Curso para Agentes de Desenvolvimento Etapa I Básica
Curso para Agentes de Desenvolvimento Módulo II Agente do Desenvolvimento
Unidade 5 MPE e o Desenvolvimento Local T 3 M 2 U 5
Prática – Parte 1 Como apoiar a MPE e dinamizar a economia do seu município? T 4 M 2 U 5
Referencial Projeto de Desenvolvimento Local Processo interno, “de dentro para fora”, capaz de promover o dinamismo econômico e a melhoria da qualidade de vida da população local. Resulta da mobilização das energias da sociedade, explorando as suas capacidades e potencialidades específicas. Fonte: Adaptado de Buarque e Bezerra. T 5 M 2 U 5
Referencial Capital econômico Dinamização Econômica Capital natural Capital político Governança Inovação Capital social Rede Capital cultural Capital humano Capital intelectual Fonte: Adaptado de Pierre Bourdieu e Karl Marx T 6 M 2 U 5
Referencial Dinamização Econômica • Aumento da quantidade de moeda circulando • Aumento da velocidade de circulação da moeda Prosperidade Econômica Local T 7 M 2 U 5
Dinamização Econômica Os Ralos da Economia Local Vendas virtuais Taxas e impostos Telefone, luz, TV paga, internet, água e gás Fragilidade social Loterias e apostas Juros, multas, encargos, taxas e tarifas financeiras Baixa competitividade Outros. . . empresarial Fonte: Barboza, Gilmar – Quem é o verdadeiro dono do seu dinheiro, 2008 T 8 M 2 U 5
Dinamização Econômica Mapa da Mina Agregação de valor Gestão tributária Fábrica de projetos Acesso ao crédito Turismo de negócios, saúde, Apoio a comercialização Estímulo aos negócios e investimentos educação, religião e lazer Dinamizar o mercado Compras Governamentais imobiliário Salários e benefícios Encadeamento de empresas Desburocratização Educação financeira Capacitação técnica Economia doméstica Fonte: Barboza, Gilmar – Quem é o verdadeiro dono do seu dinheiro, 2008 T 9 M 2 U 5
Mundo Quais as Políticas Públicas que tratam diferenciada e favorecidamente as MPE? • O tratamento diferenciado e favorecido às MPE é amplamente adotado por vários países, especialmente os desenvolvidos. • Organismos internacionais reconhecem a legitimidade do tratamento diferenciado e favorecido às MPE (Banco Mundial, BID, OMC e OEA). T 10 M 2 U 5
Mundo Quais as Políticas Públicas que tratam diferenciada e favorecidamente as MPE? • Estados Unidos: • Buy American Act of 1933; • Buy American Act of 1988; • Small Business Act; • Japão: Accounts Law, de 1947; T 11 M 2 U 5
Mundo Quais as Políticas Públicas que tratam diferenciada e favorecidamente as MPE? • Austrália: Lei de Práticas Comerciais, de 1974; • África do Sul: • Documento 16. 317, de março de 1995; • Lei Nacional da Pequena Empresa, de 1996. T 12 M 2 U 5
Mundo Tratamento diferenciado e favorecido às MPE como política pública para o desenvolvimento local ! T 13 M 2 U 5
Mundo Em países onde existem e são praticadas políticas públicas que tratam simplificada e favoravelmente as MPE, houve um incremento da produtividade de 4 a 11%. Fonte: MOREIRA, Heloisa Camargos. MORAIS, José Mauro. Compras Governamentais: Políticas e Procedimentos na Organização Mundial de Comercio, União Européia, Nafta, Estados Unidos e Brasil. IPEA Brasília 2002. T 14 M 2 U 5
Reflexão Qual o valor das compras governamentais do seu município? Quanto (%) é comprado de fornecedores locais ou regionais? T 15 M 2 U 5
Referencial Políticas Públicas “É a soma das atividades governamentais, sejam elas executadas diretamente, sejam elas executadas por meio de agentes, cujas ações terão um impacto na vida dos cidadãos”. Guy Peters Cientista Político norte-americano T 16 M 2 U 5
Referencial Políticas Públicas no Território • Desburocratização • Infra-estrutura • Educação • Saúde • Tributação • Acesso a Crédito T 17 M 2 U 5 Melhoria da Qualidade de Vida
Referencial O desenvolvimento local está relacionado com a afirmação de uma identidade territorial, com o territorial reconhecimento de elementos que diferenciem o território, de uma reputação própria. território O desenvolvimento local resulta do esforço de identificar, reconhecer e valorizar os ativos locais; locais de aproveitar e desenvolver as potencialidades, as vocações, as oportunidades, as vantagens comparativas e competitivas de cada território Fonte: Juarez de Paula, Sociólogo T 18 M 2 U 5
Prática – Parte 2 Como apoiar a MPE e dinamizar a economia do seu município? T 19 M 2 U 5
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