A CONSTRUÇÃO DE UM NEXO ENTRE UMA EXPOSIÇÃO

A CONSTRUÇÃO DE UM NEXO ENTRE UMA EXPOSIÇÃO E UMA DOENÇA: QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS MODELOS DE ATUAÇÃO DA EPIDEMIOLOGIA? O NTEP SEGUE ESSES MODELOS? Willes de Oliveira e Souza Novembro/2007

Nexo Técnico Epidemiológico Período 2000 -2004 Aposentadoria acidentária(B 92) -------- 2. 861 Auxílio acidente(B 94) --------------- 3. 258 Pensão morte acidentária(B 93) -------- 8. 611 Aposentadoria previdenciária(B 32) ------- 20. 396 Auxílio-doença acidentário(B 91) ----- 634. 642 Auxílio-doença previdenciário(B 31)--- 3. 250. 591 Total ----------------------- 3. 920. 359 Fonte: Palestra Dra. Denise – GEBENIN - BH 2

Nexo Técnico Epidemiológico “Assim, o INSS entende que se a relação entre o CID e o CNAE da empresa for positiva (hipótese de associação estatística) isto será suficiente para presumir o nexo causal entre trabalho e doença - o nexo técnico epidemiológico. ” Fonte: Palestra Dra. Denise – GEBENIN - BH 3

EPIDEMIOLOGIA Ciência que estuda o processo saúde-doença na comunidade, analisando a distribuição e os fatores determinantes das enfermidades e dos agravos à saúde coletiva, propondo medidas específicas de prevenção, de controle ou de erradicação. (Rouquayrol, 1988)

EPIDEMIOLOGIA Doença: fluxo que se inicia em processos Doença sócio-econômicos, crescendo através de relações desfavoráveis e atingindo o ser humano por meio de agentes químicos, físicos, biológicos ou psicológicos ou advindo de fatores genéticos. (Leavell & Clark, 1976)

“Critérios de Bradford Hill” x NTEP 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Força de associação Consistência Especificidade Temporalidade Gradiente biológico Plausibilidade Coerência Experimentação Analogia

EPIDEMIOLOGIA DESCRITIVA ANALÍTICA • Distribuição de um evento, em termos quantitativos: região, gênero, idade, classe sócio-econômica, ocupação, área de residência, etc. • Formula hipóteses, relacionando uma suposta “causa” e um dado “efeito”, ou “exposição” e “doença”.

EPIDEMIOLOGIA ANALÍTICA ESTUDO DE COORTE • Prospectivo • Causa Efeito ESTUDO CASO-CONTROLE • Retrospectivo • Efeito Causa

EPIDEMIOLOGIA ANALÍTICA ESTUDO TRANSVERSAL OU SECCIONAL • Causa e Efeito detectados simultaneamente • “Foto instantânea” ESTUDO EXPERIMENTAL CONTROLADO ou ENSAIO CLÍNICO RANDOMIZADO • Causa Efeito • Variável independente

EPIDEMIOLOGIA ANALÍTICA ESTUDO ECOLÓGICO • Unidade de observação= população • Não é possível conhecer os dados individuais.

Correlação entre o conteúdo de gordura na dieta e câncer de mama, por país. USA 250 Incidence Ratio per 100, 000 Women Switzerland Canada Fed. Repub. Of Germany Italy 200 Israel UK Sweden France Denmark New Zealand Australia Norway 150 Finland Yugoslavia 100 Spain Poland Romania Hong Kong Hungary 50 Japan Per Capita Supply of Fat Calories 0 0 600 800 1000 1200 1400 Prentice RL, Kakar F, Hursting S, et al: Aspects of the rationale for the Women’s Health Trial. J Natl Cancer Inst 80: 802 -814, 1988. ) 1600

EPIDEMIOLOGIA ANALÍTICA ESTUDO ECOLÓGICO • Não demonstra, por si, que uma relação causal existe. • Viés Ecológico= atribuir ao indivíduo o que se viu na população.

Ciclo de Estudo Epidemiológico Estudos descritivos Resultados: Mais estudos ou nova hipótese Modelo e hipóteses Estudos analíticos Mausner & Bahn, 1974

NTEP ESTUDO DESCRITIVO ESTUDO ECOLÓGICO ESTUDO CASO – CONTROLE ESTUDO DE COORTE ESTUDO TRANSVERSAL

• NEXO • TÉCNICO • EPIDEMIOLÓGICO

NEXO CAUSAL NEXO TÉCNICO Reconhecimento como doença relacionada o trabalho Art 337: O acidente de que trata o artigo anterior será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social, que fará o reconhecimento técnico do nexo causal. . . . art. 337. O acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo entre o trabalho e o agravo. Alterado pelo Decreto nº 6. 042 - de 12/2/2007 - DOU DE 12/2/2007

Nexo Técnico Epidemiológico “Salientamos que não há , a priori, a necessidade de qualquer diligência ao posto de trabalho, bastando apenas a constatação do CID e do CNAE da empresa. ” Fonte: Palestra Dra. Denise – GEBENIN - BH

NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO Reconhecimento como doença relacionada o trabalho NEXO CAUSAL

NEXO • NEXO • TÉCNICO • EPIDEMIOLÓGICO

PRINCIPAIS PREMISSAS: SUBNOTIFICAÇÃO DE ACIDENTES/DOENÇAS CONCEITO DE BONUS ET MALUS INVERSÃO DO ÔNUS

Desvantagens - Empregados • Maior dificuldade de acesso ao emprego – Doenças da lista da CNAE-classe – Doenças crônicas • Demissão de empregados com doenças • CAT’s espontâneas dificultadas • CAT: e as PAIR? • Dificuldades com Atestados médicos

Desvantagens - Empregados • Pressão para retorno mais rápido • Perda de benefícios para retorno mais rápido • Trabalhadores escondendo doenças • Maior automatização = menos vagas • Interferência da empresa na vida “extra -muros”

Vantagens: Medicina do Trabalho • Depuração do mercado • Diminuição do número de empresas por coordenador do PCMSO • Maior valorização pelas empresas • Aprofundamento de conhecimentos: Estatística, Informática, Epidemiologia, Promoção da Saúde, Fisiopatogenia

Vantagens: Medicina do Trabalho • Desenvolvimento / aquisição de programas de informática • Estudos epidemiológicos facilitados • Promoção da Saúde bem embasada • Ações de saúde mais aceitas e facilitadas • Melhoria nos instrumentos de acompanhamento do empregado afastado

PROPOSTAS? 1. Tomar Listas do Anexo II 2. Levantamento das doenças das Listas pelo CNAE-classe e por empresas 3. Levantamento das doenças listadas por região geográfica

PROPOSTAS? 4. Aplicar teste estatístico 5. Se prevalência maior na empresa do que na CNAE-classe e 6. Se prevalência é menor na região geográfica

PROPOSTAS? 7. Nexo Presumido, ou seja, 8. Possibilidade de a empresa estar causando a doença 9. Cabe à Empresa provar que não tem o agente ou que não causou a doença.

E S TA D O D E M I N A S ● S Á B A D O , 2 3 D E J U N H O D E 2 0 0 7 GIRO ECONÔMICO ●AUXÍLIO POR ACIDENTE O número de benefícios de auxílio-doença por acidente concedidos por mês pelo INSS triplicou desde janeiro. Naquele mês, foram concedidos 10. 363 benefícios para trabalhadores com doenças relacionadas ao seu trabalho. No levantamento de maio, o INSS registrou 32, 9 mil, aumento de 217%. O total gasto com o pagamento dos benefícios também explodiu: saltou de R$ 6, 8 milhões em janeiro para R$ 23, 5 milhões em maio. O aumento no número de benefícios concedidos, segundo o Ministério da Previdência, está relacionado à implementação, em 1º de abril, da correlação da doença do trabalhador à sua categoria.

Muito obrigado. willes. bhe@terra. com. br