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Apresentação à Secretaria de Previdência Complementar Apresentação à Secretaria de Previdência Guilherme Narciso de Lacerda Complementar Diretor-Presidente Guilherme Narciso de Lacerda Diretor-Presidente Brasilia, 04 de junho de 2008. 1
ÍNDICE ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO I – FUNCEF – SITUAÇÃO ENCONTRADA (em 2003); II – AÇÕES EMPREENDIDAS; III – EVOLUÇÃO : BALANÇO DE GESTÃO - 5 ANOS; IV – REUNIÃO SPC/FUNCEF (março de 07) (AÇÕES e PENDÊNCIAS); V – FUNCEF HOJE – RESULTADO 2007; VI – DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2
I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 • Diagnóstico Situacional: • 20 de março de 2003 - toma posse a nova diretoria. • Em 27 de março de 2003 (ata 685) decide-se levantar a situação existente da Fundação nas diferentes áreas de atividades: – PRESIDÊNCIA - Gerência Jurídica e Gerência de Auditoria; – DIFIN – Diretoria de Finanças – DIMOB – Diretoria Imobiliária (sem diretor nomeado durante 3 anos 2000 – 2002) – DIBEN – Diretoria de Benefícios e Administração – DICON – Diretoria de Controladoria. 3
I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 Principais pontos críticos detectados: • Pendência de solução para a dívida da Patrocinadora. Valor provisionado pela CAIXA: R$ 4 bilhões. . Negociações intensificadas a partir de início de 2003. • Pedido de indenização da CNP Assurances em fev de 2001 que adquirira a participação da FUNCEF na CAIXA Seguros (passivos não explicitados). Reivindicado o valor em DEZ de 2002: R$ 86 milhões. • Processos sobre investimentos problemáticos encaminhados ao Ministério Público e a Polícia Federal. • Falta de normatização dos procedimentos de apuração de responsabilidade de administradores e empregados. 4
I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 Principais pontos críticos detectados: • Profunda Deficiência em Tecnologia da Informação (Implantação do sistema incompleta). • Falta de Planejamento Estratégico. • Falta de instrumentos de Governança Corporativa mais adequados para dar mais transparência às decisões colegiadas. • Pouca informação disponibilizada aos participantes. • Escritórios de advocacia terceirizados com controle muito “tímido” da FUNCEF. (desempenho sofrível!) 5
I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 Principais pontos críticos detectados: • Grande impasse nas negociações em torno dos Planos de Benefícios: - REG/REPLAN (BD) fechado desde 98. - Aprovação do REB 1 em agosto de 98. - Aprovado o REB 2 em fevereiro de 2002 (inúmeras ações judiciais) - Processo de migração para o REB não finalizado e conflituoso! • Grupo de aposentados da PREVHAB sob a administração da CAIXA. Rescisão de contrato da CAIXA com a CAIXA Seguros. • Grupo PMPP (à época quase 2. 000 ex-aposentados da CAIXA): litígio de interpretação do INSS - benefícios sem reajustes desde 1996. (descaso!) 6
I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 Principais pontos críticos detectados: • Ausência de ações de incentivo para a adesão de empregados da CAIXA à FUNCEF– 1998: 69. 972 / 2002: 67. 827 associados. • Elevado número de demandas judiciais concernentes a abonos salariais, auxílio alimentação e inclusão de funções técnicas. (Essa situação persiste e até se agravou). • Cadastro corporativo com muitas inconsistências. • Desarticulação entre a FUNCEF e as entidades representativas. • Problemas no Convênio CAIXA/FUNCEF/INSS. (Posto PRISMA) 7
I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 Principais pontos críticos detectados: • As operações “problemáticas” eram conhecidas apenas pelos gestores, sem reflexo nas demonstrações contábeis da FUNCEF. (não havia provisão para perdas de ativos de difícil recuperação). • O custeio Previdencial dos Planos não cumpria as exigências regulamentares. (Pendência Persiste). • A Área Imobiliária era “auto-controlada” (back-office próprio): insuficiência de controle e de registro das operações. • As áreas gestoras da Fundação utilizavam critérios próprios para o cálculo da rentabilidade gerencial dos investimentos • Código de ética desatualizado. 8
I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 Principais pontos críticos detectados: • Área Imobiliária: - Carteira com vários empreendimentos com baixa rentabilidade e com grande exposição a risco (de mercado, jurídico, operacional e financeiro): - Limite de investimento acima do estabelecido (desenquadramento); - Contratos “leoninos” para gerenciamento das plantas de energia elétrica de propriedade da FUNCEF; - Enormes prejuízos com os parques aquáticos adquiridos (indefinição de soluções); Exemplo: o Wet’n Wild do RJ teve prejuízo de mais de 4 milhões ao ano, desde sua aquisição, em julho de 1996. 9
I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 Principais pontos críticos detectados: • Área Imobiliária (continuação): - Grande vacância de imóveis; - Pouquíssimo controle de pagamentos e recebimentos nos imóveis destinados para renda (Ex: pendência de pagamentos com a CAIXA por aluguéis de mais de 7 milhões); - Inadimplência elevada; - Gestão de Shoppings e Hotéis subordinada a contratos muito desfavoráveis à FUNCEF; - Fundos Imobiliários com altos custos operacionais e falta de 10 controle, e administração do patrimônio.
I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 Principais pontos críticos detectados: • Área de Investimentos: Gestão predominantemente terceirizada. • Alocação majoritária em títulos públicos de curto prazo. • Conselhos de Administração das empresas investidas com pouca atuação da FUNCEF. • Imagem institucional negativa, resultante de gestões anteriores. Destaque 1996/98. • Diversos investimentos “problemáticos” (destaque período 19961998): 11
I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 Principais pontos críticos detectados: - BRASIL FERROVIAS/NOVOESTE FERROBAN/FERRONORTE FUNDO CVC OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS, TELPART E INVITEL OPPORTUNITY DALETH BLUE TREE HOTELS & RESORTS COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUAZES LEOPOLDINA BÔNUS SUBSCRIÇÃO AMBEV - SERRA AZUL WALTER PARK- WET´N WILD - - 12
I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 Principais pontos críticos detectados: - TELETRUST – (Salvatore CACCIOLA) RENAISSANCE – (Sobrevida à ENCOL) MAPPIN/MESBLA – RICARDO MANSUR IBOVESPA/BMF – (PERDA DE MILHÕES EM VENCIMENTOS); - COMPRA DE PRECATÓRIOS DE SANTA CATARINA - CVRD (Descruzamento de controle CSM/VALE em 2001/02 – situação desfavorável à FUNCEF. ) 13
II - FUNCEF – CRONOLOGIA E AÇÕES EMPREENDIDAS • GESTÃO DOS ATIVOS - Como era (destaques relevantes): • Até 1998 – inúmeras denúncias administrativos e judiciários. e processos • Em 1999 são contratados organismos privados (Kroll Associates Brasil, FIPECAPI e Deloitte Touche Tohmatsu) para analisar e auditar as ocorrências da gestão antecessora da FUNCEF; • Em 2000 é instaurado, por meio do Ofício PRESI 216/00, Procedimento Criminal no âmbito da Procuradoria da República no Distrito Federal; 14
FUNCEF – REPORTAGENS IMPRENSA À EPOCA 15
FUNCEF – REPORTAGENS IMPRENSA À EPOCA 16
II - FUNCEF – AÇÕES EMPREENDIDAS Acões Empreendidas (nova diretoria): 1. Março de 2003: confecção de um relatório situacional fornecendo diagnóstico das áreas da fundação. 2. Visitas ao Ministério Público Federal, SPC, CVM e à Polícia Federal para agilizar soluções das ações administrativas e judiciais em curso. 3. Janeiro de 2004 - criação da CPA - Comissão Permanente de Acompanhamento de Procedimentos Administrativos, Investigativos e Judiciais, com o objetivo de acompanhar, dar celeridade e subsidiar todas as investigações. 17
II - FUNCEF –AÇÕES EMPREENDIDAS Janeiro de 2004: estabelece-se uma operação conjunta entre Polícia Federal, Ministério Público, Secretaria de Previdência Complementar, Caixa Econômica Federal e a própria FUNCEF, para apurar a responsabilidade de ex-dirigentes da Fundação pela possível prática de delitos penais Grupo de auditores na FUNCEF : no início haviam 3 auditores da CAIXA cedidos ao MPF, chegando a 18 em momentos de maior atividade e por mais de 2 anos. (O processo teve início em 2004 e dura até os dias atuais). 18 A FUNCEF entregou cerca de 500. 000 documentos aos cuidados auditores, oferecendo toda infra-estrutura necessária para o desempenho das atividades.
II - FUNCEF –AÇÕES EMPREENDIDAS • GESTÃO DO PASSIVO: Ações EMPREENDIDAS: • Acordo judicial com a CAIXA em abril de 2003 com o pagamento da dívida. • Momento Difícil : Homologação do acordo da Dívida (RISCOS / AMEAÇAS / ARMADILHAS); • VOTO PRESI (022/03) – 9 de abril de 2003/ RETIFICA a decisão de dez de 2002 que previa custos de honorários advocatícios de R$ 80 milhões; • Acordo do pagamento da dívida vincula compromisso para a solução negociada de pendências históricas : PMPP, novo Estatuto e a solução para os planos de benefícios (Saldamento e adesão NOVO PLANO); 19
BALANÇO 5 ANOS de GESTÃO 20
III- BALANÇO 5 ANOS 2003 - Posse da nova diretoria da FUNCEF (20 de março) ; - Acordo para quitar a dívida da Caixa (R$2, 7 bilhões); - Adesão dos ex-assistidos da PREVHAB; - Criação do Grupo de Trabalho para elaborar o Novo Plano e Saldamento. - Rentabilidade FUNCEF 21, 7% x 17, 1 Meta Atuarial. 21
III- BALANÇO 5 ANOS 2004 - Aprovação do Código de Conduta Coorporativa; - Aprovação do Novo Plano de Benefícios pela Diretoria Executiva (4 de março); - Aumento do limite de empréstimo ao participante para R$30 mil; - Instituição do imobiliários; - Rentabilidade FUNCEF 22, 7% x 12, 6% Meta Atuarial 22 preposto empreendimentos
III- BALANÇO 5 ANOS 2005 - Criação do Grupo de trabalho para revisão do estatuto da FUNCEF; - Retomada do controle da Brasil Telecom; - Realização do plebiscito sobre o Novo Plano; - Reestruturação da Brasil Ferrovias; - Desenvolvimento do programa de Gestão Pró-Ativa de Shopping Centers. - Rentabilidade FUNCEF 18, 9% x 11, 3% Meta Atuarial. 23
III- BALANÇO 5 ANOS 2006 - Ruptura de contrato com a Blue Tree (hotéis); - Eleições diretas para a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo; - Aprovação do Novo Plano e Saldamento pela SPC (14 de junho); - SALDAMENTO REG/REPLAN : 42. 000 participantes saldados - 68% do total. - Incorporação da Brasil Ferrovias pela ALL Logística; - Ingresso inicial dos assistidos do extinto fundo PMPP à FUNCEF. - Rentabilidade FUNCEF 23, 3% x 9, 0% Meta Atuarial. 24
III- BALANÇO 5 ANOS 2007 - FUNCEF adere ao PRI – Princípios de Investimentos Responsáveis e ao CDP (Carbon Disclosure Project); - Aniversário de 30 anos da FUNCEF; - Aprovação e Vigência do Novo Estatuto (paridade na gestão); - Criação da nova linha de crédito CREDIN MICO; - Conselho Deliberativo aprova organizacional da Fundação; - Rentabilidade acumulada (2003 a 2007) 103% acima da meta atuarial / Patrimônio chega a R$32 bilhões. 25 reestruturação
III- BALANÇO 5 ANOS 2008 – 1º Semestre - Solução Definitiva dos aposentados e pensionistas ex -PMPP; - Reabertura Saldamento – (em torno de 5. 800 novos saldados) - Eleições Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal – (1 membro efetivo/suplente) - 26 Solução Imbróglio Telefonia (BRT / TELEMAR).
III - FUNCEF - PRINCIPAIS AVANÇOS I • Governança Corporativa – gestão paritária; • Solução Definitiva para o grupo de aposentados – ex PMPP; Novos Produtos / financiamento ao participante; • Reestruturação interna – Novo Padrão de gestão; • Planejamento estratégico (em andamento); • Aperfeiçoamentos gestão interna - dois exemplos: negociação com a CM Soluções (plataforma tecnológica) e comunicação interna com associados (gde número de reclamações no atendimento – criação COREL). • Acumulo de reservas em fundos (2003 – 2008) : R$ 7, 5 bilhões Recuperação real dos benefícios! De 2006 a 2008 : 13, 44% de aumento real. 27
III - FUNCEF - PRINCIPAIS AVANÇOS I • Aproximação com o participante: comemoração FUNCEF 30 ANOS – Visitas aos Estados; • Financiamentos habitacionais (anos 90)/clube imobiliário – pendências e soluções parciais ( ainda por concluir); • Grupo de trabalho FUNCEF/CAIXA; • Novo Financiamento habitacional – Convênio FUNCEF/CAIXA; • Relacionamento com Ministério Público (processos alvo de ações); • Redução do número dos não associados. • Recuperação de Investimentos Problemáticos; 28
REUNIÃO SPC/FUNCEF (março de 2007) 29
IV - REUNIÃO SPC/FUNCEF (MAR 2007) Encontro FUNCEF e SPC para tratar de apontamentos apresentados pela área de controle da CAIXA à época (GECOT) 1 Consultas de participantes sem respostas há mais de 30 dias (Autopatrocínio saldamento, salário de participação sem CTVA, etc. ). Providências: Trabalho intenso em 2007 esgotou pendências (mudanças no atendimento já vinham ocorrendo desde 2003). A solução da questão do CTVA depende da Patrocinadora. - 2 Pagamento benefícios do PMPP sem previsão regulamentar. 3 Providências: Assunto foi solucionado. SPC aprovou CEF novembro e 2007. emdo CAIXA Plano alteração de Novo assinaram contrato no início de março de 2008. 3 Atrasos nos fechamentos de balancetes àquela época. 4 Situação já resolvida desde meados de 2007 PFAP (Plano Fechado de Aposentadoria e Pensão – Plano Espelho). - 30 Providências: FUNCEF tem sistematicamente cobrado solução da CAIXA. Trata-se de 109 assistidos
IV - REUNIÃO SPC/FUNCEF (MAR 2007) 5 A não implementação do PLANO DE CUSTEIO (continuação) - Pendência persistiu em face das negociações do saldamento - Decisões tomadas pelo CD por acordo entre as partes - Sempre dado conhecimento à SPC destas negociações - Ofício CD 001/2007, encaminhado à SPC em maio de 2007, esclarece que não ocasionou desequilíbrio nos Planos. - Finalizado saldamento (2ª parte) – Inexorável sair da situação atual. Ø DRAA de 2007 em apreciação na Patrocinadora Ø Necessidade de Novo DRAA, devido ao fim do saldamento Ø Debate hoje em torno do método de financimento do REG/REPLAN (hoje é PUC – Crédito Unitário Projetado. Em discussão a mudança 31 para o método de Idade de Entrada.
IV - REUNIÃO SPC/FUNCEF ASSUNTO ADICIONAL DE DESTAQUE: - Autuação: Interpretação sobre gestão dos hotéis - HOTEL ALVORADA BRASÍLIA (ex-Blue TREE) e CABO DE SANTO AGOSTINHO. Nº do processo (auto de infração): 138/07 -02 Recurso apresentado à SPC em 10/12/07 (prazo legal). 32
RESULTADO 2007 33
V - RESULTADO FUNCEF 2007 1 - Patrimônio : Fechamos 2007 com 32, 1 bilhões 2 – Investimentos : Rentabilidade da carteira: 28, 1% 3 – Previdencial : Superávit acumulado de R$ 804 milhões 4 - Nº de associados FUNCEF (dez/07): 88. 720 Fonte: DIPEC 34
V - RESULTADO FUNCEF 2007 Providências e Benefícios derivados do bom resultado : - Ajuste da tábua atuarial (saímos da tábua AT-83 agravada em 2 anos para a tábua AT-83 plena); -Ajuste da tábua de inválidos (de IAPB -57 para WINKLEVOSS) - Formação de uma reserva de recursos de R$ 183 milhões (para adotar tábua AT-2000 mais adiante). -Troca da taxa de juros/meta atuarial: INPC + 6 INPC + 5, 5%; - Reajuste dos benefícios 2007: 5, 35 %/ 2005 2006=7, 68%; - Reajuste REAL desde o saldamento: 13, 44% 35
V - BENEFÍCOS DO SALDAMENTO REG/REPLAN saldado em setembro de 2006 (plebiscito em 2005: 81, 5% aprovam modelo proposto) • • 36 salarial de 1, 5% ao ano.
V - NÚMEROS FUNCEF - RENTABILIDADE Atual Gestão Fonte: DIPEC 37 Meta atuarial NOVO PLANO(2007): 11, 47%
V - NÚMEROS FUNCEF - RENTABILIDADE Fonte: DIPEC 38 Diferença Acumulada (2003 -2007): 103%
V - NÚMEROS FUNCEF - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO s õe ilh 2 B , 4 2 Em Bilhões R$ Fonte: DIPEC 39
V - NÚMEROS FUNCEF - COMPOSIÇÃO DOS ATIVOS Patrimônio de Investimento : R$ 31, 5 bilhões - dezembro de 2007 FONTE: DIPEC 40
V - MUDANÇA DE ENTRATÉGIA - INVESTIMENTOS 1º 2003 2007 RF 64% 55% RV 18% 36% IMO 12% 6% PART 6% 3, 2% R$ 9, 3 BI 32 BI • Gestão Bancária tercerizada; • Renda FIXA (TPF´s) • Cultura de Curto Prazo • Inv Problemáticos 41 Fonte: DIBEN • Veículos de Crédito Privado • FIP´s • Bolsa de Valores • Participações Diretas • Empresas médias c/ bom potencial de cresc. • Reforço Carteira Própria; • Aderência ao Passivo de Longo Prazo; • Projetos de Infraestrutura; • Diversificação dos Investimentos • Recuperação de Investimentos Problemáticos
V - NÚMEROS FUNCEF - EVOLUÇÃO ASSOCIADOS Estagnação! Fonte: PRESI * * Até março Crescimento de quase 22 mil novos associados em 5 anos! 42 Hoje já passamos a marca de 92. 000 associados !
V -CONTRIBUIÇÕES x PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS 1 – em 2006 consideram-se as contribuições extraordinárias da CAIXA 43 Fonte: DIPEC
V - FUNCEF – BENEFÍCIOS MÉDIOS (dados abril 2008) 44 Fonte: PRESI
DESPESAS ADMINISTRATIVAS 14, 5 % crescimento médio 45 Fonte: DIPEC
DESPESAS ADMINISTRATIVAS R$ / participante ano 46 Fonte: DIPEC
DESPESAS ADMINISTRATIVAS 47 Fonte: DIPEC
DESPESAS ADMINISTRATIVAS EVOLUÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL ATÉ FEV/08 48 Fonte: DIPEC
VI - FUNCEF - DESAFIOS / PERSPECTIVAS - I • Permanecer com a alta performance na gestão de recursos frente à meta atuarial. • Melhorar o padrão dos benefícios concedidos. • Conclusão do processo de saldamento e revisão do custeio dos planos. • Manter rigor na análise técnica e transparência nos processos - Aperfeiçoar a governança corporativa interna, o ambiente de trabalho e o relacionamento com as entidades representativas. 49
VI - FUNCEF - DESAFIOS / PERSPECTIVAS - II • Melhorar padrão de relacionamento com o participante. Reduzir o número de ações judiciais (contencioso) – 10 mil ações!! • Grande Parte das ações são trabalhistas e não previdenciárias. • Buscar a adesão dos quase 13 mil empregados não associados. ATINGIR O NÚMERO DE 100. 000 ASSOCIADOS!!! 50
Guilherme Narciso de Lacerda PRESIDENTE da FUNCEF SCN, Quadra 2, Bloco “A”, Ed. Corporate Financial Center – 13º andar Brasília/DF Cep 70. 712 -900 presi@funcef. com. br Tel. : (+ 55 61) 3329 -1714/ 1710 Fax: (+ 55 61) 3327 -2305 51