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Atualidades do PCT 23 de Março de 2010 Manuela Rótolo Araujo PCT Legal Division Atualidades do PCT 23 de Março de 2010 Manuela Rótolo Araujo PCT Legal Division 1

=PCT África do Sul Alemanha Albânia Angola Antígua e Barbuda Argélia Armênia Austrália Áustria =PCT África do Sul Alemanha Albânia Angola Antígua e Barbuda Argélia Armênia Austrália Áustria Azerbaijão Bahrein Barbados Belarus Bélgica Belize Benin Bósnia-Herzegovina Botsuana Brasil Bulgária Burkina Fasso Camarões Canadá Casaquistão Chade Chile China Chipre 142 Estados membros do PCT Colômbia Comores Congo Coreia do Sul Costa Rica Costa do Marfim Croácia Cuba Dinamarca Dominica República Dominicana Egito El Salvador Emirados Árabes Unidos Equador Eslováquia Eslovênia Espanha Estados Unidos Estónia Filipinas Finlândia França Gabão Gâmbia Geórgia Gana Grécia Granada Guatemala Guiné-Bissau Guiné Equatorial Holanda Honduras Hungria Índia Indonésia Irlanda Islândia Israel Itália Japão Laos Rep. Letônia Lesoto Libéria Líbia Liechtenstein Lituânia Luxemburgo Macedônia Madagascar Malásia Malawi Malta Mauritânia México República da Moldávia Mônaco Mongólia Montenegro Marrocos Moçambique Namíbia Nicarágua Níger Nigéria Noruega Nova Zelândia Omã Papua Nova Guiné Peru Polônia Portugal Quênia Quirguistão Reino Unido República Árabe República Centro-Africana República Tcheca República Unida da Tanzânia Roménia Federação Russa Santa Lúcia San Marino Sao Tomé e Principe São Vicente e Granadinas Senegal Sérvia Seychelles Serra Leoa Singapura Sri Lanka Sudão Suazilândia St. Kitts e Nevis Suécia Suíça Síria Tadjiquistão Tailândia Togo Trinidad e Tobago Tunísia Turcomenistão Turquia Ucrânia Uganda Uzbequistão Vietnã Zâmbia Zimbábue 2

PCT Statistics Queda de 4. 5% em 2009 3 PCT Statistics Queda de 4. 5% em 2009 3

Pedidos Internacionais recebidos em 2009 por País de Origem Aumento/diminuição em alguns Organismos Nacionais Pedidos Internacionais recebidos em 2009 por País de Origem Aumento/diminuição em alguns Organismos Nacionais de Patentes Pela primeira vez a China ultrapassou a França US: -11. 4% JP: +3. 6% DE: -11. 2% KR: +2. 1% CN: +29. 7% 4

Top Requerentes do PCT (2009) 1. Panasonic--JP (1891) 2. Huawei--CN (1847) 3. Bosch--DE (1586) Top Requerentes do PCT (2009) 1. Panasonic--JP (1891) 2. Huawei--CN (1847) 3. Bosch--DE (1586) 4. Philips--NL (1295) 5. Qualcomm--US (1280) 6. Ericsson--SE (1240) 7. LG Electronics--KR (1090) 8. NEC--JP (1069) 9. Toyota--JP (1068) 10. Sharp--JP (997) 11. Siemens--DE (932) 12. Fujitsu--JP (817) 13. BASF--DE (739) 14. 3 M--US (688) 15. Nokia--FI (663) 16. Microsoft--US (644) 17. Samsung Electronics--KR (596) 18. NXP--NL (593) 19. Mitsubishi Electric--JP (569) 20. HP--US (554) 5

Top Requerentes do Brasil e de Portugal Brasil • • • Whirlpool S. A. Top Requerentes do Brasil e de Portugal Brasil • • • Whirlpool S. A. Springer Carrier LTDA UNICAMP EMBRAER UFMG Petrobras VALE Gerdau Açominas S. A. Natura Cosméticos S. A. Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz Portugal • Portela & C. A. • Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto • Universidade do Minho 6

Autoridade responsável pela pesquisa internacional São os seguintes Organismos nacionais: – – – – Autoridade responsável pela pesquisa internacional São os seguintes Organismos nacionais: – – – – – Austrália Áustria Brasil Canadá China República da Coreia Egito (espera-se que comece a operar em Abril de 2010) Finlândia Índia (ainda não está operando) Israel (ainda não está operando) Japão Federação Russa Espanha Suécia Estados Unidos Instituto europeu de patentes Instituto Nórdico de patentes 7

Pesquisa internacional suplementar: Autoridades • Participação das ISAs – – NPI—Jan. 1, 2009 RU—Jan. Pesquisa internacional suplementar: Autoridades • Participação das ISAs – – NPI—Jan. 1, 2009 RU—Jan. 1, 2009 SE—Jan. 1, 2009— limitado a 1000 pesquisas sup. /ano FI—Jan. 1, 2010 (começou a operar em 1 Jan 2010) – – – AT-em 2010 AU- em análise BR-considerando oferecer o serviço em 2011 CA-sem intenção de oferecer num futuro próximo CN-em análise EP-prevista para 1 de julho de 2010, inicialmente limitadas a 700 no primeiro ano ES-sem intenção, mas os sinais de eventual reavaliação IN-desconhecido JP-sem intenção KR-sem intenção de oferecer num futuro próximo EUA-considerando oferecer o serviço através de serviço terceirizado – – – 8

Modificações legais no PCT • Agora se exige uma série completa das reivindicações (ao Modificações legais no PCT • Agora se exige uma série completa das reivindicações (ao invés de substituir apenas as folhas das reivindicações modificadas) – Entrada em vigor: 1 de Julho de 2009 • Indicação expressa das razões para as modificações realizadas no pedido PCT – Foram emendadas as regras 46. 5 e 66. 8 e proposta a adição de uma nova Regra 70. 2 (c-bis) – Entrada em vigor: 1 de julho de 2010, aplicando para qualquer pedido PCT onde for realizada alguma modificação em ou após 1 de julho de 2010. • Caso State of Florida v. Federated Institute for Patent and Trademark Registry and Bernd Taubert (Dezembro de 2009) 9

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Please Assist Us! • A OMPI continua denunciando casos como este ante as autoridades Please Assist Us! • A OMPI continua denunciando casos como este ante as autoridades policiais de diversos estados EUA e de outros países para obter resultados como no caso do Florida Federated • Por favor, informem: – Todas as pessoas listadas como solicitantes ou inventores em seu pedido PCT (assim como em Pedidos de Patentes Européias, registro de marcas segundo o Protocolo de Madrid e pedidos de marcas comunitárias) sobre estas notificações e o que fazer com elas – Todas as pessoas que possam receber uma destas notificações em suas empresas ou escritórios de advocacia • Este “serviço” oferecido não tem valor algum na opinião da OMPI – WARNING: Requests for Payment of Fees 11

Encontro das Autoridades Internacionais PCT-MIA (Fevereiro 2010) • • O Futuro do PCT Controle Encontro das Autoridades Internacionais PCT-MIA (Fevereiro 2010) • • O Futuro do PCT Controle de qualidade Resultado da pesquisa dos usuários do PCT Assistência para as tecnologias “verdes” Pesquisa internacional suplementar Emenda aos pedidos PCT em formato XML Trabalho futuro 12

Reunião do Grupo de Trabalho PCT (Junho 2010) • Estudos a serem preparados pela Reunião do Grupo de Trabalho PCT (Junho 2010) • Estudos a serem preparados pela Secretaria Internacional – Razões da necessidade de melhorar o funcionamento do PCT, problemas, desafios, causas, opções, etc ( "porque é que propomos o PCT roadmap? ") – Critérios de redução das taxas para pequenas e médias empresas – Critério de eligibilidade para redução de 90% • O PCT e as tecnologias “verdes” • Observações de terceiras partes 13

PCT e o Patent Prosecution Highway • Organismos de Patentes Trilaterais começaram em 29 PCT e o Patent Prosecution Highway • Organismos de Patentes Trilaterais começaram em 29 de janeiro de 2010 um projeto piloto no qual os relatórios de pesquisa e os relatórios preliminares internacionais sobre patenteabilidade que forem positivos servirão de base para os pedidos PPH nos Organismos de Patentes Trilaterais. – Anunciado formalmente em novembro de 2009 na Conferência Trilateral em Kyoto – Outras informações estão disponíveis nos websites do USPTO, EPO e JPO 14

Avanços Práticos do PCT (1) • Inspeção Privada de Documentos – O PCT Online Avanços Práticos do PCT (1) • Inspeção Privada de Documentos – O PCT Online Document Upload Service está disponível para todos os usuários do PCT desde 18 de Janeiro de 2010 • Exemplos: declaração de retirada, modificações do Art. 19, Solicitação de registro de alterações (Regra 92 bis), Solicitações de pesquisa internacional suplementar, comentários informais na opinião escrita, correspondencias em geral para a Secretaria Internacional • Preferência para o formato PDF (texto) • Notificações por Email – Até agora os requerentes poderiam solicitar de alguns Organismos de Patentes, que enviassem uma cópia por email das notificações (junto com a notificação em papel) – A partir de 1 de janeiro de 2010, existe a opção de receber as notificações apenas por email – ***Recomenda-se fortemente optar pela opção “email exclusivamente” apenas quando se tenha suficiente experiência com a opção papel + email 15

 • Avanços Práticos do PCT (2) Documento de Prioridade – Serviço de acesso • Avanços Práticos do PCT (2) Documento de Prioridade – Serviço de acesso digital (Digital Access Service- DAS) • A partir de 1 de janeiro de 2010, a Secretaria Internacional pode recuperar os DP através do DAS para utilizar-los nos pedidos PCT • Assim, o requerente poderá pedir a Secretaria Internacional para recuperar o DP utilizando o DAS, em vez de fornecer uma cópia autenticada, se: – O documento houver sido adicionado ao DAS pelo Organismo participante – O requerente utilizou o portal da web do DAS para dar acesso á Secretaria Internacional ao documento • Atualmente participam 7 Organismos (AU, ES, GB, IB, JP, KR, US) • Como utilizar: – Se o depósito for em papel, tem que assinalar a opção, no item No. VI do formulário – Se o depósito for feito eletronicamente (PCT-SAFE e PCT-EASY): terá que anexar uma carta requerendo a Secretaria Internacional que recupere o DP utilizando o DAS (o software será atualizado em breve incluindo essa possibilidade) – Se anteriormente depositado, envie uma carta à Sec. Internacional, antes da expiração de 16 meses a contar da prioridade, solicitando a recuperação via DAS – Acesso direto das bibliotecas digitais – em breve 16

Avanços Práticos do PCT (3) • PCT webinars • Curso a distância do PCT Avanços Práticos do PCT (3) • PCT webinars • Curso a distância do PCT • Novo recurso para os usuários do PCT – PCT Caselaw database : Base de dados de casos jurídicos, contendo decisões de tribunais nacionais e regionais, órgãos administrativos, com resumos e referências acrescentado pelo IB – Nova versão do PCT-SAFE software (1 de Jan de 2010) • Melhorias no PATENTSCOPE® – Acesso a todo o conteúdo disponível para os pedidos de patentes depositado a partir de 1 de janeiro de 2009 – Informação sobre a entrada na fase Nacional para 43 Organismos de Patentes – Possibilidade de realizar pesquisa nas coleções nacionais de: • ARIPO, Coréia, Cingapura, Africa do Sul, Cuba, Mexico, Vietnã, Israel, PCT, Todas (All) • Possibilidade de pesquisar em 10 idiomas, integração do Google. Translate, resultados gráficos 17

Contato • PCT Information Service – – Telefone: (+41 -22) 338 83 38 Facsimile: Contato • PCT Information Service – – Telefone: (+41 -22) 338 83 38 Facsimile: (+41 -22) 338 83 39 E-mail: pct. [email protected] int ou Manuela. [email protected] int 18

MUITO OBRIGADA! 19 MUITO OBRIGADA! 19