MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO RECLASSIFICAÇÃO DE DESPESAS Arquivo Atualizado em 13/11/2015 Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE

RECLASSIFICAÇÃO DE DESPESAS + RECLASSIFICAÇÃO EMPENHO NO NOVO SIAFI Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE

Sumário Tópico Página Introdução 3 Aplicação 4 Situações de reclassificação 5 Lógica de utilização 6 Exemplo Prático 10 Outros Lançamentos 11 Contabilização Coordenação de Contabilidade e Custos 15 Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE

Reclassificação de despesas no NOVO SIAFI Ø A reclassificação de despesas no NOVO SIAFI é feita da seguinte forma: üAba “Outros Lançamentos” no documento hábil (Ex. : NP, FL, SF) próprio Ø Esse procedimento substitui o antigo documento hábil ‘RD’, utilizado no NOVO SIAFI. Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE

Reclassificação de despesas no NOVO SIAFI Aplicação Ø A reclassificação de despesas somente pode ser realizada após a realização do documento hábil no GERCOMP Ø No NOVO SIAFI o procedimento da reclassificação de despesas poderá ser utilizado para (Exemplos): – Reclassificações de subitens de empenho de Suprimento de Fundos (Ex. : reclassificar o subitem 96 para o 30 ou 35); – Reclassificações da folha, que passará, a partir de 2013, a contar com o empenho para sua liquidação; – Utilização incorreta de situações de liquidação (Ex: documento liquidado com DSP 101 (material para estoque), quando o correto seria DSP 102 (material para consumo imediato) – Reclassificações de empenho e/ou subitem utilizado incorretamente na liquidação de um documento hábil Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE

Situações de reclassificação de despesa Ø As situações utilizadas na reclassificação de despesas seguem o mesmo padrão utilizado para as demais situações utilizadas no sistema, ou seja, apresentam 6 dígitos alfanuméricos, contendo 3 letras seguidas por 3 algarismos. Ø Exemplos: – DFE 001 (Estorno de despesa com pessoal) – DSE 001 (Estorno de despesa com serviços) – DSN 001 (Normal – despesas correntes com serviços) Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE

Situações – lógica de utilização Ø Na reclassificação de despesas, feita no próprio documento hábil (aba outros lançamentos), é necessário haver, pelo menos, a combinação de 2 situações: 1 de estorno e 1 normal Ø A inclusão dessas situações vai depender da situação utilizada no documento de liquidação original Ø Exemplo: – 1º Momento) documento hábil foi liquidado e pago com a situação DSP 001 – Despesas correntes com serviços – 2º Momento) A reclassificação deverá ser feita da seguinte forma: Situação de estorno: DSE 001 – ESTORNO - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA Situação Normal: DSN 001 – NORMAL - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE

Situações de reclassificação de despesa lógica de utilização Ø As situações, portanto seguem a seguinte lógica: – Situação de Estorno última letra = E – Situação de Normal última letra = N – As 2 primeiras letras são as mesmas da situação de liquidação do documento original – os 3 algarismos (3 últimos dígitos), tanto na situação de estorno, quanto na normal, serão os mesmos utilizados na situação de liquidação do documento original – O nome da situação de Estorno e da Normal é o mesmo da situação de Liquidação, com o acréscimo das palavras Estorno e Normal Obs. : Essa lógica não se aplica a reclassificação de suprimento de fundos. Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE

Situações de reclassificação de despesa lógica de utilização * Situação de liquidação: DS P 001 * Situação de Estorno: DS E 001 • Situação Normal DS Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças N 001 Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE

Esse material tem fins unicamente didáticos, portanto alguns campos podem não ser os adequados a realidade. Além disso, há uma limitação por se trabalhar em ambiente de treinamento. Portanto, quando o usuário utilizar o sistema em ambiente de produção todos os conceitos e determinações legais devem ser atendidos. Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE

Exemplo prático Ø Nesse exemplo prático será feita a reclassificação de uma situação. Ø Sendo assim, ocorrerá o seguinte: a despesa ficará liquidada como se tivesse sido com a situação correta Ø OBS. : O exemplo será feito na UG 170009 Ø Dados da liquidação original: Documento hábil: 2015 NP 000471 DADO UTILIZADO (Incorreto) DADO CORRETO (que deveria ter sido utilizado) SITUAÇÃO: DSP 102 (consumo imediato) DSP 001 (Serviço) EMPENHO 2015 NE 000029 Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças 2015 NE 0000029 Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE

Para a situação de Estorno, vamos utilizar a situação DSE 102, pois na liquidação foi utilizada a situação DSP 102. Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE

Para a situação Normal, vamos utilizar a situação DSN 101, pois a consideramos que houve erro ao utilizar a situação DSP 102, quando deveria ter sido utilizada a situação DSP 101 (material para estoque) Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE

Após a inclusão das 2 situações – de estorno e normal – o documento já pode ser registrado Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE

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Exemplo prático Ø Nesse exemplo prático será feita a reclassificação de EMPENHO. Ø Sendo assim, ocorrerá o seguinte: a despesa ficará liquidada com o empenho correto. Ø OBS. : O exemplo será feito na UG 170009 Ø Dados da liquidação original: Documento hábil: 2015 NP 000819 DADO UTILIZADO (Incorreto) DADO CORRETO (que deveria ter sido utilizado) SITUAÇÃO: DSP 101 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESTOQUE) EMPENHO 2015 NE 000031 Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças 2015 NE 000030 Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE

Para a situação de Estorno, vamos utilizar a situação DSE 101, pois na liquidação foi utilizada a situação DSP 101. Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE

Para a situação Normal, vamos utilizar a situação DSN 101, pois a consideramos que houve erro ao utilizar o empenho 2015 NE 000031, quando deveria ter sido utilizada o empenho 2015 NE 000030. Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE

Após a inclusão das 2 situações – de estorno e normal – o documento já pode ser registrado Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE

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OBRIGADO! Coordenação de Contabilidade e Custos (Setorial Contábil MEC - UG 150003) Dúvidas, críticas e sugestões entrar em contato pelo e-mail: spo. contabilidade@mec. gov. br 61. 2022 -8919/ 61. 2022 -8890 Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE