO BOA OCIOSA RECUPERÁVEL ANTIECONÔMICO IRRECUPERÁVEL TOTAL 1. 271 - 2 - 1 1. 274 ENTRE 5 e 10 ANOS 434 - 51 31 9 525 COM MAIS DE 10 ANOS 232 1 136 134 25 528 1. 937 1 189 165 35 2. 327 ATÉ 5 ANOS TOTAL Relatório Anual - 2003 188
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8. 4 8 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG - COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI SISTEMAS CORPORATIVOS - ADMINISTRATIVOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS 1 - SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SRH ÓRGÃO GESTOR CRH/DGP/DPF 2 - SISTEMA DE MATERIAL PERMANENTE – SMP COAD/DLOG/DPF 3 - SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS – SIAPRO COAD/DLOG/DPF 4 – SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DISCIPLINAR – SAD 5 – SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO – SCA 6 - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE ARRECADAÇÃO – FUNAPOL COGER/DPF CGDI/DIREX/DPF COF/DLOG/DPF üAlém da manutenção e operacionalização diária de todos os sistemas baseados no Mainframe, foram desenvolvidos novos sistemas e realizadas implementações para atender aos usuários e/ou exigências legais. Relatório Anual - 2003 189
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8. 4 8 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG - COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI SISTEMAS CORPORATIVOS - POLICIAIS SISTEMAS ÓRGÃO GESTOR 1 - SISTEMA NACIONAL DE PASSAPORTE - SINPA CGPI/DIREX/DPF 2 - SISTEMA DE CONTROLE DE TRANSPORTE INTERNACIONAL - SINACTI CGPI/DIREX/DPF 3 - SISTEMA NACIONAL DE PROCEDIMENTOS - SINPRO COGER/DPF 4 - SISTEMA NACIONAL DE TRÁFEGO INTERNACIONAL - SINTI CGPI/DIREX/DPF 5 - SISTEMA NACIONAL DE CADASTRAMENTO E REGISTRO DE ESTRANGEIROS - SINCRE CGPI/DIREX/DPF 6 - SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA E VIGIL NCIA PRIVADA - SISVIP CGCSP/DIREX/DPF 7 - SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS - SINIC INI/DITEC/DPF 8 - SISTEMA DE CONTROLE DE ENTIDADES DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS - SIGE CGPI/DIREX/DPF 9 - SISTEMA DE NACIONAL DE DADOS EST. DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES - SINDRE CGPRE/DCOR/DPF 10 - SISTEMA NACIONAL DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL - SINOPS CGDI/DIREX/DPF 11 - SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE PRODUTOS QUÍMICOS - SINPQ CCPQ/DCOR/DPF 12 - SISTEMA NACIONAL DE ARMAS - SINARM CGDI/DIREX/DPF 13 - SISTEMA NACIONAL DE PROCURADOS E IMPEDIDOS - SINPI CGPI/DIREX/DPF 14 – SISTEMA DE CONTROLE DE INFORMAÇÕES - SCI DIP/DPF 15 - SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES POLICIAIS - SIPOL DIP/DPF 16 – SISTEMA ALMANAQUE DOS POLICIAIS FEDERAIS CRH/DGP/DPF Relatório Anual - 2003 190
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8. 4 8 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG - COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI SISTEMAS CORPORATIVOS - LOCAIS SISTEMAS PLATAFORMA 1 - SISTEMA DE CONTROLE E EMISSÃO DE DIÁRIAS DELPHI/PARADOX 2 - SISTEMA PARA EMISSÃO DE FOLHA DE PONTO DELPHI/PARADOX 3 - SISTEMA DE CONTROLE DE VIATURAS E COMBUSTÍVEL (COAD/DLOG/DPF) DELPHI/PARADOX 4 - SISTEMA DE CONTROLE DE SUSPEITOS E INFORMANTES DELPHI/PARADOX 5 - SISTEMA DE CONTROLE DE SOFTWARE DELPHI/PARADOX 6 - SISTEMA DE CONTROLE DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS (COAD/DLOG/DPF) DELPHI/PARADOX 7 - SISTEMA DE CONTROLE DE MATERIAL DE CONSUMO DELPHI/PARADOX 8 - SISTEMA DE CONTROLE DE FICHÁRIO E AGENDA ELETRÔNICA DELPHI/PARADOX 9 - SISTEMA DE ANÁLISE FINANCEIRA (CGCOIE/DCOR/DPF) DELPHI/ORACLE 9 i 10 – SISTEMA DE CONTROLE DE CANIL (CGPRE/DPF) DELPHI/PARADOX 11 - SISTEMA PARA CONTROLE DE ORDEM DE MISSÃO DELPHI/PARADOX 12 - SISTEMA DE CONTROLE DE RADIOGRAMA DELPHI/PARADOX 13 - SISTEMA DE CONTROLE DE DOCUMENTOS – SISDOC JAVA/ORACLE 9 i 14 – SISTEMA DE CONTROLE DE OPERAÇÕES DA DIREX – SISCOP (DIREX/DPF) JAVA/ORACLE 9 i 15 – SISTEMA DE METAS E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DPF (CPLAM/DPF) DELPHI/ORACLE 9 i 16 – SISTEMA DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE AERONAVES (CAOP/DIREX/DPF) DELPHI/ORACLE 9 i Relatório Anual - 2003 191
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8. 4 8 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG - COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS À COMUNIDADE PARA CONSULTA VIA WEB SERVIÇOS ORDEM 1 EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE VIGILANTE 2 CONTROLE DE EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA 3 INFORMAÇÕES SOBRE ENTIDADES DE ADOÇÃO INTERNACIONAL 4 INFORMAÇÕES SOBRE EMISSÃO DE PASSAPORTE 5 DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA E TOMADA DE PREÇO 6 INFORMAÇÕES SOBRE UNIDADES DO DPF 7 INFORMAÇÕES SOBRE POSTO DE IMIGRAÇÃO AEROPORTUÁRIA 8 CONSULTA A OUTROS SÍTIOS ÚTEIS 9 INFORMAÇÕES SOBRE EMISSÃO DE PORTE FEDERAL DE ARMA 10 INFORMAÇÕES SOBRE PROCURADOS 11 INFORMAÇÕES SOBRE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS Relatório Anual - 2003 192
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8. 4 8 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG - COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS À COMUNIDADE PARA CONSULTA VIA WEB SERVIÇOS ORDEM 12 FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE MIGRAÇÃO COM EMISSÃO DE RECIBO 13 FORMULÁRIO DE CADASTRO SINIC 14 PESQUISA À LISTA DE CONTROLE CONSULAR PARA O ITAMARATI – LCC 15 FORMULÁRIO DE CADASTRO SINARM 16 CONSULTA ENTREGA DA CARTEIRA NACIONAL DE ESTRANGEIRO – SINCRE 17 INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSO PARA O DPF 18 INFORMAÇÕES SOBRE VISTO CONSULAR 19 ORGANOGRAMA DO DPF 20 FORMULÁRIO DE ACESSO À CTI 21 RELATÓRIO ANUAL - CPLAM 22 EXTRATO DE CONTRATOS DAS UNIDADES GESTORAS DO DPF Relatório Anual - 2003 193
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8. 4 8 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG - COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS ÀS UNIDADES DO DPF PELA INTRANET SERVIÇOS ORDEM 1 INFORMAÇÕES SOBRE DIÁRIAS 2 LINKS PARA SÍTIOS DE UNIDADES DO DPF 3 LISTA TELEFÔNICA DO DPF 4 MANUAIS DE USUÁRIO 5 FORMULÁRIOS DE CADASTRAMENTO CTI E SISTEMAS MAINFRAME 6 SERVIÇO DE WEBMAIL PARA INTERNET/INTRANET 7 ATUALIZAÇÃO DA REDE DPF-NET 8 INFORMATIVOS 9 BOLETINS DE SERVIÇO – BS 10 DOWNLOAD DE APLICATIVOS 11 LEGISLAÇÃO Relatório Anual - 2003 194
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8. 4 8 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG - COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI RESULTADOS ALCANÇADOS - GESTÃO 1. Implantação do Escritório de Projetos com o gerenciamento de ALMANAQUE, AFIS e SINPRO ETAPA 1; 2. Implantação do gerenciamento da produtividade no SDS/DINF/CTI e SST/DINF/CTI, outro fato inédito em toda história da Coordenação; 3. Confeccionado o relatório Gestor de 2003 no novo modelo com análise crítica, estabelecimento das não-conformidade e ações corretivas necessárias; 4. Início da conscientização quanto ao atendimento e qualidade de nossos serviços e produtos. No Sistema de Informações Gerenciais os gráficos demonstram a qualidade de nossos serviços e seu monitoramento para possibilitar melhoria continua nos processos da Coordenação; 5. Iniciado o processo de planejamento na Coordenação. Relatório Anual - 2003 três sistemas: 195
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8. 4 8 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG - COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI RESULTADOS ALCANÇADOS - PESSOAL 1. Treinamento, nas tecnologias de desenvolvimento WEB, de boa parte da equipe e certificação de funcionários terceirizados; 2. Realizadas palestras administrativas e técnicas, e participação em eventos externos com o objetivo de atualização tecnológica da Coordenação; 3. Treinamento em tecnologia de gestão tais como gerência de projetos, de segurança, MS Project, administração de produtividade, etc; 4. Remanejamento dos analistas e programadores entre equipes na busca de troca de conhecimento, integração e melhor aproveitamento dos recursos; 5. Realização de 90% do plano de T&D estabelecido para 2003. Relatório Anual - 2003 196
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8. 4 8 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG - COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI REALIZAÇÕES ORDEM REALIZAÇÕES 1 Conclusão dos estudos de engenharia da nova rede de radiocomunicação para o DPF, em âmbito nacional. 2 Apoio técnico de telecomunicação em operações policiais: MA – Montagem e operação de equipamento de rádio comunicações, “Operação Limite”. PE – Montagem e operações de equipamento de rádio comunicações, “Operações Controle 10”. 3 Planejamento e projeto da nova rede de radiocomunicação em todos os Estados. Reunião de: - Levantamento de dados; - Elaboração de pré-projeto; - Apresentação e validação de dados; - Elaboração da versão final pré-projeto; e - Demonstração da tecnologia e equipamento. 4 Apoio operacional técnico. AL – Instalação de equipamento de radiocomunicação; MG – Instalação de antena repetidora; TO/MA – Reparos e instalações de equipamento de telecomunicações no DPF. Relatório Anual - 2003 197
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8. 4 8 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG - COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI REALIZAÇÕES ORDEM REALIZAÇÕES Mensagens enviadas e recebidas pelo Serviço de Mensageria: Enviadas 5. 358 Recebidas 5. 016 TOTAL 5 10. 374 Assessória técnica na aquisição e instalação de novas centrais telefônicas nas descentralizada e órgãos centrais: - PABX DPF/STS/SP; 6 - PABX SR/PR; - PABX DPF/JVE/SC - PABX INC - PABX DPF/JZO/BA - Ampliação PABX Sede - Projeto Básico e Plano de Trabalho para serviço de Telefonia fixa e celular. - Projeto Básico do contrato de serviço e manutenção da central telefônica instalada: Hangar e INTERPOL. Relatório Anual - 2003 198
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL 8. 4 8 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL – DLOG - COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI REALIZAÇÕES ORDEM REALIZAÇÕES 7 Participação de servidores no 1º e 2º Curso sobre Sistema Integrados de Comunicação Crítica. 8 Realização do Fórum sobre Divulgação do novo Sistema de Telecomunicações do DPF. 9 Realizações de testes da tecnologia TETRAPOL de rádios na freqüências UHF (Ultra Alta Freqüência), pertencentes à Empresa EADS e rádios HF (alta Freqüência de propriedade da Empresa THALES, para verificar se os mesmos atendem às necessidades do DPF. Foram realizados os referidos testes junto aos NTIs nos estados: AC, AL, AM, AP, BA, DF, ES, MA, MG, MT, PA, PI, RN, RO, RJ, RR, SE, TO e órgãos centrais. Relatório Anual - 2003 199
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Relatório Anual - 2003 200
Скачать презентацию MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL Brasília
69776c960b5113337ece622ed70579fd.ppt