Avaliação dos Ativos e Passivos e sua influência

Avaliação dos Ativos e Passivos e sua influência na Alocação dos Investimentos Carlos Garcia – Sócio Diretor da Itajubá Investimentos

Índice • Introdução • Planos de Benefício Definido – Impacto da avaliação de ativos e passivos na alocação dos investimentos – Exemplos: Reino Unido e EUA – Efeito nas Empresas Patrocinadoras – Situação Atual e Futura no Brasil • Planos de Contribuição Definida – Precificação Curva X Mercado – Conclusão – Recomendações OECD 2

Introdução • Nas últimas décadas, a indústria de Fundos de Pensão foi confrontada com crises, apertos nas regulações, envelhecimentos dos participantes, queda nas taxas de juros e demandas por aumento de transparência e responsabilidade dos gestores dos planos • Abordarei nessa apresentação, de forma resumida, dois temas bastante complexos: – Como a alocação dos ativos nos planos de benefício definido é influenciada pelas avaliações de ativos e passivos – Qual o impacto para os participantes de um plano de contribuição definida, dos ativos serem marcados a mercado versus a sua marcação na curva 3

Planos de Benefício Definido 4

Cenário • O problema econômico diante de regimes de pensões de benefício definido, pode ser dividido em três partes: – Como avaliar os ativos e passivos do Fundo quando os ativos são líquidos e sujeitos a oscilações do valor de mercado, enquanto as obrigações não são (ou mais estritamente são menos líquidas e potencialmente menos voláteis) – Como garantir que haverá sempre fluxos de caixa suficientes de ativos para atender a promessa de entregar as pensões quando elas vencerem – Como entregar as pensões, ao menor custo econômico para o patrocinador. • A solução do problema econômico não é simples e, por isso, os órgãos reguladores vêm modificando as legislações ao longo do tempo na tentativa de equacioná-lo 5

Ambiente • O ambiente regulatório em países com grandes indústrias de pensões, tem se alterado de forma a avaliar os ativos e a taxa de desconto do passivo pelo valor de mercado. Isso já é uma realidade nos EUA (planos corporativos), Canadá e parte da Europa (como por exemplo Reino Unido e Holanda) 6

Taxas de Desconto utilizadas em vários países Setor Público Setor Privado Referência Taxa em 2012 Austrália Retorno esperado em títulos públicos no longo-prazo; algumas podem usar métodos diferentes 6% Retorno de título público de longo prazo 3, 38% Canadá Retorno esperado em títulos públicos no longo-prazo mais mark-up 5 – 6, 5% Títulos privados de Rating AA 4, 78% Suíça Média de retorno esperado em ações (2/3)e retorno em títulos públicos (1/3) menos 0, 5% 3, 5% Holanda Não há - SWAP interbancário como uma proxy de taxa livre de risco. 2, 38% Reino Unido Retorno esperado em investimentos calculados com inflação + aprox. 3% 6, 44% Títulos privados de alta qualidade 4, 8% EUA Retorno esperado dos investimentos do ativo 8% Títulos privados de alta qualidade nos últimos 25 anos 6, 5% Fonte: DNB Working Paper – Maio/2014 - The measurement of international pension obligations – Have we harmonised enough? 7

Alocação dos Ativos x Avaliação Ativos-Passivos A experiência demonstra que alocação dos ativos é impactada de forma significativa a depender de fatores como: – Avaliação dos ativos e passivos – Cálculo da taxa de desconto – Maturidade dos participantes – Requerimentos para solvência 8

Exemplo Reino Unido No Reino Unido, podemos constatar a alteração ocorrida na alocação dos investimentos por mudanças na forma de avaliar ativos e passivos: • Caso Maxwell em 1991 – Roubou Ativos do Fundo de Pensão da Empresa • Logo após o caso Maxwell, obrigação de custodiar externamente os ativos • Pension Act 1995 – com efeito a partir de 1997: - Avaliação dos ativos – Valor de Mercado Ajustado (ações avaliadas através do modelo de desconto de Dividendos ou similar) Taxa de Desconto do Passivo baseada na avaliação de longo prazo dos Atuários, sobre o retorno dos ativos do Fundo de Pensão Nível de Financiamento: Ø >90% - Aumento de contribuições para Retorno à 90% em 1 ano Ø Entre 90 e 100% - Deve ser corrigido em 5 anos 9

Exemplo Reino Unido • Em Novembro de 2000, revisão da FRS 17, com efeito a partir de 2003: – Ativos e Passivos avaliados com referência às condições de mercado correntes – Taxa de Desconto igual a dos Títulos Corporativos de Rating AA 10

Exemplo Reino Unido Alocação Média dos Ativos dos Fundos de Pensão do Reino Unido Fonte: NAPF - Trends in defined benefit asset allocation (July 2013) & Towers Watson Global Pension Assets Study 2013 11

Exemplo EUA Nos Estados Unidos, podemos observar as variações na alocação dos investimentos por conta das diferentes formas de avaliar ativos e passivos: – Fundos de Pensão Públicos (GASB 2011) • Ativos avaliados a mercado, ajustado para suavizar volatilidade • A Taxa de Desconto do Passivo é calculada com base na expectativa de retorno dos ativos do Plano – Fundos de Pensão Privados (FRS 17) • Ativos avaliados a Mercado • Desde 2006, a Taxa de Desconto do Passivo utiliza para o seu cálculo, uma mistura de títulos corporativos de médio/alto e alto ratings 12

Exemplo EUA Pontos Percentuais Taxa de Desconto dos Passivos X Rendimento do Título de 10 anos do Tesouro Americano Fundos Públicos Fundos Privados Títulos do Tesouro Fonte: Netspar International Pension Workshop 19 June 2013, Frankfurt - Pension Fund Asset Allocation and Liability Discount Rates 13

Exemplo EUA Observa-se uma tendência dos Fundos Públicos investirem em ativos de maior risco. % Ativos de Risco % Aposentados OBS: A taxa de desconto em 1993 era em torno de 8% para os planos públicos e privados O percentual de aposentados Fundos Públicos aumentou 11% de 1993 para 2010 e a alocação em Renda Fixa caiu 4% 14

Exemplo EUA • A forma de calcular a taxa de desconto dos Fundos de Pensão Públicos nos EUA, cria um forte incentivo para o aumento da alocação em investimentos de risco quando a taxa de juros declina. • Entre 1993 e 2010, a taxa de juros caiu 4% nos EUA e a alocação em investimentos de risco dos Fundos de Pensão Públicos Americanos aumentou 16%. 15

Os Déficits dos Fundos de Pensão Públicos Americanos Estados com 80% ou mais dos passivos dos Fundos de Pensão cobertos Fonte: Netspar International Pension Workshop 19 June 2013, Frankfurt - Pension Fund Asset Allocation and Liability Discount Rates 16

Efeito nas Empresas Patrocinadoras • Alterações de regras contábeis afetam as empresas – FRS 17, introduzido em 2003 – IAS 19, entrou em vigor em 2013 – Abolição do método “Corredor” • Impacto nas empresas – Os balanços tornaram-se mais voláteis, podem desencadear convênios de empréstimos – Pode afetar o limite de endividamento, fluxo de caixa e o rating, fazendo a empresa captar recursos mais caros – Aumenta a complexidade do balanço das empresas 17

Resultados observados nos países que adotaram a marcação a mercado de ativos e passivos • As mudanças regulatórias induziram a uma significativa redução nos investimentos de risco: – forte diminuição dos investimentos em ações – aumento dos investimentos em alternativos, principalmente Private Equity, Imóveis e Títulos de alto risco de crédito • Contraintuitivamente, a regulação baseada em risco induziu um comportamento pró-cíclico mais baixo • A contabilização do resultado do Fundo de Pensão no balanço da Patrocinadora, está influenciando fortemente os tomadores de decisões corporativas na gestão de riscos das empresas 18

A precificação de ativos e passivos a mercado não é uma unanimidade • “Valorizar os ativos de um regime de pensão contra o mercado em um determinado ponto no tempo pode fazer com que os déficits do regime de pensões pareçam mais voláteis, e não é um verdadeiro reflexo das obrigações dos Fundos de Pensão que mudam lentamente ao longo do tempo” • “Essa volatilidade pode assustar diretores financeiros e órgãos sociais. Tem sido um dos fatores que incentivaram as empresas a fecharem seus planos de benefícios definidos para novos participantes e cada vez mais a provisionar (. . . ) Um dos efeitos é que regimes que eram totalmente viáveis foram fechados desnecessariamente. ” Julian Le Fanu, Assessor de Política no NAPF 19

Situação Atual no Brasil • Fundos de Pensão – Ativos marcados a mercado e/ou na curva (CGPC Nº 4/02) – Taxa de Desconto do Passivo (MPS/CNPC nº 9, 29/12/2012) Partindo de 6%, redução anual de 0, 25% até 4, 5% • Empresas Patrocinadoras – CPC 33 (R 1) – CVM 695, 13/12/2013 – Observar o IAS 19 • Descasamento entre o Fundo de Pensão e a Patrocinadora 20

O Futuro da Precificação de Ativos e Passivos no Brasil • Seguiremos a tendência Mundial? • Não existe mercado de títulos corporativos longos e normalmente os títulos do tesouro pagam uma taxa mais baixa • Reduziremos o descasamento entre Fundo de Pensão e Patrocinadora? • Qual será o reflexo na alocação dos ativos? 21

Planos de Contribuição Definida 22

Precificação Plano CD - Curva X Mercado NTNB Principal 15/05/2015 – Histórico de Cotas Aporte único em 31/08/2005 no valor de R$ 66. 164, 00 Nota 1: Plano 1 – Preços de Mercado da NTNB Principal 15/05/15; Plano 2 – Taxa da NTNB Principal 15/05/15 em 31/08/05 (início da série) + IPCA divulgado Nota 2: Para a Estimativa, consideramos a inflação 6, 5%a. a. para o cálculo da Curva e do Preço de Mercado. Sendo a taxa da curva fixa em 8, 9% (taxa de mercado no início da análise); e a taxa de mercado de 31/08 acrescidas da última inflação divulgada de 6, 5%a. a. . Fonte: Tesouro (https: //www. tesouro. fazenda. gov. br/pt/balanco-e-estatísticas) 23

Precificação Plano CD - Curva X Mercado NTNB Principal 15/05/2015 – Histórico de Cotas Contribuições mensais fixas de R$ 1. 000, 00 de 31/08/2005 até o vencimento Nota 1: Plano 1 – Preços de Mercado da NTNB Principal 15/05/15; Plano 2 – Taxa da NTNB Principal 15/05/15 em 31/08/05 (início da série) + IPCA divulgado Nota 2: Para a Estimativa, consideramos a inflação 6, 5%a. a. para o cálculo da Curva e do Preço de Mercado. Sendo a taxa da curva fixa em 8, 9% (taxa de mercado no início da análise); e a taxa de mercado de 31/08 acrescidas da última inflação divulgada de 6, 5%a. a. . Fonte: Tesouro (https: //www. tesouro. fazenda. gov. br/pt/balanco-e-estatísticas) 24

Conclusão • Existe uma transferência de renda entre os participantes dos Planos CDs quando precifica-se títulos líquidos na curva • Segundo a pesquisa "O Raio X das EFPC 2012", realizada pela Abrapp, 29% dos Planos CDs mantinham títulos marcados na curva • A melhor forma de reduzir a volatilidade da carteira de investimentos é ampliando a diversificação dos ativos • O stress gerado pela volatilidade dos títulos de renda fixa, deve ser combatido através de melhorias na comunicação e educação financeira dos participantes 25

Recomendações OECD 1. Garantir que a elaboração de Planos CD seja coerente internamente entre as fases de acumulação e pagamento no Sistema de Pensões em geral, incluindo um quadro de governança robusto que aborde os principais riscos e incertezas para a aposentadoria 2. Incentivar elevadas taxas de participação e contribuições adequadas pagas no longo prazo 3. Promover incentivos bem desenhados para poupança, especialmente onde a participação e contribuição para os Planos de Previdência CD são voluntários 4. Promover instrumentos de baixo custo 5. Estabelecer estratégias de investimentos padrão adequadas, mas também proporcionar aos participantes opções de fundos com diferentes perfis de risco e horizontes de investimento 26

Recomendações OECD 6. Usar estratégias de “ciclo de vida” como opção padrão para proteger participantes próximos da aposentadoria contra possíveis resultados negativos 7. Incentivar as anuidades como uma proteção contra o risco de longevidade 8. Promover o fornecimento de anuidades e a concorrência econômica no mercado de anuidades 9. Desenvolver instrumentos de informação e cobertura de risco adequadas para melhor lidar com o risco de longevidade 10. Garantir uma comunicação eficaz visando reduzir o analfabetismo financeiro e a falta de conscientização 27

Bibliografia • • • Managing Investment risk in Defined Benefit Pension Funds - Dorothee Franzen, March 2010 - OECD Working Papers on Insurance and Private Pensions Nº 38 The Market Value of Pension Liabilities - Baniel P. Moore, March 2008 A Rough Guide to Calculating a Pension Fund’s Liabilities - Ceri Jones, 10 July 2012 Global Pension Assets Study 2013 - Towers Watson UK Pension Fund Management - How is Asset Allocation Influenced by Valluation of Liabilities? - David Blake, Pensions Institute Birkbeck College - February 2001 Pension Fund Asset Allocation and Liability Discount Rates - May 2014 - Aleksandar Andonov, Maatricht University, Rob Bauer, Maastricht University, Martijn Cremers, University of Notre Dame Does Regulation Matter? - Riskiness and Proyclical of Pension Asset Allocation - L. N. Boon, Amundi, Paris Dauphine and Tilburg University M. Briëre, Amundi, Paris Dauphine and Université Libre de Bruxe. LLES, S. Rigot, Université Paris Nord, CEPIN OECD – APG Workshop – Abril 2014 Funding in Public Sector Pension Plans: International Evidence - OECD Working Papers on Finance, Insurance and Private Pensions Nº 8 - May 2011 - Eduard Ponds, Clara Severison e Juan Yemo 28

Bibliografia • • Pension Fund Asset Allocation and Liability Discount Rates - Camouflage and Reckness Risk Takink by US Public Pension Funds - Aleksandar Andonov, Rob Bauer, Martijn Cremers, Maatricht University and University of Notre Dame, Netspar International Pensio Workshop - June 2013, Frankfurt Pension Funs asset Allocation and Perfomance - Alwksandar Andonov, Maatricht University - 21 May 2014 The Measurement of International Pension Obligations – Have We Hamonised Enough? - DNB Working Paper, Nederlandsche Bank - Nº 242 / May 2014 - Dirk Van Der Wal Asset Allocation of Pension Funds Around the World - Financial Services Council - Mercer – February 2014 Valuing Pension Fund Liabilities on the Balance Sheet - Steven Lowe - QFinance Trends in Defined Benefit Asset Allocation: The Changing Shape of UK Pension Investment -July 2013 OECD: Design and Delivery of Defined Contribution (DC) Pension Schemes - Policy challenges and recommendations - Cass Business School, London, UK 5 March 2013 A Precificação do Passivo Atuarial dos Fundos de Pensão frente às Regras de Solvência Daniel Pereira da Silva, Gama Consultores 29

OBRIGADO 30