IGREJA EVANGÉLICA S O S JESUS — E

IGREJA EVANGÉLICA S. O. S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ TEXTO ÁUREO q “A justiça, somente a justiça seguirás; para que vivas, e possuas, em herança a terra que te dará o Senhor teu Deus”. Dt 16. 20 VERDADE APLICADA q Pouco ou nada de valor, sobraria às legislações das nações modernas se, de seus ordenamentos jurídicos fossem removidas as bases, morais e éticas inspiradas nas Escrituras. OBJETIVOS DA LIÇÃO q Destacar o valor jurídico do Pentateuco. q Ensinar aos crentes a relacionar os princípios jurídicos do Pentateuco aos estatutos jurídicos brasileiros. q Esclarecer que o crente que conhece bem a Bíblia possui um conhecimento jurídico inestimável. 1 TEXTO DE REFERÊNCIA : Gn 2. 17, Êx 18. 20, Dt 6. 6, 7; 10. 17; 16. 19, Js 8. 35

IGREJA EVANGÉLICA S. O. S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ INTRODUÇÃO q TRAJETÓRIA DO DIREITO E DA JUSTIÇA q DESDE O ÉDEN ATÉ q qÉ A CONQUISTA DE CANAÃ PELOS ISRAELITAS. SURPREENDENTE: q. A QUANTIDADE, q A QUALIDADE, q A ATUALIDADE, q DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS : q. PRESENTES NO PENTATEUCO E EM JOSUÉ. 2

IGREJA EVANGÉLICA S. O. S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ 1. PRINCÍPIOS JURÍDICOS DO ÉDEN A CANAÃ 1. 1. O JULGAMENTO DE ADÃO (Gn 2. 16, 17; 3. 11, 22, 23) q q Adão feriu a “primeira Constituição”. (Rm 5. 12) “Quem te mostrou que estavas nu? ” Deus deu oportunidade ao homem de se defender. Cumprimento da pena em liberdade. Garantia de ampla defesa (no direito moderno). q 1. 2. OS PACTOS E AS ALIANÇAS (Gn 12. 1 -3, 15. 18, 17. 1 -14) q q q Pacto entre Deus e a humanidade, em Abraão. Código de ética dos 10 mandamentos, em Moisés. Aliança do Sinai na forma de convenção constitucional. Garantia da existência eterna de Israel, em Davi. Presentes na Declaração dos Direitos Humanos. 3

IGREJA EVANGÉLICA S. O. S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ 1. PRINCÍPIOS JURÍDICOS DO ÉDEN A CANAÃ 1. 3. EDUCAÇÃO NO PENTATEUCO, EXIGÊNCIA DIVINA (Dt 6. 6 -9) Ensino às crianças e a todas pessoas. q A lei: fonte de prazer e exercício mental do cidadão. (Sl 1. 2) q Delinquência juvenil prevenida com educação às crianças na lei. q (Pv 22. 6) – “Ensina o menino. . . ” q A cada sete anos havia uma reciclagem para pais nos estatutos. q q Para serem passado às crianças. (Dt 31. 10 -13) Base para o estatuto da criança e do adolescente. 4

IGREJA EVANGÉLICA S. O. S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ 2. A LEGISLAÇÃO DO DESERTO q q 2. 1. IGUALDADE E FRATERNIDADE ENTRE OS HOMENS A Bíblia reconhece a diversidade: q De grupos; (Lv 19. 33 -34) q Social; (Lv 19. 9, 10) q Física; (Lv 19. 14, 32) q Religiosa. (Nm 15. 14) Declara a diferença entre sexos (Gn 1. 27) e a regula. Declara a diversidade de espécies. (Gn 1. 11, 12, 20, 21, 24 e 25) Determina e regula o relacionamento dos humanos: q Leis humanitárias, ambientais, sociais, uniões civis, etc. 5

IGREJA EVANGÉLICA S. O. S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ 2. A LEGISLAÇÃO DO DESERTO 2. 2. DEVERES E DIREITOS DO PODER PÚBLICO q De Moisés a Samuel poder exercido por sacerdotes. q Não existia a figura de um rei, de um governante civil. q Legislação para sacerdotes – (Lv 7. 29 -36) q Legislação para juízes – (Lv 19 -15; Dt 1. 17; Dt 16. 18 -20) q Antecipando Legislação para reis – (Dt 17. 14 -20) 6

IGREJA EVANGÉLICA S. O. S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ 2. A LEGISLAÇÃO DO DESERTO 2. 3. OS DIREITOS TRABALHISTAS (Êx 20. 8 -11) q Nos Dez Mandamentos consta o dia do descanso. q Trabalhador tinha salário justo e em dia. (Dt 24. 14, 15) q Estabeleceu o Ano Sabático, para evitar pobreza. (Dt 15. 4) q Libertação dos servos. (Dt 15. 12 -14) q Copiado na Legislação do FGTS, nos dias de hoje. 7

IGREJA EVANGÉLICA S. O. S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ 3. OS FUNDAMENTOS DO PODER 3. 1. O FUNDAMENTO TEOLÓGICO DO PODER EM MOISÉS (Êx 2. 11 -14) Fundamentos teológicos e estrutura do poder público. q Moisés, tentou usar o poder por ser neto do Faraó. q Não trouxe benefícios para seus irmãos. (se complicou) q Quando Deus legitimou o poder de Moisés: q q Começaram os sinais extraordinários; (pragas – Êx 7, 8, 9, 10, 11) q Primeira Páscoa e saída do povo do Egito. (Êx 12) q Em Deus repousa a autoridade, fundamento do poder. q Poder: Agir em nome de outrem (deveria ser assim). 8

IGREJA EVANGÉLICA S. O. S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ 3. OS FUNDAMENTOS DO PODER 3. 2. O FUNDAMENTO DO PODER EM JOSUÉ (Nm 14. 6 -10) q As tentativas para levar o povo a possuir a terra foram vãs. q Quando Moisés transmitiu o poder a Josué foi Cheio do Espírito Santo, ouviu do povo: q “Tudo quanto (Js 1. 10, 16) nos ordenares, faremos. . . iremos”. q Poder: q Capacidade de exercer influência; q Competência para usar recursos para exercer autoridade. 9

IGREJA EVANGÉLICA S. O. S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ 3. OS FUNDAMENTOS DO PODER 3. 3. O FUNDAMENTO JURÍDICO DO PODER q Direito do homem garantido por Deus: q Viver debaixo da autoridade com poder para alcançar o bem; q “Farás q este povo herdar a terra”. (Js 1. 6) O poder constituído conforme planejado por Deus garante: q. A justiça e o direito à vida; q A liberdade política, o bem-estar social; a segurança; q O reconhecimento e respeito dos povos ao redor. (Js 2. 9 -11) 10

IGREJA EVANGÉLICA S. O. S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ 4. A ESTRUTURA BÍBLICA DO PODER 4. 1. O PODER DO REI E O PODER EXECUTIVO q No Pentateuco Deus propõe a seguinte estrutura de poder: q Juízes, Sacerdotes e Reis. (Dt 16. 18 -22; 17. 14 -20) q Poder do estado, em Moisés por Israel. (70 anciãos). q Mais tarde os reis de Israel 1º Saul, 2º Davi. q Ministro e conselheiros cumprindo as ordenanças divinas. q No Brasil: Presidente, e Gabinete de Ministros. q Possui as mesmas atribuições bíblicas; q Porém, tem que cumprir as ordenanças legais q. Estado Democrático de Direito. (Constituição) do 11

IGREJA EVANGÉLICA S. O. S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ 4. A ESTRUTURA BÍBLICA DO PODER 4. 2. O PODER DOS SACERDOTES E O LEGISLATIVO (Is 61. 6) q Representado pelos sacerdotes e demais levitas. q Os sacerdotes tinham autoridade e poder para: q Elaborar leis que satisfizessem as necessidade dos hebreus. q No Brasil: Congresso Câmara dos deputados e Senado: q É o poder legislar, criar e sancionar as leis para o país. q No Brasil: Nas esferas estaduais e municipais: q Assembleias legislativas; q Câmara dos vereadores. q. Também têm o poder de legislar, criar e sancionar leis. 12

IGREJA EVANGÉLICA S. O. S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ 4. A ESTRUTURA BÍBLICA DO PODER 4. 3. O PODER DOS JUÍZES E O PODER JUDICIÁRIO q Exercido pelos juízes às portas da cidade: q Como no livro de Rute 4. 1 -11. q Julgavam as demandas do povo; q Zelavam pelas normas dos sacerdotes. q Amparado pelos 10 Mandamentos, era a Carta Magna. q No Brasil: Juízes, (Tribunais) julgam de acordo com: q As leis emanadas da Constituição Federal. q As leis criadas pelo Poder Legislativo. 13

IGREJA EVANGÉLICA S. O. S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ C O N C L U S ÃO q EXAMINAR A BÍBLIA SEM PRECONCEITO. . . SOB A ÓTICA JURÍDICA; q ABRINDO A MÃO DO ORGULHO; q DIRÁ COMO SALOMÃO: NADA HÁ DE NOVO!! (Ec 1. 9) q q TUDO ESTAVA E ESTÁ NAS BENDITAS PÁGINAS: q DA BÍBLIA SAGRADA. q ALELUIA!!!!!!! 14

IGREJA EVANGÉLICA S. O. S JESUS - E B LIÇÃO 15 - 10/06/2013 A JUSTIÇA E O DIREITO DE GÊNESIS A JOSUÉ DEUS ABENÇOE A TODOS q EMPOLGUEM-SE COM A EB. q OREM PARA O SENHOR PROSPERAR A EB. q AMEM AINDA MAIS A EB. q MOTIVEM OUTROS A PARTICIPAREM DA EB. SEJA ALUNO ASSÍDUO E DIVULGADOR DA ESCOLA BÍBLICA! 15