APAI Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes

APAI – Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes Encontro Balanço de Três anos de aplicação do novo regime de avaliação de impacte ambiental n Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA ● Otília Baptista Freire - ARQPAIS, Lda ● Lisboa, 6 de Maio de 2003

Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA n Objectivos: – Balanço retrospectivo do que mudou nos últimos anos – Análise da situação presente – O que se pretende no futuro APAI – 6 de Maio DE 2003

Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA n Balanço retrospectivo do que mudou nos últimos anos – Evolução de meios técnicos (software e hardware) – Maior disponibilidade de dados – Elaboração de Cadernos de Encargos para Estudos Ambientais – Metodologias de AIA APAI – 6 de Maio DE 2003

Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA n Evolução de meios técnicos (software e hardware) – Disponibilidade no mercado (em quantidade e qualidade) a preços sucessivamente mais acessíveis – Sistemas de Informação Geográfica – Outros programas informáticos, particularmente na área gráfica APAI – 6 de Maio DE 2003

Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA n Evolução de meios técnicos (software e hardware) ØMelhoria da qualidade gráfica de apresentação dos estudos ØMaior eficácia da análise ØInfluência nos custos de produção APAI – 6 de Maio DE 2003

Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA n Disponibilidade de dados – Mais informação e de melhor qualidade (ex: ordenamento, património, geologia, recursos hídricos, etc. ) – Internet – Entidades públicas – Entidades privadas APAI – 6 de Maio DE 2003

Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA n Disponibilidade de dados ØMaior sensibilidade da comunidade para as questões ambientais (causa e efeito) ØGrande volume de dados disponíveis APAI – 6 de Maio DE 2003

Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA n Cadernos de Encargos para Estudos Ambientais mais completos – Promotores institucionais – Revelam preocupações de definição de âmbito dos estudos – Metodologias de análise e avaliação mais objectivas – Certificação de qualidade (Norma ISO 9001) Planos de controle APAI – 6 de Maio DE 2003

Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA n Cadernos de Encargos para Estudos Ambientais mais completos Ømaior objectividade na análise Ømaior controle de qualidade, por parte de consultores e de promotores APAI – 6 de Maio DE 2003

Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA n Análise da situação presente – objectivos do promotor n ver aprovado o seu projecto n Assegurar a minimização de impactes da sua actividade APAI – 6 de Maio DE 2003

Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA n Análise da situação presente – objectivos do consultor n contribuir activamente para a minimização dos impactes provocados pelo projecto em análise n ver dada a conformidade ao seu estudo n Corresponder às expectativas do seu cliente APAI – 6 de Maio DE 2003

Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA n Análise da situação presente – Objectivos do avaliador n tomar a decisão mais justa n Contribuir para a preservação do ambiente APAI – 6 de Maio DE 2003

Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA n Actualmente – Temos mais meios – Temos mais dados – Temos especificações técnicas – Temos aprendizagem acumulada – Temos técnicos empenhados – Temos SGQ APAI – 6 de Maio DE 2003

Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA n Actualmente n Tudo deve correr bem !! n Cumprimento dos objectivos do Processo de AIA n Dentro dos prazos APAI – 6 de Maio DE 2003

Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA n Mas não corre! – Nos processos de AIA são sistematicamente solicitados elementos adicionais – Ou é declarada a desconformidade dos EIAs APAI – 6 de Maio DE 2003

Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA n Mas não corre! Ø revisões sucessivas documentos Ø aumentos dos custos de produção dos estudos (não previstos ou previsíveis, por vezes de difícil compatibilidade ou mesmo incompatíveis com os orçamentos disponíveis) APAI – 6 de Maio DE 2003

Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA n Mas não corre! Ø Morosidade do processo Ø Insegurança dos consultores Ø Desconfiança dos promotores APAI – 6 de Maio DE 2003

Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA n O que falta? – Será objectividade? n De quem? – Do consultor ? – Do avaliador? APAI – 6 de Maio DE 2003

Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA n O que falta? – Será falta de diálogo? n Entre que partes? – Será possível? – Será desejável? n Em que fase? APAI – 6 de Maio DE 2003

Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA n O que falta? – Será falta de normas, critérios claros ou metodologias, definidos pelos avaliadores? – Variabilidade da decisão em função da composição da CA? n Arbitrariedade? n Subjectividade? APAI – 6 de Maio DE 2003

Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA n O que falta? – Será formação dos avaliadores? – Por tipos de projecto? – Por áreas regionais? APAI – 6 de Maio DE 2003

Balanço crítico dos aspectos técnicos da AIA n O que se pretende no futuro? – Continuação do aumento da disponibilização de dados e informação – Estímulo da confiança entre parceiros do processo de AIA – Definição de critérios claros n Afinal o objectivo é comum! APAI – 6 de Maio DE 2003