Constituição Federal 5 10 1988 Artigo 227

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Constituição Federal – 5/10/1988 Artigo 227 • É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. • Art. 211 - Constituição Federal.

ECA – 18 anos Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069 – 13/7/1990 – Dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente; – A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana; – É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei no. 394, 1996

Proposta de Emenda à Constituição nº. 40, de 2000 Dispõe sobre a obrigatoriedade e gratuidade da educação infantil para crianças de zero a seis anos de idade. Parecer favorável, sob nº. 1. 696, de 2004, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Entre leis, decretos, instruções, portarias, comunicados e resoluções, existem mais de 180 mil normas legais federais, de acordo com um levantamento da Casa Civil. Melchiades Filho, Folha de São Paulo, sexta-feira, 29/08/ 2008

Década Internacional pela Promoção de uma Cultura de Paz e não-Violência para as Crianças do Mundo (2001 -2010). ONU – 1998.

Folha de São Paulo de 12/12/07 - Primeira Página. Manchete: “Remoção de favela provoca congestionamento recorde”.

Moradores da favela Real Parque, tentam se proteger de bombas de efeito moral lançadas pela PM durante reintegração de posse: Reintegração de posse travou a marginal Pinheiros e gerou reflexos por toda a cidade Cerca de 70 famílias foram desalojadas; moradores ocuparam a via expressa da marginal, e a PM usou gás pimenta para liberála. A reintegração de posse em uma favela na marginal Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, provocou um trânsito recorde na cidade ontem pela manhã. Os reflexos foram sentidos durante todo o dia, com diversos pontos de congestionamento espalhados pela capital. Para a retirada de 70 famílias e 140 barracos da favela Real Parque, a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e a prefeitura interditaram a pista local da marginal Pinheiros sentido Interlagos, da Rua Pedro Avancini à ponte Ary Torres. A liberação ocorreu só às 18 h. Às 11 h 30 eram 153 km de congestionamento ou 18, 9% dos 811 km monitorados em toda a cidade. O recorde anterior, um décimo menor, foi registrado em 3 de agosto, às 9 h 30 da manhã, por causa da paralisação do metrô em decorrência da greve dos metroviários. Também contribuiu para agravar o trânsito a interdição da via expressa às 10 h por moradores. A Polícia Militar os dispersou após 15 minutos. Às 9 h, os 12 km da marginal Pinheiros até a marginal Tietê estavam congestionados, e, às 11 h, os 23 km da Tietê no sentido Castello Branco registravam lentidão. O congestionamento afetou ainda as rodovias Bandeirantes e Ayrton Senna. O caminhoneiro Marcelo Ribeiro, 48, que saiu da Casa Verde às 9 h, só passou pela interdição às 12 h 15. "Quando percebi o tamanho da encrenca não dava mais para sair", disse. Jornalistas Cinthia Rodrigues e Kleber Tomaz.

A avó de Chantis Tuseuo, de nove anos de idade, estende a mão para sua neta, gravemente desnutrida, que aguarda atendimento num posto de saúde nos arredores de Kinshasa. No mundo, segundo dados do UNICEF, estima-se que 55% das mortes de crianças estão associadas à desnutrição, à fome que debilita lentamente. Congo, África Central • 1. 43 milhões de mortes violentas por ano; • Gasto militar no mundo cresce 45% em 10 anos; • Brasil é o 12º. colocado neste ranking; • Valor destinado às forças armadas no mundo: US 1 339 trilhões (US$ 202/habitante); • Relatório ONU, 2007: a doação de alimentos no planeta foi a menor em 47 anos.

• RJ/SP: Em bairros classe média sobram áreas de lazer que são aproveitadas por cachorros; • Jornando Alves Macedo – Chefe Segurança praça Morungaba – “Tem dia que não vem uma criança aqui; já cachorro, são uns 300 por dia”. Jardins/SP: • O espaço para lazer que sobra aos cachorros dos Jardins falta às crianças de Cidade Tiradentes; • Seade/Ibge: “Houve redução de crianças nos bairros ricos e aumento nos bairros pobres”. Recorde: Jardim Paulista – 10% da população < 15 anos. Folha de São Paulo, 04/09/05 - Cotidiano, pág. C 4.

A Organização Mundial da Saúde, OMS, estima existirem vivendo 100 milhões nas de ruas crianças do mundo subdesenvolvido ou em desenvolvimento, das quais 10 milhões no Brasil. Nos dois grupos, os meninos são maioria. As meninas têm por destino a prostituição. A maioria dessas crianças abusa das drogas, que as ajudam a negar, a fugir da realidade, a matar a fome, e a se aquecer. Qual o mundo que deixaremos para as crianças de hoje e para as que ainda nascerão? Recife, Brasil Qual o mundo que deixaremos para as crianças de hoje e para as que ainda nascerão?

Unifesp – 2008 – Violência Doméstica • Estudou 800 famílias de São Paulo: – 20% de crianças vítimas de espancamentos, asfixia, pontapés ou queimaduras, resultando em lesões ou fraturas. – Dados confirmam estudo de 2006 – Negligência de casa reproduze-se em todos os ambientes: escola, comunidades e a marginalidade é exaltada; – O risco é maior nas casas comandadas por mães solteiras pobres; • Reforça a relação entre ausência de planejamento familiar e violência; • Mulheres sozinhas, poucos recursos, muitos filhos: – Níveis mais elevados de estresse e violência contra os filhos; • Essa é uma das razões por que, em cidades norte-americanas em que o aborto é mais facilitado, a taxa de criminalidade caiu mais intensamente. Cristiane Silvestre de Paula

Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância – SIPANI • 12% dos 55, 6 milhões de crianças brasileiras menores de 14 anos são vítimas, anualmente, de alguma forma de violência doméstica; • Por ano, são 6, 6 milhões de crianças agredidas, o que corresponde à média de 18 mil crianças atacadas por dia, 750 por hora, ou 12 por minuto.

• Está aqui um dos ovos de serpente da selvageria brasileira: os agressores do futuro são os agredidos do passado, gerando-se um círculo vicioso. • Acompanho o assunto da delinqüência infanto-juvenil desde o final da década de 1980. • Nunca (vou repetir, nunca) conheci uma criança agressora que não contasse histórias sobre ter sido vítima de espancamentos dentro de casa. Gilberto Dimenstein – 21/04/08

Cenário Nacional • Temos três milhões de nascimentos por ano; • Censo Escolar de 2003: • 13 milhões de crianças brasileiras de 0 a 3 anos – • 1. 236. 814 (9, 5%) freqüentam creches; • Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), 1999: • Grande desigualdade no acesso a creches e pré-escolas, por nível de renda familiar, penalizando as crianças mais pobres; • UNESCO em 2003: • A diferença nas taxas de atendimento é especialmente grave no caso das crianças com até 3 anos de idade, cuja taxa de acesso daquelas oriundas famílias com renda inferior a ½ salário mínimo é de, aproximadamente, quatro vezes menor do que a taxa observada nas famílias de faixa de renda entre três e cinco salários mínimos per capita. • INEP – MEC, 2000: • Condições de qualidade da rede de educação infantil são precárias,

Dados do MEC/IBGE – 2004 • • • 22 milhões de crianças de zero a seis anos; Mais de 14 milhões estão fora da escola Zero a três – 12, 3 milhões – 11 milhões estão fora; Quatro a seis – 9, 7 milhões – 3, 3 milhões estão fora; A educação infantil atende somente 33% das crianças; O percentual de não-atendidos chega a 67, 37%. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Situação nas Creches • Falta creche pública em 24% das cidades brasileiras: 1 356 municípios brasileiros, não há registro, no censo escolar do MEC em 2007, de sequer uma matricula em creches públicas; • Prefeituras no banco dos réus: vagas em creches só na justiça em muitas localidades; • Prefeitura (RJ) adotam sistema de sorteio (!) para inscrição: Quem não foi contemplado, fica na fila de espera; • Como podemos entender a lógica de fazer um sorteio para conceder algo que é um direito fundamental da criança? • São Paulo: Apenas 73 das 2 mil creches – entre as públicas e privadas têm selo de higiene, uma exigência legal para as instituições que atendem crianças de 0 a 3 anos, de acordo com a Lei 13 725/04 que determina a obrigatoriedade de ter o Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária.

Saneamento • 700 mil internações hospitalares/ano decorrente de doenças relacionadas à falta de saneamento; • Entre as principais vítimas estão as crianças de até cinco anos; • Sete crianças morrem por dia por causas da falta de saneamento adequado; • 65% das internações hospitalares de crianças com menos de 10 anos devem-se a deficiências sanitárias; • Nos índices de mortalidade infantil até cinco anos, a situação piora – a ausência de saneamento é a principal causa de mortalidade infantil (2 500 óbitos por ano). Fonte: Instituto Trata Brasil

O futuro dependerá do que fizermos agora. E, certamente, há muito por fazer. . . Que herança lhe destinaremos ?

Qual o mundo que pretendemos deixar para as futuras gerações? Um mundo mais justo, certamente. . .

É no coração da noite que desponta o dia.

O oposto do amor não é o ódio, mas a indiferença. Érico Veríssimo

Cenário Nacional • Cada dólar investido em políticas públicas para a primeira infância gera economia de sete dólares que teriam de ser investidos em assistência social, atendimento a doenças mentais, manutenção de sistemas prisionais, repetência e evasão escolar - Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Safekids. • 13 milhões de crianças de zero a seis, pertencentes a famílias carentes, estão fora de creches - Agência Senado.

Talvez seja hora dos políticos, governantes, indivíduos e a sociedade como um todo incluírem a ‘compaixão social’ nas suas pautas e agendas de trabalho. “Lugar de Criança é no orçamento”

www. zeroaseis. org

Pitágoras • “Educai as crianças e não será necessário castigar os homens. ”

Platão • Preocupação com a música, com a instrução, com a educação, com os modelos, com as vivências que as crianças recebem no período de constituição do sujeito.

Arthur Schopenhauer • “A sólida base de nossa visão do mundo e também o grau de sua profundidade são formados na infância. • Essa visão é depois elaborada e aperfeiçoada, mas, na essência, não se altera”.

Mahatma Gandhi • "Se queremos alcançar a verdadeira paz neste mundo e desfechar uma guerra verdadeira contra a guerra, teremos de começar pelas crianças.

Hebert de Souza - Betinho “ Quando uma sociedade deixa matar suas crianças é porque começou seu suicídio como sociedade. Quando não as ama é porque deixou de se reconhecer como humanidade. ”

Contribuições das ciências: • Convergência entre as ciências sociais e as neurociências nos últimos 10 anos: – – – – • Psicologia, Psicanálise e Psicoetologia, Psicanálise Pedagogia e educação; Psiquiatria, neurologia, Neurociências, Neuropsicanálise, Neuropsicologia; Etologia humana, Sociologia e Filosofia; Neuroimagens funcionais; Observação de bebês; Tecnologia (filmagem, gravações, mensurações objetivas, cronometragem); Experimentação em animais e criação de modelos animais e cepas oriundas de manipulação genética e transgênicos; Estudos de cohorte; Observação clínica´; Neurodesenvolvimento; Psiquiatria Infantil; Psicologia fetal e perinatal; Maior intercâmbio entre as diferentes áreas; • Saímos do inferencial para a objetivação do observado.

O adolescente e o adulto resultam: De sua própria natureza; Das figuras parentais; Da família; Dos grupos sociais em que vive; Da escola; Da cultura e sociedade com: valores, crenças, normas e práticas.

Porque investir prioritariamente na primeira infância

Desenvolvimento do Cérebro. • • Construção inicia na quinta semana de gestação; 100 bilhões de neurônios antes da 20 semana de gestação; Produção máxima entre a 12ª. e 16ª. Semana; Ritmo de produção de 5 mil por segundo; • Desenvolvimento resulta da interação genes e experiências; • As experiências iniciais afetam a forma como os cérebros se desenvolvem; • Existem janelas de oportunidades: períodos preciosos que demandam ambiente propício.

Evolução do Cérebro • • Recém-nascido a termo 330 gramas 18 meses 800 gramas 3 anos 1 110 gramas 6 anos 80 -90% - quatrilhões sinapses Adulto 1 400 gramas Aumento de quatro vezes no período; Meio que pode ser de hospitalidade ou de hostilidade. • Após o nascimento, a conexão entre os neurônios (sinapses) é que vai proporcionar o aumento do volume cerebral.

Desenvolvimento do cérebro humano Có Formação de sinapses e arborizaçao dendrítica Relação com estimulação neurulação l ta on sinaptogênese Migração meses fr é- Proliferação Celular pr concepção x rte Có r pa tex rie de ta a l e ss te oc m iaç po ã se C ra o ns ó l rte ór io x m ot or mielinização meses anos Erasmo Barbante Casella – Neuropediatra – HC-FMUSP

Desenvolvimento do cérebro e capacidade de “controle” macaco de cheiro gato Existem algumas diferenças na capacidade de funções executivas na população como um todo, sem (ou com) implicações patológicas! rhesus cachorro chimpanzé homem Erasmo Barbante Casella – Neuropediatra – HC-FMUSP

Cérebro como construção • O cérebro é construído dentro de um modelo homeostático (tríade mãe/pai/sociedade), – – Genética, Influência da vida intra-uterina, Experiências durante o nascimento, Amamentação no pós-parto exclusiva e de preferência até 6 meses, como a melhor medida de prevenção neuronal, afetiva e social; – Primeiros dias de vida extra-uterina, – Tipo de amparo, acolhimento e recepção • O período intra-uterino é o período de maior crescimento. • De acordo com experiências (físicas e afetivas, positivas ou negativas) pós-natais se formarão os novos caminhos neuronais.

Raízes da Segurança Básica: 1 - Ter antes do nascimento uma figura de vinculação que permita prever figuras futuras de vinculação e estruturas de educação; 2 - Que os ritmos psicobiológicos sejam sintonizados com a criança. Todas as nossas células são rítmicas e o maestro é o ritmo sono/vigília. Adquirese segurança afetiva também através dos ritmos sociais; 3 – Construção pela criança da aliança entre cérebro e corpo – terceira dimensão do espaço. Elas precisam viajar no espaço, ver os relevos, altura, paralaxe, representação e construção da imagem corporal.

Raízes do desenvolvimento da sociabilidade humana • Comportamentos pró-sociais (empatia e cooperação); • Preocupação com a reputação; • Punição – aceita sacrificar alguém que não tem bons princípios; • Aversão à desigualdade; • Sentimento de justiça – justiça distributiva; • Forte reciprocidade; • Decisões econômicas – vantagens e desvantagens; • Decisões baseadas em princípios morais; • Capacidade de negociação (Homo negociatus). Charles Taylor, Sources of the self: the making of modern identity, 1989.

Fatores Determinantes do Comportamento Humano: Positivos • • • Gestação desejada Paternidade responsável Estrutura Familiar e Lar (amor, carinho) Amor, atenção e segurança Apego seguro Amamentação Proximidade com a Mãe Bons exemplos e modelos parentais Convivência familiar Disciplina, limites, valores; Desenvolvimento da auto-estima.

Fatores Determinantes do Comportamento Humano: Positivos • Creche e escola • Governo: – Adoção – Centros integrados de desenvolvimento infantil – Centro de apoio psicológico a crianças e adolescentes – transtornos de conduta; – Centros educacionais para infratores por desvio de conduta; – Centros de reintegração social

Sementes da Violência: • Fatores predisponentes: – Meio ambiente – Companhias – Pobreza – Desigualdade social – Humilhação – Gravidez na adolescência - 600 a 700. 000/ano – TV, drogas, álcool – Ausência de amor e nutrição afetiva (pele e ouvido) + • Fatores desencadeantes = delinqüência e violência.

Fatores Determinantes do Comportamento Humano: Negativos • • • Gravidez indesejada Gravidez adolescência Baixo nível educacional da mãe Baixo nível sócio-econômico Privação e negligência materna Negligencia Afetiva Violência doméstica e maus tratos Falta ou insuficiência de vínculos familiares Transtornos de personalidade/caráter Depressão Materna

Prevenção da Violência • 80% da violência é transgeracional; • É possível prevenir esta violência e o apego seguro é a vacina, o desenvolvimento da empatia dentro da subjetividade do sujeito depende de uma base segura, da sensibilidade e da resiliência; • Oxitocina, vasopressina e outros neurotransmissores estão envolvidos no desenvolvimento da estabilidade emocional e da empatia • A privação social dificulta o desenvolvimento da sintonia afetiva.

Richard Rhodes/ Dorothy Lewis - EUA • Richard Rhodes - Estudou criminosos e observou que todos falavam sobre sua primeira infância na qual passaram dificuldades, algumas até caóticas, como violência física, sexual e negligência. Dorothy Lewis - Estudou jovens criminosos e chegou à conclusão similar; todos tinham tido uma primeira infância muito carente e problemática.

Ruther (Inglaterra), Werner (E. U. ), Cyrulnik (França) • Muitos seres humanos conseguem se adaptar à vida apesar de todos os fatores estressantes. • Essa capacidade não é inata, nem mágica e se convencionou chamar de resiliência. • E pode ser adquirida pelas ações de políticas integradas e com significativa participação da comunidade, suas lideranças, organizações culturais e políticas.

1970 British Cohort Study (BCS 70) • O 1970 British Cohort Study (BCS 70) é um estudo longitudinal multidisciplinar contínuo que tem como sujeitos todos os nascidos na Inglaterra, Escócia e Gales em uma determinada semana de Abril de 1970. Informações sobre o British Cohort Study em: http: //www. cls. ioe. ac. uk/studies. asp? section=00010002

1970 British Cohort Study (BCS 70) • BCS 70 iniciou com a coleta de dados sobre o nascimento e famílias de 17 200 bebês nascidos na Inglaterra, Escócia, Gales e nordeste da Irlanda em uma semana de Abril de 1970. Naquele momento o estudo foi nomeado British Births Survey (BBS), e foi financiado pelo National Birthday Trust Fund em associação com The Royal College of Obstetricians and Gynaecologists. http: //www. cls. ioe. ac. uk/studies. asp? section=00010002

1970 British Cohort Study (BCS 70): Resultados (Revisões dos principais achados) • Existem centenas de artigos publicados em revistas científicas, livros, capítulos, relatórios ou apresentações em conferências dos achados da pesquisa do BCS 70.

1970 British Cohort Study (BCS 70) Os determinantes do crime e do comportamento anti-social. • Bynner, J. and Parsons, S. (2003) ‘Social participation, values and crime’. In E. Ferri, J. Bynner and M. Wadsworth (eds) Changing Britain, changing lives, London: Institute of Education. • Flouri, E. and Buchanan, A. (2002) ‘Fathers’ involvement in childhood and trouble with the police in adolescence: Findings from the 1958 British cohort’, Journal of Interpersonal Violence, 17: 689 -701. • Parsons, S. (2002) Basic skills and crime, London: The Basic Skills Agency.

Resultados do British Cohorte Study: Fatores parentais (parent factors): • Características parentais, circunstâncias e atributos parentais: • Idade materna • Saúde mental materna • Auto-estima materna • Nível educacional materno • Experiência materna na infância

1970 British Cohort Study (BCS 70) Fatores relacionados aos cuidados • Processos, comportamentos e estilos de conduzir o ato de cuidar. • • • Abuso e negligencia infantil Tipo de interação com a criança Estilo dos cuidadores Habilidades dos cuidadores Tipos de interacões durante alimentação.

1970 British Cohort Study (BCS 70) Fatores da criança • Crianças não são passivas; • Comportamento e temperamento afetam e são afetados pelo processo do cuidar; • Apego, temperamento e comportamento da criança; • Comportamentos alimentares da criança.

1970 British Cohort Study (BCS 70) Fatores sociais • Ambiente social, cultural e material no qual o cuidado ocorre. • Fatores socioeconômicos • O contexto e o suporte social são sempre importantes

1970 British Cohort Study: • Mães com baixo nível de educação aumentam o risco de violência em seus filhos; • Nova teoria – 1% na infância apresenta transtornos de conduta; • Na primeira infância encontramos as causas para comportamentos anti-sociais limitado (adolescência) ou persistente (vida adulta). • Estas causas são: – – Problemas biológicos – neurológicos Ambientais na família – dificuldade de aprendizado Comportamentos sociais – pró-social (protetor) Problemas neurológicos + ambientais = maior probabilidade http: //www. cls. ioe. ac. uk/studies. asp? section=00010002

1970 British Cohort Study: • Fatores de risco relacionados à gestação: – Mãe fumou – Complicações ao nascimento – Baixo peso ao nascer – Anormalidades congênitas

1970 British Cohort Study: • Fatores de risco independentes na mulher: – – Fumo Adolescente Solteira Bairro pobre • Quanto mais fatores de risco estiverem presentes, maior o tempo de condenação.

1970 British Cohort Study: • Pós-natal; • • • Baixa habilidade viso-motora Separação do pai ou da mãe Ninguém lê para a criança Depressão materna Baixo QI verbal Hiperatividade Mãe adolescente Mãe solteira Família grande Família pobre Bairro pobre

Preditores precoces da delinqüência e violência • Características da criança: • • Comportamento antisocial e problemas comportamentais; Baixo QI (especialmente baixa habilidade verbal) Transtorno de déficit de atencao e hiperatividade Dificuldade de aprendizado Dificuldade no desenvolvimento de habilidades motoras; Complicações pré-natais e peri-natais; Anormalidades físicas menores; Traumatismos cefálicos. Stephen Buka and Felton Earls - Harvard School of Public Health

Preditores precoces da delinqüência e violência • Características da família: – – – – – Práticas de cuidados Falta de supervisão parental Rejeição parental Falta ou insuficiente envolvimento parental Práticas parentais disciplinares insuficientes Comportamento familiar criminal Abuso ou negligência com a criança Relações conjugais empobrecidas Ausência parental por divórcio ou separação Famílias numerosas. Stephen Buka and Felton Earls

Algumas experiências: • • Gessé Souza (Brasil) - Sociologia Universidade de Brasília e Heidelberg e Juiz de Fora e coordenador do Centro de Estudos da Desigualdade Social escreveu “A Invisibilidade da desigualdade brasileira” e “A construção social da subcidadania” analisa o sentimento de ganhador ou perdedor já aos 4 -5 anos de idade; Bernard Golse (França) - primeiros 20 e 50 minutos de vida pós-natal, engatinhar e tropismo pelo seio, diferenças nos padrões relacionais posteriores – estudo cohorte; Michael Meaney e Lisa Weinstock (Holanda e Israel) – estresse gestacional e estresse nos dois primeiros anos de vida e involução do hipocampo, maior reatividade ao estresse na adolescência e vida adulta; Hubert Montagner (França) – diferentes interações sociais já aos quatro meses, mães normais e deprimidas e padrões de relação e coerência com observações posteriores socialização e formas de interação já presentes aos 4 meses de idade, permanecem no vida adulta como padrão; Philippe Rochat (USA) – juízo moral entre 3 e 5 anos; Joseph Murray (Inglaterra) - Sintomas e sinais de fatores de risco – desde a gestação –– 1970 -2008 – 1970 British Study; Mary Stuart (Holanda) – parteiras, estudos cohorte e estudos comparativos; Jorge Moll (Brasil) – Neuroimagens.

Infância e Estresse

Boris Cyrulnik • Um dos mais graves traumas que uma criança pode sofrer na primeira infância é a negligencia afetiva, os maus tratos, o abandono e a falta de vínculos familiares ou seus substitutos, adquirindo transtornos duradouros da emoção. I Seminário sobre Resiliência e Trauma Sociedade Brasileira de Psicanálise, março de 2007,

Modelo da Ativação Crônica de Resposta ao Estresse Respostas comportamentais FATOR ESTRESSANTE Respostas eletrofisiológicas Hipocampo Respostas metabólicas Hipófise AC TH CRF Hiperatividade do Eixo HPA Respostas autonômicas Adrenalina Noradrenalina Glicocorticóides Adaptado de: Arborelius L, et al. J Endocrinol. 1999; 160: 1 -12. Locus coeruleus Noradrenalina Prof. Kalil Dualibi - Unisa - SP

O Estresse e a Morte Celular ESTRESSE Glicocorticóides Ramificação dendrítica BDNF Sobrevivência normal e crescimento BDNF=fator neurotrófico derivado do cérebro. Sapolsky RM. Arch Gen Psychiatry. 2000; 57: 925 -935. Duman RS, et al. Biol Psychiatry. 2000; 48: 732 -739. Atrofia/morte dos neurônios Prof. Kalil Dualibi - Unisa - SP

Modelo ‘EFEC’: Event-Feature-Emotion Complex Principais componentes e suas subdivisões Moll J, Zahn R, Oliveira-Souza R, Krueger F, Grafman J. Nature Rev Neurosc, 2005 Unidade de Neurociência Cognitiva e Comportamental Rede LABS – D’Or Hospitais

Ex. , Compaixão Elementos perceptuais (expressão facial de tristeza) Elementos semânticos abstratos (desamparo de uma criança órfã) Estados motivacionais básicos (tristeza, empatia afetiva) Predição do futuro (chances de adoção sao baixas)

Ressonância Magnética Funcional (RMf) Hipótese: julgamentos morais levarão a ativação de áreas cerebrais associadas a transtornos do comportamento moral. Julgamentos morais: definidos como julgamentos de valores, direitos e responsabilidades (Colby et al. , 1990) Factual Telefones nunca tocam Moral O homem inocente foi condenado

Julgamento moral vs. factual Córtex frontopolar (BA 10) Sulco temporal superior (STS) Córtex temporal anterior Moral Factual Conteúdo moral Valência emocional Dificuldade do julgamento ≈ ≈ Cenário social yes no Oliveira-Souza and Moll, Neurology (Suppl. ), 2000; Moll J, Oliveira-Souza R, Eslinger J, Arq Neuropsiq, 2001

Baseado em cultura: Afiliação à terceiros mediada por valores comuns Aversões culturalmentemediadas Non-kin Maior estímulo à cooperação (além da reciprocidade) Kin

Componentes-chave do cérebro moral: The neural basis of human moral cognition. Moll J, Zahn R, Oliveira-Souza R, Krueger F, Grafman J. Nature Reviews Neuroscience, 2005 a. PFC: córtex pré-frontal anterior (frontopolar e órbito-frontal) Event Frequency Modulates the processing of daily life activities in human medial PFC. Krueger F, Moll J, Zahn R, Heinecke A, Grafman J. Cerebral Cortex, 2007 R a. TC: córtex temporal anterior (superior) Social concepts are represented in the superior anterior temporal cortex. Zahn R, Moll J, Krueger F, Huey ED, Garrido G, Grafman J. Proc Natl Acad Sci, 2007 STS (sulco temporal superior) & estruturas límbicas Moll J, Oliveira-Souza R, Eslinger PJ, et al. (2002). The neural correlates of moral sensitivity: a functional magnetic resonance imaging investigation of basic and moral emotions. Journal of Neuroscience, 2002 The self as a moral agent: linking the neural bases of social agency and moral sensitivity. Moll J, de Oliveira-Souza R, Garrido G, Zahn R, et al. Social Neuroscience, 2007

Conclusões v Evidência de regiões envolvidas no julgamento moral e sentimentos morais (estudos de lesão cerebral e neuroimagem funcional); v. Conjunto bem definido de componentes neurais, confirmado por estudos independentes; v. Através da integração da função córtico-límbica há a emergência de fenômenos morais complexos (sentimentos morais, valores, etc. ); v. Uma mesmíssima área do sistema mesolímbico frontal é ativada quando uma pessoa toma uma decisão visando só sua recompensa financeira ou visando uma recompensa moral ainda que à custa de prejuízo financeiro; v. O córtex frontopolar e temporal anterior do cérebro são ativados enquanto voluntários saudáveis desenvolvem determinada tarefa que envolve julgamento moral; v. Disfunções específicas destas áreas (neurais, genéticas, do desenvolvimento) perfis comportamentais anormais; v Há integração entre razão e emoção em contextos sócio-culturais complexos.

Comportamento Anti-Social Anormal Ausência ou debilitação do “sentido moral” com preservação da capacidade intelectual de discernir o certo do errado.

Estudo de caso-controle: 15 pacientes da amostra comunitária com altos escores no PCL: SV comparados a 15 controles normais • Psychopathy Checklist, screening version (PCL: SV) • Estudos anteriores: achados diversos, incluindo redução do volume cortical na região pré-frontal (GM) e no no giro temporal superior direito, redução volumétrica da amígdala, do hipocampo posterior e giro angular, assimetria hipocampal e aumento da subst. branca calosa; • Hipótese: reduções focais da substância cinzenta em uma rede distribuída de regiões previamente associadas à sensibilidade e julgamento moral Caprichosa combinação de alterações anatômicas distribuídas levando à perda da sensibilidade moral? • “Cérebro moral” (Moll et al. , 2003, 2005)

Psicopatia comunitária Análise categórica: alterações nas estruturas componentes do “cérebro moral” Reduções da substância cinzenta: Pacientes vs. Controles pareados córtex frontopolar (FPC) e órbito-frontal (OFC) medial e lateral, temporal anterior, sulco temporal superior (STS)

Análise dimensional: estaria o grau de psicopatia refletido no grau de redução da substância cinzenta? FPC/OFC medial à Correlação (ANCOVA, corrigido para volume cerebral total) com PCL: SV (F 1): áreas de redução focal à Córtex frontopolar (FPC), órbito-frontal (OFC) medial e sulco temporal superior (STS) correlacionados (r = 0. 62 – 0. 68, p<0. 005) com a Parte 1 do PCL (frieza emocional, falta de empatia) à Não houve correlação significativa com a Parte 2 (F 2, componente comportamental, mais ligado a fatores ambientais) STS

MAPEAMENTO DAS EMOÇÕES: Indivíduos normais e psicopatas comunitários submetidos ao teste Bateria de Emoções Morais (BEM) e ressonância magnética funcional. E: Pessoa normal faz julgamentos morais, ativam-se as áreas pré-frontais (laranja e roxo), responsáveis pelos aspectos cognitivos - frios e racionais do julgamento. Também são ativados o hipotálamo (azul), relacionado às emoções básicas, como raiva e medo, e o lobo temporal anterior (vermelho), ligado às emoções morais, tipicamente humanas. D: Psicopata: diminui sensivelmente a ativação das áreas relacionadas tanto às emoções primárias (azul) quanto às morais (vermelho) e aumenta a atividade nas áreas pré-frontais (laranja e roxo), ligadas aos circuitos cognitivos, de razão pura.

Neurobiologia da agressividade e violência Siever LJ - Department of Psychiatry, Mount Sinai School of Medicine NY, USA. • Violência: 1. 43 milhões de mortes/ano; • Maioria por atos individuais; • Em alguns indivíduos, atos repetidos de agressão baseiam-se em: – Susceptibilidade neurobiológica que começa agora a ser entendida; – Déficit do sistema de controle "top-down" no córtex pré-frontal; – Desequilíbrios entre as influencias regulatórias pré-frontais e hiperesponsividade da amígdala e outras estruturas límbicas envolvidas na avaliação afetiva; – Facilitação serotoninérgica insuficiente do sistema de controle "top-down", excessiva estimulação adrenérgica e desequilíbrios subcorticais dos sistemas glutamérgicos e gabaérgicos estão envolvidos; – Patologia do neuropeptidio envolvido na regulação do comportamento afiliativo. Am J Psychiatry. 2008 Apr; 165(4): 429 -42. Epub 2008 Mar 17. larry. siever@va. gov

Causas da violência: • Genética • Constitucional: – Metabólicas (Leash Nyham), – Químicas – Enzimáticas. • • Tóxicas Doenças Físicas e mentais Psicológicas – vítimas de violência Sociais – pobreza e miséria + humilhação + consumo + incapacidades + impotência; • Instrumentais • Culturais – culturas belicosas e culturas pacíficas • Religiosas

Multideterminação da Violência • “O comportamento agressivo normalmente é fruto da combinação de genes, desenvolvimento anormal dos lobos frontais e gatilhos ambientais”. Jordan Grafman, chefe da Seção de Neurociência Instituto Nacional de Doenças Neurológicas e Derrame

Nature e Nurture • Há interação entre fatores genéticos e culturais na produção de comportamentos violentos; • Quando um indivíduo toma uma decisão, isso é feito com base na análise das conseqüências pessoais e coletivas do ato. • Pessoas que têm experiência reduzida das emoções morais, entretanto, não sensíveis a determinadas conseqüências: Genes e ambiente por trás da violência; • Comportamentos anti-sociais não podem ser explicados apenas pela biologia. O comportamento agressivo normalmente é fruto da combinação de genes, desenvolvimento anormal dos lobos frontais e gatilhos ambientais. Tampouco podem ser apontadas apenas causas culturais. Jordan Grafman, chefe da Seção de Neurociência Instituto Nacional de Doenças Neurológicas.

O que diz a ciência? • A ciência tem comprovado a enorme importância da educação e dos cuidados de qualidade durante os primeiros anos de uma criança para o seu sucesso na escola e na vida; • O período que vai da gestação até o sexto ano de vida, e particularmente de 0 a 3 anos incluindo o gestacional, são os mais importantes na preparação dos alicerces das competências, habilidades emocionais e cognitivas futuras; • É neste período que a criança aprende, com mais intensidade, a fazer, a se relacionar, a ser, e a desenvolver importantes valores a partir de suas relações na família, na escola e na comunidade.

O que as pesquisas informam? Particularmente do nascimento até os três anos de idade, vivese um período crucial no qual se formam mais de 90% das conexões cerebrais graças à interação do bebê com os estímulos do ambiente. Todas as pesquisas, pesquisadores e ciências posteriores ratificam a importância vital destas primeiras interações precoces no desenvolvimento futuro do ser humano; “Pá de cal” sobre as teorias “fixistas” desenvolvidas há mais de 2500 anos, com suas terríveis conseqüências ideológicas, políticas, morais e éticas.

Evidências Convergência: nature + nurture • O homem é um animal imaturo, prematuro e totalmente dependente ao nascer que, através dos mecanismos de apego e neuroplasticidade irá promover a construção e constituição do sujeito e seu ingresso normal ou patológico na cultura; • Ressalta-se neste processo o fundamental papel parental, de seus substitutos e da sociedade na apresentação do mundo, o papel das identificações e do aprendizado no controle e atenuação dos impulsos.

Inclinações Construídas • O temperamento de uma pessoa e a forma desta conduzir -se na sociedade não é mais um “destino” inexorável resultante de “traços inatos”, mas dependente de inclinações construídas em um meio ecológico e histórico socialmente determinados principalmente pelo entorno afetivo e valores que cada um de nós encontra em seu meio social.

Violência x Infância x Guerras x Cidadania • “Posto que as guerras nasçam na mente dos homens é na mente dos homens que devemos erigir-se os baluartes da paz” - Unesco • Os cuidados básicos na primeira infância são base sólida para todos os demais aprendizados e formam os pilares fundamentais para a prevenção da violência e para a construção da cidadania com a melhor relação custo-beneficio. • A violência nasce com a violência, nutre-se, desenvolve-se e morre com a violência. É necessária uma radical mudança de valores.

Há muito por ser feito; Se semearmos, colheremos. . .

Podemos criar este contexto favorável?

Temos bons modelos Nacionais.

O ponto-chave: É impossível hoje falar em desenvolvimento de uma nação como o Brasil, sem considerar a importância do cumprimento de políticas públicas voltadas para a promoção de uma infância saudável.

Instituto Primeira Infância e Cultura de Paz www. zeroaseis. org contato@zeroaseis. org