Experiência Brasileira na Implementação do Sistema Globalmente Harmonizado

Experiência Brasileira na Implementação do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) para Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos

ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO 1 – HISTÓRICO 2 – MARCOS INTERNACIONAIS 3 – CONASQ 4 – INÍCIO DOS TRABALHOS DO GT 5 – ATIVIDADES REALIZADAS - 2002 6 – CRIAÇÃO DA WEB 7 - REALIZAÇÕES DE 2003/2004 8 - REALIZAÇÔES DE 2005 9 - AÇÕES FUTURAS 10 – PERSPECTIVAS FUTURAS

1 - Histórico • 1998 – Ratificação pelo Brasil da Convenção OIT 170 – Segurança no uso de produtos químicos nos locais de trabalho. • 1998 a 2001 – Participação Brasileira (MTE e FUNDACENTRO) em reuniões do Grupo de Trabalho de Comunicações de Riscos / GHS (WGHC – Working Group Hazard Communication) OIT

2 – MARCOS INTENACIONAIS AGENDA 21 – Rio de Janeiro - BRASIL GHS – Área Programática “B” Capítulo 19 da Agenda 21 FORUM III – Outubro 2000 – Salvador - BRASIL Declaração da Bahia - GHS implementado até 2008 Prioridades de Ação para depois de 2000 FORUM IV – NOVEMBRO 2003 – Bangkok - TAIL NDIA Dinner Workshop – aproximação Brasil/UNITAR/GTZ Documento de Decisão sobre o GHS RIO + 10 – Jonnesburgo – ÁFRICA DO SUL Plano de Implementação – Art. 22

3 - Comissão Nacional de Segurança Química - CONASQ • Criada pela Portaria Ministerial N º 319 de 27 de dezembro de 2000 - COPASQ • Alterada pela Portaria Ministerial Nº 352 de agosto de 2003 CONASQ • Objetivos: articulação institucional e fomentar discussões sobre segurança química • Implementar o Programa Nacional de Segurança Química – PRONASQ – 10 linhas de ação • Estrutura: 22 instituições (governo e sociedade civil organizada) • Presidência: Ministério do Meio Ambiente • Vice-Presidência: Ministério da Saúde

PRONASQ PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA QUÍMICA • Mecanismos de controle e fiscalização na Gestão de Substâncias Químicas • Rede de Intercâmbio e Difusão de Informações para Segurança Química no Brasil • Redução das Vulnerabilidades aos Acidentes com Produtos Químicos • Áreas Contaminadas . Sistema Global Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos

PRONASQ PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA QUÍMICA (Cont. ) • Segurança Química nas Universidades e Instituições de Pesquisa • Implementação de Convenções Internacionais (Estocolmo, Roterdã) • Manejo Integrado de Pragas e Vetores • Inventário de Emissões e Transferências de Poluentes • Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas

4 - INÍCIO DOS TRABALHOS DO GT Criado em 2001 • Subgrupo de Trabalho da CONASQ: Ação Prioritária – Implementação do GHS • Coordenação MDIC (Indústria e Comércio) • Vice-Coordenação MTE (Trabalho e Emprego) • Trabalho atuante de outros atores (Saúde, ABIQUIM, INMETRO, ABIPHEC, ASSOCIQUIM, SBTOX, FUNDACENTRO, CRQ-IV)

Membros do GT-GHS 2000 • MDIC • MTE • INMETRO • MCT • SRF/MF • Petrobrás • SITICESP/SP • IBAMA • MMA • 3 M • ABIQUIM • Bayer

INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES DO GT - 2004 Min. Indústria e Comércio - MDIC Min. Trabalho e Emprego MTE Min. do Meio Ambiente MMA Min. da Saúde CGVAM/ANVISA Min. Ciência e Tecnologia MCT Min. Transportes ANTT Min. Agricultura - MAPA Min. Relações Exteriores MRE Ministério da Defesa - MD Min. Fazenda – SRF/Aduana INMETRO Universidades de São Paulo IBAMA FUNDACENTRO Min. Integração -Defesa Civil AENDA Minas e Energia MME DRT/MG Universidade Católica de Brasília Universidade de Brasília CRQ - IV ABRAFATI ALUMAR SBTox SITIVESP ABIQUIM ABEMA IBP PETROBRAS ABIFINA ABIHPEC ABICLOR/ CLOROSUR ASSOCIQUIM ANDEF ABONG ABNT Íntegra. Brasil. L SINTOX/FIOCRUZ CUT CFQ ABQ ONIP CEBGAS FIOCRUZ Volkswagen ** Defesa do Consumidor ** ONG’s de interesse público ** Outros Sindicatos

5 - Atividades Realizadas - 2002 • Reuniões periódicas (5 ao ano) • Formação de um GT (GT-GHS Brasil e GT-GHS América Latina) • Workshop Nacional - novembro 2002 • Diagnóstico de implementação feito pela ABIQUIM (estado da arte, dificuldades e desafios) • Implementação da página na internet - MDIC • Questionários do GHS

6 – Criação da Web-page • 2002 • Inclusão de atas, relatórios, palestras, documentos e informações atualizadas. • Hospedada no MDIC Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior • http: //www. desenvolvimento. gov. br/sitio/ secex/neg. Internacionais/cla. Rot. Sub. Quimi cas/oquee. php

7 – Realizações 2003/2004 • Reuniões periódicas (5 anuais) • Criação e reuniões periódicas de Sub-grupos Glossário Capacitação Divulgação Laboratórios Legislação Termo de Referência Implementação • Realização do workshop sobre Laboratórios • Apresentações do GHS em diversos fóruns

8 – Realizações 2005 • Oficina do GHS durante o Forum Social Mundial – Janeiro – Porto Alegre – Brasil • 2 Reuniões ( Março em Brasília e Maio em São Paulo) • Programação de Atividades para 2005 • Reuniões periódicas dos Sub-GTs existentes • Criação e reuniões periódicas de outros Sub-GT: Resíduos (em instalação) Agrotóxicos (em instalação) Segredo Industrial (em instalação) • 1 Reunião do Sub-grupo de Laboratórios para estabelecimento de atividades para o ano 2005 • Preparação de uma Mesa e um Mini-curso do GHS para o Congresso Brasileiro de Toxicologia

9 – Ações Futuras • Continuidade e ampliação da participação brasileira nas sessões do Sub-Comitê do GHS/Genebra e OECD • Reunião e aproximação com setor produtivo de Agrotóxicos • Realização de Cursos de Capacitação do GHS • Compromisso Voluntário entre os diversos tomadores de decisão visando a implementação do GHS • Desenvolvimento de material de comunicação e divulgação do GHS (folders, relatórios, pagina web) • Diagnóstico da situação nacional da legislação relacionada ao GHS • Consolidação da capacidade laboratorial • Financiamento para implementação do Projeto Nacional de Implementação do GHS

9 – Ações Futuras (Cont. ) • Finalização do Projeto Nacional de Implementação do GHS • Capacitação e mobilização de diversos atores: sindicatos, indústria, governo, universidades e consumidores • Diagnósticos setoriais sobre a implementação do GHS (saúde, comércio, trabalho, transporte, agrotóxicos, etc. ) • Oficinas de conscientização pública em diversas cidades do país sobre GHS • Tradução do Livro Púrpura para o português • Seminário Regional ou Sub-regional sobre o GHS e Resíduos

10 – Perspectivas futuras • Desenvolvimento de Cooperações Técnicas entre o Brasil e outro países em nível regional e internacional • Apoio dos entidades financiadores ao Projeto Brasileiro de implementação do GHS no país (via Banco Mundial, GEF, GTZ, CIDA, e outros) • Desenvolvimento de Cooperação Técnica com os países de língua portuguesa (Portugal, Guiné Bissau, Timor Leste, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe) • Fortalecimento das atividades e do trabalho já desenvolvido pelo GT-GHS Brasil via parceiros internacionais • Desenvolvimento de parcerias na implementação do GHS

Muito obrigado GT-GHS Brasil Email: ghs@desenvolvimento. gov. br